Em 1º de abril de 1964, há 59 anos, o Brasil mergulhou em uma noite de trevas!
João Goulart – legítimo presidente do Brasil – foi derrubado por um golpe militar, que de imediato acabou com eleições diretas para a presidência da República, suspendeu a Constituição, cassou os direitos políticos de três ex-presidente, seis governadores, quatro Ministros do Superior Tribunal Federal (STF), quase 400 parlamentares e inúmeros juízes e desembargadores. Ao todo, a ditadura militar cassou os direitos políticos e os mandatos de 4.862 brasileiros.
Só nos primeiros meses, foram presas em torno de 50 mil pessoas, muitas das quais torturadas, mortas ou desaparecidas. Dez mil funcionários foram demitidos. Foram abertos cerca de cinco mil Inquéritos Policiais Militares (IPMs), envolvendo cerca de 40 mil pessoas.
Foram indiciadas com base na nova “Lei de Segurança Nacional” 13.752 pessoas e 7.367 foram levados ao banco dos réus. Mais de 10 mil brasileiros tiveram de exilar-se para escapar às perseguições e 130 foram banidos do Brasil. Nas Forças Armadas, 6.592 militares democratas foram punidos ou afastados.
A Central Geral dos Trabalhadores foi proibida e seus dirigentes perseguidos. Intervieram em 452 sindicatos, 43 federações e três confederações. A UNE e a UBES tiveram a sua sede incendiada e os seus dirigentes perseguidos pelos órgãos de repressão. As Ligas Camponesas sofreram a mesma sorte.
Os expurgos de professores e cientistas nas universidades, a expulsão de líderes estudantis, a censura a 500 filmes, 450 peças teatrais, 200 livros, 100 revistas, mil letras de música, doze novelas de TV e 20 programas de rádio, tentaram calar a nossa intelectualidade, mas sem êxito.
O aparelho de Estado foi “tomado” por 18 mil militares que, além de diversos ministérios, passaram a ocupar cargos remunerados na administração direta, estatais, autarquias e grupos privados. O Serviço Nacional de Informação (SNI) montou uma máquina de espionagem com mais de 300 mil informantes e um milhão de colaboradores. Foram “fichados” 250 mil cidadãos.
Frente à resistência – que nunca cessou – os sequestros, as prisões arbitrárias, torturas, assassinatos, desaparecimentos se tornaram rotina, acobertados pela “incomunicabilidade” dos detidos, pela inexistência do habeas-corpus e pela censura (e autocensura) da mídia.
Centros clandestinos de tortura passaram a rivalizar com os centros oficiais de detenção e tortura, como os DOPS, DOI-CODI, CENIMAR. Muitos dos “desaparecidos” foram jogados de aviões em alto mar, outros foram queimados em fornos ou enterrados como indigentes.
A ditadura militar de 1964 não foi criação de “homens maus” ou fruto da mente degenerada de alguns generais facínoras. Foi criação de um sistema de exploração em crise que, para manter-se, precisou assumir a forma totalitária e repressiva.
Não é segredo para ninguém a participação direta na sua preparação da embaixada norte-americana no Brasil, a campanha a favor do golpe dos principais jornais do país – Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo, Correio da Manhã –, o apoio de proeminentes líderes empresariais e de prestigiadas multinacionais no financiamento e na sustentação da ditadura e de seus aparelhos de repressão e tortura.
Por isso, neste dia de denúncia dos crimes da ditadura – que por 21 anos infelicitou a nossa Pátria –, é preciso não só repudiar as atrocidades cometidas, mas também identificar os verdadeiros mandantes e apontar a necessidade da superação desta sociedade de exploração e opressão que, se não for definitivamente enterrada, gerará novos monstros, como o genocida que acabamos de derrotar!
(*) Raul Kroeff Machado Carrion é graduado em História pela UFRGS, Pós-Graduado pela FAPA e servidor concursado do Ministério Público Estadual-RS. Com mais de 50 anos de militância política, foi vereador em Porto Alegre e Deputado Estadual por dois mandatos, sempre pelo PCdoB. Durante os 21 anos da ditadura, participou intensamente da luta contra o regime, tendo sido perseguido, preso e torturado. Esteve exilado no Chile e na Argentina. Atualmente, Carrion é o Presidente da Fundação Maurício Grabois no Rio Grande do Sul.
