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ESPECIAL | JORNALISMO, DIPLOMA E DEMOCRACIA, POR ALEXANDRE COSTA

há 14 horas
2 min de leitura


O Esquina Democrática apresenta uma reportagem especial sobre o diploma de Jornalismo. No dia 17 de junho de 2009, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A decisão, por 8 votos a 1, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão de primeira instância numa ação civil pública. O tema voltou a ser discutido recentemente no meio político e jurídico após declarações de ministros do STF sobre os limites da liberdade de imprensa e o combate à desinformação. No Congresso Nacional, tramita a PEC 206/2012, que tenta retomar na Constituição a obrigatoriedade da formação superior para jornalistas, mas a proposta ainda aguarda votação no Plenário da Câmara. Entidades de classe, como a FENAJ e o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (SINDJORS), defendem o diploma como garantia de responsabilidade ética e técnica na apuração de fatos.

Por outro lado, opositores da exigência argumentam que a prática jornalística é livre a qualquer cidadão e que o foco deve ser a apuração correta dos fatos, e não a posse de um documento emitido pelo Estado.


Mais do que revisitar a decisão que derrubou a exigência da formação específica para o exercício profissional, o especial discute o que está em jogo quando uma sociedade debate quem pode exercer o Jornalismo e qual é o papel da universidade na formação de quem transforma acontecimentos em informação de interesse público. Ao percorrer a história da profissão, as mudanças no mercado de trabalho, a formação universitária e os desafios impostos pelas novas tecnologias, pela concentração da mídia, pelas redes sociais e pela inteligência artificial, a reportagem questiona: para que serve o diploma?

Nesta série, fica evidente que discutir o diploma é também discutir qual Jornalismo queremos, quais responsabilidades devem acompanhar o exercício da profissão e por que uma sociedade democrática precisa de jornalistas preparados para investigar, contextualizar, questionar o poder e produzir informação de interesse público.

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JORNALISTA RESPONSÁVEL: ALEXANDRE COSTA 
FILIADO AO SINDJORS E ASSOCIADO À ARI

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