EMPRESÁRIOS, MILITARES E POLÍTICOS BOLSONARISTAS DESAFIAM A JUSTIÇA E A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Bolsonaristas seguem promovendo protestos antidemocráticos em diversas cidades do Brasil e do Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (15/11), feriado pela Proclamação da República (1889), os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram atos antidemocráticos contra o resultado das eleições em sete estados e no Distrito Federal.

O movimento, que perdeu força, mas ainda não se deu por vencido, é apoiado por empresários, militares e políticos. A nota do general Eduardo Villas Boas, publicada na tarde deste feriado, via twitter, indica que os protestos bolsonaristas estão sendo bancados por gente de peso, como o ex-comandante do Exército entre 2015 e 2019 e assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro, cargo que ocupou até junho deste ano.

Ainda que menores em relação aos bloqueios de rodovias, realizados após o anúncio oficial da derrota de Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno do pleito, no dia 30 de outubro, as manifestações continuam desafiando determinações judiciais e dos órgãos públicos de segurança. O movimento não aceita a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando fraude no processo eleitoral. Concentrados próximos a quartéis, os manifestantes defendem abertamente um golpe, por meio de intervenção militar, o que é uma afronta à Constituição Federal do Brasil e a própria democracia do país.

De acordo com o movimento, as eleições foram fraudadas e os atos têm como objetivo pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberar o código-fonte das urnas eletrônicas. No entanto, as Forças Armadas divulgaram relatório, recentemente, informando que não foi detectado nenhum indício de irregularidade nas urnas ou no sistema de votação. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que as forças policiais desobstruam as vias federais e estaduais que estavam interditadas por caminhões em protestos antidemocráticos, iniciados após o resultado das eleições.

No Rio Grande do Sul foram registradas protestos em Porto Alegre, Caxias do Sul, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul e Ijuí. Em Porto Alegre, além de percorreram ruas da Zona Norte e do Centro Histórico em motociata, os bolsonaristas realizaram manifestações nas imediações do Comando Militar do Sul, onde um grupo permanece acampado desde o início do mês.

Apesar da determinação do ministro Alexandre de Moraes, nenhum órgão municipal ou estadual assumiu a tarefa de retirar os bolsonaristas da avenida Padre Tomé, no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Siqueira Campos. Cavaletes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) indicam o bloqueio, que é observado por agentes de trânsito e policiais militares que transitam pelo local.

No seu despacho, no dia 1º de novembro, Moraes apontou "risco à segurança nacional" e reforçou o uso das polícias contra os bloqueios bolsonaristas. "Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu o ministro.

O despacho de Alexandre de Moraes, no entanto, parece não ter sido muito bem interpretado pelas Forças Armadas. Em nota conjunta assinada pelos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, divulgada na última sexta-feira (11/11), eles condenam “excessos”, mas defendem o “direito” do que consideram manifestações legítimas. No documento, os comandantes destacam a legislação que assegura o direito de manifestação. No caso, a Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”. Ou seja, os atos podem continuar.

De maneira dúbia, afirmam ser condenáveis “eventuais restrições” a direitos. “Eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública”, diz trecho da nota. Esses “excessos” e “eventuais restrições de direitos” são crime e motivos de punição, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou a nota conjunta das Forças Armadas. “Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sobre a atuação das instituições republicanas. O direito de manifestação não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo. E combatidos. Não são pacíficos, nem ordeiros”, escreveu Gleisi, no Twitter.

O general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército entre 2015 e 2019 e assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro até junho deste ano, publicou nota, nesta terça (15), no twitter. “A população segue aglomerada junto às portas dos quartéis pedindo socorro às Forças Armadas”, escreveu o general. “Com incrível persistência, mas com ânimo absolutamente pacífico, pessoas de todas as idades, identificadas com o verde e amarelo que orgulhosamente ostentam, protestam contra os atentados à democracia, à independência dos poderes, ameaças à liberdade e dúvidas sobre o processo eleitoral", completou. Villas Boas afirmou ainda que: “Talvez nossos jornalistas acreditem que, ignorando a manifestação de milhões de pessoas, elas desaparecerão (…). A mídia totalmente controlada nos países da Cortina de Ferro não impediu a queda do Muro de Berlim”.