ESPECIAL | JORNALISMO, DIPLOMA E DEMOCRACIA, POR ALEXANDRE COSTA

O Esquina Democrática apresenta uma reportagem especial sobre o diploma de Jornalismo. No dia 17 de junho de 2009, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A decisão, por 8 votos a 1, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão de primeira instância numa ação civil pública.
O tema voltou a ser discutido recentemente no meio político e jurídico após declarações de ministros do STF sobre os limites da liberdade de imprensa e o combate à desinformação. No Congresso Nacional, tramita a PEC 206/2012, que tenta retomar na Constituição a obrigatoriedade da formação superior para jornalistas, mas a proposta ainda aguarda votação no Plenário da Câmara. Entidades de classe, como a FENAJ e o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (SINDJORS), defendem o diploma como garantia de responsabilidade ética e técnica na apuração de fatos.
Por outro lado, opositores da exigência argumentam que a prática jornalística é livre a qualquer cidadão e que o foco deve ser a apuração correta dos fatos, e não a posse de um documento emitido pelo Estado.
Mais do que revisitar a decisão que derrubou a exigência da formação específica para o exercício profissional, o especial discute o que está em jogo quando uma sociedade debate quem pode exercer o Jornalismo e qual é o papel da universidade na formação de quem transforma acontecimentos em informação de interesse público. Ao percorrer a história da profissão, as mudanças no mercado de trabalho, a formação universitária e os desafios impostos pelas novas tecnologias, pela concentração da mídia, pelas redes sociais e pela inteligência artificial, a reportagem questiona: para que serve o diploma?
Nesta série, fica evidente que discutir o diploma é também discutir qual Jornalismo queremos, quais responsabilidades devem acompanhar o exercício da profissão e por que uma sociedade democrática precisa de jornalistas preparados para investigar, contextualizar, questionar o poder e produzir informação de interesse público.
Começamos discutindo o diploma e acabamos mergulhando em um tema bem mais profundo que é o próprio Jornalismo, a profissão e sua importância para a democracia. Boa leitura! DEZESSETE ANOS SEM DIPLOMA: O JORNALISMO QUE MUDOU, RESISTIU E PRECISA SER DEFENDIDO CAPÍTULO 1 — A PRIMEIRA SURPRESA: O DIPLOMA CAIU, A FORMAÇÃO NÃO CAPÍTULO 2 — O DIPLOMA CAIU, O EMPREGO NÃO CAPÍTULO 3 — QUANDO A REDAÇÃO ENCONTROU O ALGORITMO CAPÍTULO 4 — NUNCA FOI TÃO FÁCIL PUBLICAR. ENTÃO POR QUE AINDA EXISTEM DESERTOS DE NOTÍCIAS? CAPÍTULO 5 — O DINHEIRO SUMIU OU MUDOU DE MÃOS? CAPÍTULO 6 — AFINAL, PARA QUE SERVE UM DIPLOMA? 📲 CURTA, COMPARTILHE E CONTRIBUA
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