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DEPUTADA LUCIANA GENRO (PSOL) COBRA TRANSPARÊNCIA APÓS 92,5% DE REPROVAÇÃO EM VAGAS PcD EM CONCURSO PARA DELEGADO NO RS
- Alexandre Costa
- há 9 horas
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Deputada questiona critérios adotados em perícias médicas e pede acesso a pareceres individuais após denúncias de candidatos sobre falta de transparência
POR REDAÇÃO | ESQUINADEMOCRATICA.COM.BR
Um índice de reprovação de aproximadamente 92,5% entre candidatos às vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) no concurso para delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul acendeu um alerta sobre possíveis falhas no processo de avaliação. Após ser procurada por candidatos, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) encaminhou ofício ao chefe da Polícia Civil gaúcha, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, cobrando esclarecimentos sobre os critérios utilizados na etapa de perícia.
Segundo os relatos recebidos pela parlamentar, apenas três dos cerca de 40 candidatos convocados tiveram sua condição de PcD reconhecida, o que resultou na eliminação da ampla maioria dos concorrentes ainda na fase inicial do certame.
QUESTIONAMENTOS SOBRE CRITÉRIOS E FALTA DE PARECERES
Os candidatos apontam uma série de problemas no processo, sendo o principal deles a ausência de pareceres médicos individualizados que detalhem as razões das reprovações. De acordo com os relatos, as eliminações teriam sido justificadas de forma genérica, com base em uma suposta incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do cargo, sem a explicitação dos parâmetros técnicos utilizados.
“Quando quase todos os candidatos são eliminados sob o argumento genérico de incompatibilidade, sem critérios explicitados, o que se coloca em dúvida não são os candidatos, mas o próprio processo”, afirmou Luciana Genro. “É preciso garantir transparência, rigor técnico e respeito aos direitos das pessoas com deficiência.”
A crítica central recai sobre a falta de fundamentação clara nas decisões da banca examinadora, o que pode comprometer a lisura do concurso e o direito de ampla defesa dos candidatos.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM BASE NA LEI DE ACESSO
No ofício encaminhado, a deputada solicita, com base na Lei de Acesso à Informação, a divulgação dos critérios técnicos e normativos utilizados nas avaliações, bem como a fundamentação legal para eventuais eliminações por incompatibilidade.
Também foi questionada a ausência de avaliações presenciais e individualizadas — apontada como um fator que pode ter impedido uma análise mais precisa das condições e capacidades dos candidatos.
Além disso, o documento pede o envio de atas, pareceres técnicos e demais registros que embasaram as decisões da comissão avaliadora, e orienta a revisão das eliminações.
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FOCO
O caso levanta um debate mais amplo sobre a efetividade das políticas de inclusão em concursos públicos e o cumprimento das normas que garantem o acesso de pessoas com deficiência a cargos no serviço público.
A ausência de critérios transparentes e de avaliações individualizadas pode representar não apenas uma falha administrativa, mas também uma possível violação de direitos, ao restringir o acesso de candidatos que, em tese, estariam aptos a exercer as funções do cargo.
