LULA VETA PROJETO QUE AUMENTARIA NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras na Câmara dos Deputados. A decisão será publicada oficialmente na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União.

A proposta havia sido aprovada com ampla maioria nas duas Casas do Congresso. Na Câmara, em 6 de maio, foram 270 votos favoráveis contra 207, com uma abstenção. Já no Senado, no dia 25 de junho, a medida foi aprovada por 41 votos a 33. Na última etapa, a matéria retornou à Câmara e recebeu 361 votos a favor, 36 contra e 30 abstenções.

Mesmo diante desse apoio parlamentar, Lula optou pelo veto, atendendo à recomendação do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad. A pasta argumentou que o aumento de cadeiras não respeita a previsibilidade orçamentária nem os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo gerar impactos negativos nos cofres públicos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), chegou a afirmar que, caso Lula não se posicionasse, ele mesmo promulgaria a proposta. Agora, com o veto presidencial, caberá ao Congresso decidir se mantém ou derruba a decisão. Se o veto for derrubado, o aumento no número de parlamentares passará a valer.

A decisão do presidente também vai ao encontro do sentimento da maioria da população brasileira. Segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (16), 85% dos entrevistados se disseram contrários à ampliação do número de deputados. Apenas 9% apoiaram a proposta, enquanto 6% não souberam ou não responderam.

Com o veto, Lula sinaliza preocupação com o equilíbrio fiscal e responde a um anseio popular que rejeita o inchaço da representação legislativa em um momento de cobrança por mais eficiência e menos gastos públicos.