INOPERÂNCIA GAÚCHA EM RELAÇÃO AOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024

Por Redação | EsquinaDemocratica.com.br

As enchentes de maio de 2024 deixaram uma marca profunda no Rio Grande do Sul: 184 mortes em todo o estado, sendo 25 em Porto Alegre, mais de 2,4 milhões de pessoas afetadas, cidades inteiras alagadas e infraestrutura urbana e rural destruída. Mais de um ano depois, a situação expõe as contradições entre os grandes anúncios de investimento e a frustração diante da realidade vivida por milhares de famílias que ainda aguardam pelas obras de reconstrução e pelas promessas de moradia. O desafio do estado e dos municípios gaúchos atingidos pela tragédia de 2024 vai além da execução orçamentária: exige reconstrução democrática, com participação das comunidades atingidas, transparência na aplicação dos recursos e prioridade à vida das pessoas sobre as obras que apenas embelezam a cidade. Movimentos sociais e organizações populares denunciam a invisibilidade das demandas das comunidades afetadas e a ausência de participação popular nos processos de reconstrução. Confira os investimentos da prefeitura de Porto Alegre, do governo do estado do Rio Grande do Sul e do governo federal.

GOVERNO FEDERAL Segundo dados oficiais, o Governo Federal destinou R$ 111,6 bilhões para o enfrentamento e a reconstrução do estado, com R$ 89 bilhões já executados. Esses valores englobam desde ações emergenciais de socorro até projetos estruturantes de prevenção. Mais de 420 mil famílias receberam o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100 por núcleo familiar, e 15,6 bilhões foram aplicados diretamente em apoio social, incluindo a antecipação de benefícios como Bolsa Família, BPC e FGTS. Para a habitação, o programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução já contemplou cerca de 2 mil famílias, com 1.850 moradias entregues e novas unidades em fase de contratação. Além disso, 11,5 mil novas moradias urbanas e 2 mil rurais foram viabilizadas para famílias de baixa renda (Governo Federal).

GOVERNO DO ESTADO DO RS No âmbito estadual, o Plano Rio Grande (FUNRIGS), formado com recursos da suspensão da dívida com a União e isenção de juros, deve garantir R$ 14,4 bilhões até 2027 para obras de reconstrução e prevenção. O governo estadual também anunciou R$ 7 bilhões em ações diretas, incluindo R$ 73,7 milhões em auxílios emergenciais de R$ 2 mil para 36.876 famílias, R$ 33 milhões para microempreendedores e R$ 3,4 milhões para instituições humanitárias. Ainda assim, críticas apontam lentidão na aplicação dos recursos e ausência de participação popular efetiva na definição das prioridades.

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE Já a Prefeitura de Porto Alegre anunciou cerca de R$ 599 milhões em obras de infraestrutura e drenagem, mas pouco avançou na entrega de moradias às famílias atingidas. Apenas 1.944 habitações foram aprovadas para reconstrução até agora, e muitos moradores continuam vivendo em imóveis condenados ou abrigos improvisados. O Escritório de Reconstrução do Demhab mantém vistorias e cadastros de famílias, mas a realocação permanece lenta. Bairros como Vila Santo André, Sarandi e as ilhas urbanas de Porto Alegre seguem sendo os mais afetados, com famílias vivendo em áreas de risco, convivendo com esgoto a céu aberto, doenças e insegurança habitacional. No Sarandi, por exemplo, aproximadamente 80% das residências foram submersas por até 25 dias após o rompimento do dique. O município investiu cerca de R$ 10 milhões para reconstrução do dique e instalação de sistema de alarmes, porém, sete famílias continuam aguardando a entrega de moradias dignas, enquanto enfrentam risco de despejo sem alternativas habitacionais.

A tragédia revelou que, embora os números de investimentos sejam bilionários, a realidade das famílias atingidas segue marcada pelo abandono e pela lentidão burocrática.

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