IV - BOLSONARISMO: MILITARIZAÇÃO DO ESTADO, DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA E O AVANÇO DO ÓDIO

Alexandre Costa
há 6 dias
4 min de leitura

Atualizado: há 4 dias

por Alexandre Costa | jornalista* A eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, consolidou a ascensão da extrema direita ao poder. O impacto sobre o Estado e as políticas públicas foi devastador.

Na educação, entre meados da década de 2010 e 2022, o investimento por aluno nas universidades federais sofreu forte queda em termos reais, com sucessivos cortes e contingenciamentos que levaram as instituições ao limite do funcionamento, como apontam notas da Andifes e reportagens da imprensa especializada [¹].

Na saúde, análises do Conass, Fiocruz e entidades da área mostram que, entre 2018 e 2022, o SUS deixou de receber cerca de R$ 37 bilhões em recursos federais em comparação com a regra anterior de financiamento — efeito combinado da EC 95 e das opções orçamentárias dos governos Temer e Bolsonaro [²][³].

Na habitação, o programa Minha Casa, Minha Vida foi esvaziado, com forte queda nas contratações de moradias populares na segunda metade da década de 2010, segundo dados da Caixa e estudos sobre o setor (o número de “90% de queda” precisa ser ajustado e especificado por faixa de renda e período – verificar).

Esses cortes transformaram a precarização em rotina: hospitais sem insumos, universidades sem verba para luz e água, professores sem reajuste, trabalhadores da saúde e da assistência social com vínculos temporários. Um Estado reduzido a operador de emergências, incapaz de planejar o futuro.

A MILITARIZAÇÃO DO ESTADO

Com Bolsonaro, o desmonte assumiu novo formato. O Estado foi colocado a serviço de um projeto anti-republicano, marcado por:

· apologia às armas;

· uso político da religião;

· alianças com milícias, grileiros, garimpeiros ilegais e segmentos violentos do mercado.

A retórica de “combate à corrupção” e “eficiência militar” encobriu um processo acelerado de militarização da administração civil. Ao contrário do discurso liberal de “Estado mínimo”, o governo expandiu gastos com militares e loteou milhares de cargos públicos com oficiais das Forças Armadas.

Um levantamento do TCU, citado pelo Ipea e pela imprensa, apontou a presença de mais de 6 mil militares em cargos civis no Executivo federal em 2020, o maior número desde o fim da ditadura [⁴][⁵].

Paralelamente, a política de privatizações e concessões foi acelerada, com destaque para a venda da Eletrobras e a tentativa de fatiamento da Petrobras, além de projetos de privatização dos Correios e de outras estatais estratégicas.

GUERRA CULTURAL, NEGACIONISMO E PANDEMIA

O núcleo duro do bolsonarismo foi além da economia: promoveu uma guerra cultural contra o serviço público e os direitos fundamentais. Universidades foram chamadas de “antro de doutrinação”; professores e pesquisadores foram perseguidos; artistas e produtores culturais tiveram fontes de financiamento atacadas; órgãos ambientais e indigenistas, como Ibama, ICMBio e Funai, foram desmontados ou aparelhados.

A pandemia de Covid-19 revelou o resultado trágico desse desmonte. Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou mais de 700 mil mortes por Covid-19, segundo o Ministério da Saúde [⁶][⁷]. A ausência de coordenação nacional, o negacionismo presidencial e os ataques às vacinas agravaram uma crise sanitária que poderia ter sido muito menos letal.

No campo da segurança pública, o período consolidou o avanço de um Estado forte para reprimir e fraco para garantir direitos. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, ao longo da década, a letalidade policial cresceu de forma acentuada, com números que, em alguns estados, se aproximam de cenários de guerra [⁸].

O discurso do ódio foi institucionalizado. Em vários momentos, fronteiras entre Estado, milícias, segmentos religiosos radicalizados e esquemas de corrupção armada tornaram-se difusas.

“BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS”

O lema de campanha de Bolsonaro, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, tem raízes em brados da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército na ditadura, e foi frequentemente comparado a slogans nacionalistas do século XX [⁹]. A apropriação religiosa e militar de um lema de governo expressa o caráter autoritário do projeto: uma nação subordinada a armas, hierarquia e moralismo seletivo.

A HISTÓRIA NÃO ACABOU

Com o retorno de Lula em 2023, iniciou-se uma tentativa de reconstrução do Estado e das políticas públicas. O desafio, porém, é imenso: reerguer o público em meio ao cerco do mercado, da extrema direita e das novas formas de dependência global.

*Alexandre Costa é responsável pelo www.esquinademocratica.com.br

REFERÊNCIAS – PARTE IV

[1] Andifes – notas sobre orçamento das universidades federais e cortes 2015–2022. Andifes+1

[2] Conass / Fiocruz – “Saúde e desenvolvimento: o complexo econômico-industrial da saúde como opção estratégica” (dados sobre perda de R$ 37 bilhões entre 2018 e 2022). Conass+1

[3] CUT – reportagens sobre queda de recursos do SUS e impacto em procedimentos. CUT - Central Única dos Trabalhadores

[4] TCU – levantamento sobre militares em cargos civis (2020); Ipea – Nota Técnica “Presença de militares em cargos e funções comissionadas”. Ipea+1

[5] Jota / CNN Brasil – matérias sobre militarização do Executivo no governo Bolsonaro.

[6] Ministério da Saúde – “Brasil chega à marca de 700 mil mortes por Covid-19”. Serviços e Informações do Brasil+1

[7] Painéis oficiais Covid-19 (MS). Infoms

[8] Anuário Brasileiro de Segurança Pública – edições 2022–2025. Fórum Brasileiro de Segurança Pública+1

[9] Reportagens e análises históricas sobre a origem do lema “Brasil acima de tudo”.

O ciclo 2016–2022 consolidou um modelo de Estado armado, autoritário, fraco para garantir direitos e forte para controlar, vigiar e punir. As características autoritárias desse projeto resultaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. E essa história está muito longe de terminar, como os leitores podem conferir na Parte V do ESPECIAL: A PRECARIZAÇÃO COMO PROJETO POLÍTICO DE PODER

Parte V: A HISTÓRIA NÃO ACABOU: O FUTURO EM DISPUTA

Epílogo: SEM ESTADO, NÃO HÁ NAÇÃO