PARTE II – LULA E DILMA COLOCARAM O POBRE NO ORÇAMENTO E O ESTADO IMPULSIONOU O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL

por Alexandre Costa | jornalista*

Após duas décadas de reformas neoliberais, privatizações e arrocho, o Brasil amanheceu no século XXI diante de um paradoxo: uma Constituição socialmente generosa e um Estado enfraquecido, incapaz de cumprir as promessas de 1988. Foi nesse cenário que Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder, em janeiro de 2003, prometendo “colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”.

Era o início de um contragolpe social. Ao contrário da cartilha do Estado mínimo, o novo governo apostou na reconstrução do setor público, na valorização do servidor e no uso do Estado como motor do desenvolvimento e da inclusão social.

1. O ESTADO VOLTA A INVESTIR NO POVO

Durante os dois mandatos de Lula (2003–2010), o país viveu um ciclo de crescimento com distribuição de renda. O salário mínimo acumulou ganho real superior a 50% no período, segundo séries do DIEESE [¹], e a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas caiu para 6,7% em 2010, de acordo com a antiga Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE) [²].

O Bolsa Família, criado em 2003 e ampliado em 2004, tornou-se o maior programa de transferência de renda da América Latina. Estudos do IPEA mostram que o programa reduziu em torno de 15% a pobreza e 25% a extrema pobreza entre os beneficiários [³][⁴]. O Banco Mundial destacou que os recursos foram usados principalmente em alimentação e educação, reforçando o caráter redistributivo do programa [⁵].

A política de valorização do serviço público também foi retomada. Pesquisas acadêmicas e balanços da ENAP indicam forte expansão dos concursos e admissões, com cerca de 155 mil novos servidores federais entre 2003 e 2010 [⁶].

O funcionalismo, antes demonizado, voltou a ser reconhecido como parte vital da engrenagem republicana.

2. EDUCAÇÃO E SAÚDE: O PÚBLICO NO CENTRO

O investimento em educação cresceu de forma significativa. Indicadores do INEP e de organismos internacionais apontam que o Brasil se aproximou de 6% do PIB em gasto educacional na metade da década de 2010 [⁷].

Entre 2003 e 2014, foram criadas 18 novas universidades federais, centenas de campi e mais de 400 unidades de Institutos Federais, na maior expansão da história do ensino superior público no país [⁸].

Na saúde, houve fortalecimento inequívoco do SUS. As séries do SIOPS mostram crescimento expressivo do orçamento federal de saúde entre 2003 e 2014 [⁹]. A Estratégia Saúde da Família (ESF) mais que dobrou de cobertura na década de 2000, ampliando a atenção básica para dezenas de milhões de brasileiros, segundo estudos da Fiocruz e do Ministério da Saúde [¹⁰][¹¹].

Esses avanços se traduziram em indicadores concretos:

·         A mortalidade infantil caiu de forma contínua, atingindo mínimos históricos [¹²].

·         A expectativa de vida chegou a cerca de 75,2 anos em 2014, segundo o IBGE [¹³].

·         Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU, de acordo com a FAO [¹⁴].

3. O ESTADO COMO MOTOR DA ECONOMIA

O ciclo de crescimento não foi obra do acaso. Ele foi sustentado por investimento público e crédito estatal. BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ampliaram o financiamento à indústria, à agricultura familiar e à habitação popular.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007, previu cerca de R$ 1,3 trilhão em obras de infraestrutura, saneamento e moradia ao longo de seus diversos eixos e fases [¹⁵].

A Petrobras retomou protagonismo com a descoberta do pré-sal (2006) e tornou-se símbolo de soberania e inovação tecnológica. Com a criação do Fundo Social do Pré-Sal, pela Lei 12.351/2010, parte da renda do petróleo passou a ser vinculada a investimentos em educação e saúde [¹⁶].

4. A ERA DILMA E O CERCO NEOLIBERAL

Eleita em 2010, Dilma Rousseff manteve o projeto de fortalecimento do Estado. Entre 2011 e 2014, o Brasil registrou níveis historicamente baixos de desemprego, com taxas mensais pouco acima de 4% nas regiões metropolitanas medidas pela PME/IBGE e desemprego médio em torno de 6,8% em 2014 segundo a PNAD Contínua [¹⁷].

