INQUÉRITO DO MPF VAI APURAR SE HOUVE NEGLIGÊNCIA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NAS ENCHENTES QUE ATINGIRAM O RS

Qual foi a dinâmica adotada com relação à emissão de alertas de evacuação aos moradores das áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul? Este é um dos questionamento do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito civil instalado para apurar as responsabilidades de órgãos públicos em relação às iniciativas de prevenção que poderiam ter evitado mortes e reduzido os impactos causados pelas inundações que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias.

O MPF entende que “as enchentes ocasionaram danos à vida e ao patrimônio de número expressivo de cidadãos residentes nas cidades serranas e dos vales”. Mais de 80 cidades registraram danos e, até sexta-feira (8), já haviam sido confirmadas 41 mortes, além das 46 pessoas que continuam desaparecidas após o desastre.

O foco da investigação será as regiões da Serra e dos Vales, envolvendo cerca de 30 municípios. Serão expedidos ofícios aos prefeitos municipais e representantes da Defesa Civil das regiões para que prestem esclarecimentos e o MPF também solicitou à Defesa Civil cópias de todas as comunicações recebidas da Companhia Energética Rio das Antas (Ceran) sobre o monitoramento do aumento do nível das águas do rio em decorrência das chuvas. Também solicitou à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado informações sobre a conclusão do Zoneamento Ecológico e Econômico do Rio Grande do Sul e a criação de possíveis comissões de mudanças climáticas instauradas pelos municípios.