TRABALHADORES DA UFRGS, UFCSPA E IFRS APROVAM GREVE CONTRA PRECARIZAÇÃO E DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

A aprovação de greve por servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS, após Assembleia Geral da ASSUFRGS, realizada no dia 23 de fevereiro, na Faculdade de Educação da UFRGS, amplia a mobilização nacional contra a precarização das instituições federais de ensino. A paralisação terá início na quinta-feira (26/2) e se soma ao movimento nacional coordenado pela FASUBRA, em defesa do cumprimento do acordo de greve firmado em 2024 e contra retrocessos previstos no Projeto de Lei 6170/2025. De acordo com os trabalhadores, a decisão reflete anos de cortes, congelamentos orçamentários e pressões por produtividade que distorcem a função pública das universidades.

O movimento denuncia o sucateamento estrutural que atinge laboratórios, bibliotecas, manutenção predial e programas de assistência estudantil. A precarização afeta especialmente estudantes de baixa renda, que dependem de políticas de permanência para concluir seus cursos.

A greve é também resposta às reformas neoliberais que transformaram universidades em centros reduzidos a métricas, avaliações automáticas e cortes contínuos. A lógica produtivista destrói o caráter crítico e social da educação superior.

A mobilização no Rio Grande do Sul reforça o alerta nacional: é impossível defender ciência, tecnologia e pesquisa com salários defasados, infraestrutura deteriorada e servidores sobrecarregados. A greve não é apenas pauta corporativa, mas defesa da universidade pública como projeto de país.

Manter instituições federais fortes é condição essencial para reduzir desigualdades, formar profissionais e produzir conhecimento capaz de enfrentar crises sociais e ambientais. A luta dos trabalhadores precisa ser compreendida como parte da resistência à desestruturação da educação pública.

Principais pautas

Entre os pontos centrais da mobilização estão:

• Cumprimento integral do acordo de greve de 2024.

• Defesa da jornada de 30 horas e da flexibilização conquistada pela categoria.

• Inclusão dos aposentados nos benefícios da carreira.

• Rejeição à reforma administrativa e à PEC 38, que ameaça direitos do funcionalismo.

• Campanha salarial para 2027.

Vozes da assembleia

Diversos representantes de entidades e movimentos sociais manifestaram apoio à greve, entre eles estiveram representações do CPERS, ANDES UFRGS, SindJus, Movimento Olga Benário. Movimento Correnteza, CABAM, Ocupe, Juntos, entre outras entidades.

Outros discursos trouxeram solidariedade às lutas sociais, como a ocupação Sarah Domingues, que atua no acolhimento de mulheres, e às mobilizações contra o feminicídio. Houve também críticas à postura da reitoria em relação às ocupações e denúncias de assédio sofrido por servidores durante greves anteriores.

Encaminhamentos

A assembleia aprovou:

• Deflagração da greve a partir de 26 de fevereiro, por ampla maioria, com apenas quatro abstenções.

• Instalação do Comando Local de Greve (CLG) no mesmo dia, às 16h, no auditório da ASSUFRGS.

• Eleição dos representantes da entidade para o Comando Nacional de Greve (CNG), que será instalado em Brasília em 2 de março. Foram eleitos para a primeira rodada do CNG, os colegas: Marco Silva, Maria Luiza Ramos, André Telles, Ítalo Guerreiro e Ana Maris (titulares). São suplentes: Marcia Tavares, Morgana de Marco, Ricardo Souza, Fabiano e Maria de Lourdes Ambrosio. 

• Aprovada moção de solidariedade à Ocupação Sarah Domingues no Campus do Vale da UFRGS.

• Aprovada moção de repúdio aos ataques imperialistas, em defesa da soberania da Palestina, Venezuela e Cuba.

Contexto

Os trabalhadores ressaltaram que a greve não se limita a questões salariais, mas envolve a defesa de um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade. “Sem greve, não conquistamos nada. É preciso ir para as ruas e mostrar que nossa luta é justa”, afirmou a categoria. A mobilização se insere em um cenário nacional de insatisfação com o descumprimento de acordos, ataques à educação pública e ameaças de reformas que fragilizam direitos trabalhistas.

Pautas da GREVE NACIONAL:

• Cumprimento do Acordo de Greve de 2024: diversos pontos do Acordo de Greve não foram cumpridos. Até o momento, as 30 horas não avançaram, o RSC foi descaracterizado e os aposentados e pensionistas foram excluídos dos pontos acordados. A democracia interna nas IFEs também não avançou. A Assessoria Jurídica da ASSUFRGS fez uma análise sobre os pontos não cumpridos do acordo. Confira aqui.

• Defesa do RSC para toda a categoria, conforme Acordo de Greve: o PL nº 6170/2025, apresentado pelo Governo Federal e aprovado na Câmara dos Deputados, traz problemas graves, entre eles: a vedação do RSC para quem está em estágio probatório; o RSC poderá ser concedido para, no máximo, 75% dos servidores ativos; exclusão dos aposentados, pensionistas e daqueles ativos que têm doutorado; será necessário interstício de 3 anos para os pedidos subsequentes do RSC; e os efeitos financeiros não serão retroativos ao pedido do RSC (120 dias).

• Desmonte da jornada flexibilizada: o mesmo PL nº 6170/2025 restringe a flexibilização da jornada de trabalho apenas aos setores que atendem o público externo, contrariando inclusive a interpretação dada pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Carta de Serviços.

• Reforma Administrativa: mesmo com a forte pressão dos servidores públicos federais, setores do Congresso Nacional seguem mobilizados para avançar o ataque ainda neste semestre. Entre os pontos de atenção no texto estão: o fim da estabilidade com a contratação de servidores temporários, sem concurso público; tabela única para os servidores, com achatamento dos salários; uma nova avaliação como instrumento de assédio; entre outros ataques.
  

• Campanha Salarial 2027: os servidores TAEs seguem sendo os mais desvalorizados do Executivo Federal. Levantamento da ASSUFRGS, através de dados do MGI, comprova que os trabalhadores da educação seguem com os menores salários. 

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