McDonald’s perde disputa jurídica sobre registro da marca Big Mac na União Europeia

O McDonald’s perdeu nesta quarta-feira (5/6) uma longa disputa judicial pela marca Big Mac na União Europeia (UE). Em 2017, o Supermac’s, rival irlandês de fast food, apresentou um pedido para revogar o registro da marca junto ao Escritório de Propriedade Intelectual, alegando que a empresa norte-americana não poderia provar o uso do nome para certas categorias especificamente relacionadas ao hambúrguer, como sanduíches de frango, produtos de aves ou restaurantes.

O Big Mac é um hambúrguer feito com dois hambúrgueres de carne bovina, queijo, alface, cebola, picles e molho Big Mac. Foi inventado em 1968 por um franqueado da Pensilvânia que achava que a empresa precisava de um sanduíche que agradasse aos adultos. A decisão envolve mais do que nomes de hambúrgueres, pois possibilita a expansão da Supermac’s, com sede em Galway, para outros países da UE.

Mesmo alegando que os consumidores ficariam confusos porque já existia a marca registrada, o McDonald’s não conseguiu provar no tribunal que a marca contestada tenha sido usada de forma genuína em relação a sanduíches de frango, alimentos feitos de produtos avícolas ou serviços associados à operação de restaurantes fast-food, drive-through ou take-away.

O Supermac’s considerou a decisão uma vitória significativa para as pequenas empresas em todo o mundo. A empresa irlandesa não vende um sanduíche chamado Big Mac, mas tem um chamado Mighty Mac com os mesmos ingredientes. O McDonald’s ainda pode recorrer da decisão do Tribunal Geral da UE, levando ao Tribunal de Justiça Europeu.

De acordo com o McDonald’s, a decisão judicial não afeta o direito de usar a marca BIG MAC. "O Big Mac é adorado por clientes em toda a Europa e vamos continuar servindo com orgulho as comunidades locais, como temos feito há décadas", informou a gigante norte-americana, em nota à imprensa.