MELO E VEREADORES BOLSONARISTAS QUEREM TRANSFORMAR PORTO ALEGRE NA VANGUARDA DO ATRASO E RETROCESSO

A lei que transforma o 8 de janeiro no Dia do Patriota em Porto Alegre fez a cidade conquistar os noticiários políticos em todo o Brasil, na última sexta-feira, dia 25 de agosto. Além de causar vergonha aos moradores da capital gaúcha, o projeto apresentado pelo vereador Alexandre Bobadra (PL), cassado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, causou indignação de diversos setores da sociedade e reações imediatas de adversários políticos.

A deputada estadual Laura Sito (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, vai enviar, ainda nesta segunda-feira (28/8), um ofício à comissão com informações sobre a lei, promulgada pela Câmara Municipal em julho. O ofício vai detalhar ainda as conexões do parlamentar com acampamentos em frente às estruturas militares e eventual participação na organização e financiamento dos atos. Já a vereadora Karen Santos (PSOL) afirmou que encaminhou um projeto de revogação da lei.

Diante das piadas nas redes sociais e da situação vexatória criada a partir da lei, o Dia do Patriota vem causando desconforto aos moradores de Porto Alegre. Reconhecida como a cidade do Fórum Social Mundial, do Orçamento Participativo, do movimento pela Legalidade e da resistência à ditadura militar, a cidade foi chamada de "capital nacional do bolsonarismo", "metrópole do atraso e do retrocesso", entre outros tantos adjetivos.

Além de uma afronta ao regime democrático, a lei é uma apologia aos crimes praticados pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando da invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, na tentativa frustrada de promover um golpe à democracia do Brasil.

OMISSÃO DO PEFEITO BOLSONARISTA SEBASTIÃO MELO Para ser aprovada, em junho o projeto foi enviado para análise do Executivo sem passar pelo plenário da Câmara, mas com anuência de três comissões permanentes da Câmara Municipal de Vereadores. O prefeito Sebastião Melo (MDB) poderia sancionar, vetar ou silenciar o projeto até o dia 4 de julho. Como não se pronunciou, o texto retornou à Câmara. Com o fim do prazo, o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), promulgou automaticamente a lei em 7 de julho. Para ser revogada, será preciso a aprovação de outra proposta.

VEREADOR DENUNCIADO PELOS PRÓPRIOS CORREGILIONÁRIOS O vereador Alexandre Bobadra foi cassado a partir da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Apresentada por três candidatos do PSL (partido do qual Bobadra fazia parte), a ação está relacionada à concentração de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinado à sigla, em prejuízo aos demais candidatos.

Por cinco votos a um, o TRE/RS entendeu que o vereador cometeu crime de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, durante as eleições de 2020, tornando nulo os votos recebidos por Alexandre Bobadra. Com a decisão, os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário foram refeitos e a vaga de Bobadra foi ocupada pelo vereador Cláudio Conceição (União Brasil).

Porém, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).