O período consolidou:

·         a valorização do salário mínimo;

·         a ampliação sem precedentes do ensino superior e da Rede Federal;

·         o fortalecimento das políticas sociais.

Mas o sucesso social incomodou setores das elites econômicas e políticas. A partir de 2013, uma combinação de crise internacional, sabotagem política, ofensiva midiática e tensionamento institucional abriu caminho para o golpe parlamentar de 2016, que interrompeu o ciclo e recolocou o país na rota da austeridade.

5. UM CICLO INTERROMPIDO, UMA PROVA HISTÓRICA

O golpe de 2016 trouxe de volta:

·         a austeridade como dogma;

·         as reformas regressivas;

·         a precarização como diretriz de Estado.

Ainda assim, os doze anos entre 2003 e 2014 provaram algo fundamental: o Estado forte reduz desigualdades. O índice de Gini caiu de forma consistente ao longo da década, chegando a seus menores níveis nas séries do IBGE/Ipea [¹⁸].

O ciclo Lula–Dilma não foi perfeito, mas demonstrou que a precarização não é destino — é escolha política.

➡ Um Estado forte reduz desigualdades.➡ Um Estado forte inclui o povo no orçamento.➡ Um Estado forte move a economia real.

Os governos Lula e Dilma fortaleceram o SUS, ampliaram universidades e institutos, reduziram a pobreza, valorizaram o serviço público e se tornaram um contraponto histórico à narrativa do Estado mínimo.

As transformações sociais e econômicas desse período mostram que o verdadeiro peso do Brasil nunca foi o Estado — e sim a desigualdade.

Alexandre Costa é responsável pelo www.esquinademocratica.com.br

REFERÊNCIAS – PARTE II

[1] DIEESE – Série histórica do salário mínimo e ganhos reais (2003–2010).

[2] IBGE – PME 2010: taxa de desemprego de 6,7% (novembro).

[3] IPEA – “Os Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade” (TD 1596). Repositório Ipea+1

[4] IPEA – “Bolsa Família reduz pobreza e desigualdade em 15 anos”. Ipea

[5] Banco Mundial – “Brazil’s Bolsa Família Program: Results” [site do World Bank].

[6] Revista do Serviço Público / ENAP – estudos sobre expansão do funcionalismo federal nos anos 2000.

[7] INEP/OCDE – Indicadores financeiros da educação.

[8] MEC – Expansão das universidades federais e Institutos Federais (2003–2014).

[9] SIOPS – Séries históricas de gasto federal em saúde.

[10] Fiocruz – “ESF 30 anos” e estudos sobre expansão da Estratégia Saúde da Família. Cofen+1

[11] MS/BVS – “Memórias da Saúde da Família no Brasil”.

[12] UNICEF Brasil – dados de mortalidade infantil.

[13] IBGE – Tábuas de Mortalidade (expectativa de vida). Agência Brasil

[14] FAO – Relatórios sobre Fome e Mapa da Fome (2014).

[15] Governo Federal – Balanços do PAC (Ministério do Planejamento). Andifes

[16] Lei nº 12.351/2010 – Fundo Social do Pré-Sal.

[17] IBGE – PNAD Contínua – séries de desemprego até 2014. CNN Brasil

[18] Ipeadata – Série histórica do índice de Gini (PNAD). El País

O Brasil pós-golpe entrou em uma nova fase: a institucionalização da austeridade, a precarização acelerada dos serviços públicos e o retorno a um Estado mínimo armado, sustentado por forças conservadoras, neoliberais e, depois, pela extrema direita bolsonarista. Leia a Parte III do ESPECIAL: A PRECARIZAÇÃO COMO PROJETO POLÍTICO DE PODER

Parte III:   O GOLPE ABRIU AS PORTAS PARA O ESTADO MÍNIMO E AS POLÍTICAS DE DESMANTELAMENTO DA MAQUINA PÚBLICA 

Parte IV:  BOLSONARISMO: MILITARIZAÇÃO DO ESTADO, DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA E O AVANÇO DO ÓDIO

Parte V:  A HISTÓRIA NÃO ACABOU: O FUTURO EM DISPUTA

Epílogo:  SEM ESTADO, NÃO HÁ NAÇÃO

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