ESPECIAL: A PRECARIZAÇÃO COMO PROJETO POLÍTICO DE PODER

Alexandre Costa
há 6 dias
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Atualizado: há 4 dias

por Alexandre Costa | jornalista*

A história que você vai ler a seguir é um resgate cronológico sobre o processo de desmonte do Estado brasileiro. De Fernando Collor de Mello a Jair Bolsonaro, o discurso da “eficiência” foi apropriado como justificativa técnica para implementar projetos de enxugamento, privatizações e terceirizações que, ao longo das décadas, transformaram o funcionalismo público em bode expiatório nacional [¹].

Por trás da teoria distorcida do chamado estado mínimo — que reivindica raízes no liberalismo clássico e em pensadores como John Locke, Adam Smith e Friedrich Hayek — esconde-se um movimento político de desmantelamento institucional: falta de investimento público, precarização dos serviços essenciais e arrocho permanente dos vencimentos [²].

Sem concursos, perde-se qualificação; sem reposição salarial, os salários se corroem; sem estabilidade, diminui a atração de quadros técnicos de alta formação. A Justiça, lenta e muitas vezes capturada por burocracias internas, raramente consegue assegurar os direitos constitucionais do funcionalismo — e, quando consegue, o faz anos depois dos danos já estarem consumados [³].

Enquanto isso, a sociedade paga duas vezes: pela queda na qualidade do atendimento e pelo aumento do lucro privado em áreas antes asseguradas pelo Estado, como saúde, educação, saneamento e assistência social [⁴].

As promessas de superávit — repetidas como mantra da “boa gestão” — funcionam frequentemente como fachada contábil: sacrificam políticas públicas para abrir espaço ao que se tornou, em muitos estados e municípios, um verdadeiro balcão de negócios, onde grupos privados influenciam decisões de governo e moldam serviços públicos a seus interesses [⁵]. Porto Alegre, como veremos, tornou-se um dos laboratórios mais avançados dessa lógica no Brasil.

Reunimos elementos que ajudam a compreender como a capital dos gaúchos consolidou-se como uma espécie de Meca das terceirizações — referência nacional de precarização do Estado enquanto projeto político [⁶]. Leia , na sequência, o Preâmbulo, do ESPECIAL: A PRECARIZAÇÃO COMO PROJETO POLÍTICO DE PODER REFERÊNCIAS DA ABERTURA (NOTAS ¹–⁶)

[1] Bresser-Pereira, Luiz Carlos. Reforma do Estado nos anos 1990: lógica e contradições. Revista de Administração Pública.

[2] Hayek, Friedrich. O Caminho da Servidão. (Referência conceitual: defesa do Estado mínimo).

[3] Piketty, Thomas. O Capital no Século XXI. (Discussão sobre erosão do serviço público e desigualdades).

[4] IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas do Estado Brasileiro. (Dados sobre privatização e terceirização no serviço público).

[5] Tribunal de Contas da União. Relatórios sobre Parcerias Público-Privadas e riscos fiscais.[6] CMS-POA / COFIN. Relatórios de Gestão e apontamentos sobre terceirização e precarização da rede. Alexandre Costa é responsável pelo www.esquinademocratica.com.br