MILHÕES PARA EMPRESAS PRIVADAS, MISÉRIA PARA CATADORES: A POLÍTICA DO LIXO NA GESTÃO SEBASTIÃO MELO EM PORTO ALEGRE

Alexandre Costa
1 de ago.
3 min de leitura

A gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) transforma o lixo em um negócio extremamente lucrativo para empresas privadas. Porto Alegre já foi referência internacional em reciclagem e geração de renda a partir do lixo, principalmente através da coleta seletiva e de iniciativas de cooperativas de catadores. Atualmente, a capital gaúcha privilegia grandes contratos, enquanto galpões comunitários são demolidos, carrinhos de coleta apreendidos e cooperativas sobrevivem com valores irrisórios. Dados recentes mostram que 96,8% dos resíduos coletados pela prefeitura em 2021 foram enviados a aterros, sem aproveitamento para reciclagem ou compostagem. Já os catadores, que reciclam até três vezes mais resíduos do que a coleta seletiva oficial, sobrevivem com uma renda média de R$ 800 mensais, enfrentando atrasos em contratos, queda de preços de materiais e falta de infraestrutura básica. Em 2024, enquanto a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) recebeu R$ 301 milhões para a destinação de resíduos em aterro privado até 2028, os contratos com associações de catadores foram reduzidos para R$ 88 mil anuais.

A situação dos catadores pode piorar ainda mais, caso a Parceria Público-Privada (PPP) para gestão de resíduos sólidos seja colocada em prática pelo prefeito Melo. O projeto, apresentado como solução para “modernizar” a limpeza urbana e reduzir custos, prevê que uma única concessionária concentre toda a coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final do lixo da cidade, em um contrato estimado em R$ 1,2 bilhão ao longo de 35 anos. EXCLUSÃO E CRIMINALIZAÇÃO A política de exclusão dos catadores é uma "marca" já consolidada e que ganha ainda mais força nesse segundo mandato do prefeito reeleito para administrar Porto Alegre. A truculência conquistou espaço no governo, o que pode ser exemplificado com as operações realizadas em julho, na Vila dos Papeleiros — ou Loteamento Santa Terezinha — com apreensões de carrinhos de coleta, demoliram galpões comunitários e destruição de ferramentas de trabalho.

A primeira ação, em 11 de julho, mobilizou 400 agentes e 17 mandados de prisão, resultando na apreensão de mais de 20 carrinhos, incluindo um carrinho-biblioteca, reconhecido como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura. Duas semanas depois, galpões comunitários usados por catadores foram demolidos, sob alegação de combate ao crime e ordenamento urbano.

RESISTÊNCIA O modelo apresentado pela gestão de Sebastião Melo como solução para “modernizar” a limpeza urbana e reduzir custos, enfrenta forte resistência de especialistas, catadores e entidades sociais. Eles denunciam que o plano:

Exclui as cooperativas, transformando catadores em mão de obra precária;
Perpetua a dependência de aterros, ignorando compostagem e logística reversa;
Centraliza lucro e poder em uma única empresa por três décadas.

Além das críticas sociais e ambientais, ações civis públicas foram ajuizadas por entidades de catadores, questionando a falta de transparência e de participação popular na formatação da PPP. A proposta está em fase de consultas e análise técnica/judicial, sem contrato vigente.

Em junho de 2024, em entrevista para o Instituto Humanitas Unisinos, Alex Cardoso, coordenador do Fórum de Catadores de Porto Alegre e membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), ressaltou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos optou por fazer reciclagem investindo nas pessoas, gerando riqueza e conhecimento a partir dos resíduos para incluir e não para excluir. Segundo ele, menos de 40 municípios brasileiros contrataram catadores para realizar a coleta seletiva desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e apenas 34% possuem Plano Municipal de Gestão Integrada. Em Porto Alegre, em vez de fortalecer as cooperativas e valorizar a Reciclagem Popular, a prefeitura terceiriza a coleta seletiva por cerca de R$ 500 mil por mês, enquanto catadores seguem trabalhando em condições precárias. A Reciclagem Popular, defendida pelo MNCR, propõe contratos diretos com cooperativas de catadores, pagamento pelos serviços ambientais prestados; investimento em infraestrutura (galpões, caminhões, equipamentos), educação ambiental permanente e inclusão das comunidades e destinação de aterro apenas para rejeitos, com logística reversa para embalagens e compostagem para orgânicos. REFERÊNCIA INTERNACIONAL Durante as gestões do PT e da Administração Popular, Porto Alegre foi referência internacional em reciclagem e geração de renda a partir do lixo, principalmente através da coleta seletiva e de iniciativas de cooperativas de catadores. No entanto, essa posição de destaque tem sido abalada por desafios recentes, como a queda na taxa de reciclagem e dificuldades enfrentadas pelas cooperativas.

Coleta seletiva pioneira:
Porto Alegre foi uma das primeiras cidades do Brasil a implementar a coleta seletiva, um programa que visa separar materiais recicláveis do lixo comum para reaproveitamento.
Mobilização comunitária:
Inovações como a experiência do Morro da Bom Jesus, onde a comunidade se organizou para reciclar e gerar renda, inspiraram a adoção da coleta seletiva pela prefeitura.
Cooperação com catadores:
A coleta seletiva impulsionou o trabalho de cooperativas de catadores, que desempenham um papel crucial na separação e triagem dos materiais recicláveis.