'Imposto do Pecado' gera discórdia entre produtores de vinho, cachaça e cerveja

A reportagem publicada pelo site Repórter Brasil, no dia 11/3, revela que setores de bebidas alcóolicas no Brasil estão em pé de guerra em função do chamado “imposto do pecado” – a taxação especial ou seletiva, criada a partir da reforma tributária, atinge produtos que causam mal à saúde e ao meio ambiente.

O teor alcoólico, maior ou menor, é utilizado como parâmetro para definir o valor do imposto a ser pago, o que vem gerando discórdia entre os fabricantes. A adoção de um imposto único para todos os tipos de bebida ou de um sistema progressivo, em que as de maior teor alcoólico seriam mais oneradas, implicaria tributos mais altos para bebidas como cachaça, whisky, vodca e gin, e mais baixos para vinho e cerveja. A Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), por exemplo, defende que impostos específicos sobre o teor alcoólico “são ainda mais eficazes porque levam a um consumo menor, reduzem a iniciação entre os jovens e incentivam a indústria a oferecer bebidas com menor teor alcoólico”. Já o argumento dos destilados se baseia na tese de que o objetivo do imposto seletivo não é ampliar a arrecadação do governo, mas sim diminuir o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

A bebida mais consumida no Brasil, a cerveja, lidera o ranking, com quase 84 litros per capita. Já o consumo de destilados fica em 4,1 litros por pessoa, anualmente. Os produtores de vinho, por sua vez, defendem que a categoria se difere das demais e que há países onde se incentiva o seu consumo no lugar de destilados. A indústria do vinho faz lobby, inclusive, para tentar enquadrar o vinho como um “alimento funcional”. Já existe, inclusive, um projeto de lei que pretende retirar o vinho da categoria de bebida alcoólica, o que o isentaria do imposto seletivo.

A expectativa é de que a proposta, que também deve se estender aos chamados “alimentos ultraprocessados”, seja apresentada ao Congresso até meados de maio, para que o imposto seletivo seja votado e comece a ser cobrado em 2027.

Leia a íntegra da matéria publicada pelo site Repórter Brasil