ESPECIALISTA DA ONU ALERTA: COVID PODE LEVAR MILHÕES DE PESSOAS À EXPLORAÇÃO E FORMAS DE ESCRAVIDÃO

ONU - Em relatório, especialista da ONU apela a defesa de direitos laborais e proteção social nos setores econômicos; documento exigindo responsabilização de Estados e empresas foi apresentado na 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. O relator especial sobre as formas contemporâneas de escravidão, Tomoya Obokata, pediu ações de proteção por parte de Estados e a prestação de contas de empresas devido aos graves efeitos da pandemia no setor trabalhista. Em relatório apresentado na 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, ele afirmou que a Covid-19 “pode lançar milhões de crianças, mulheres e homens para as formas contemporâneas de escravidão e outras formas de exploração”.  

Foto ONU/Jean-Marc Ferre COMPLEXIDADE O documento aponta “níveis históricos de subemprego ou desemprego, perda de meios de subsistência e perspectivas econômicas incertas”, como algumas das consequências complexas da pandemia, que atingiu os mais vulneráveis. Equipamento de proteção pessoal sendo distribuído a trabalhadores no Afeganistão, by OMS Obokata contou que a combinação dessa situação com as fracas redes de segurança e a fragilidade dos direitos trabalhistas e das regulamentações de proteção social em alguns países agravam o risco para os mais pobres. 

Ele realçou que os Estados podem ter os direitos trabalhistas perdidos como uma solução rápida à luz da crescente pressão sobre as empresas como consequência da recessão econômica global. Mas o relator sublinha que no longo prazo, no entanto, esses mesmos Estados “pagarão um alto preço por remover a proteção e a dignidade dos trabalhadores.” 

EMPRESAS Um dos principais pedidos do especialista é que as empresas que exploram trabalhadores vulneráveis na produção, no processamento e no fornecimento de medicamentos, equipamentos médicos ou de proteção individual durante a pandemia, sejam punidas.  Ele destaca que os direitos trabalhistas devem ser defendidos e a proteção social assegurada sempre. O relator enfatiza ainda que os países devem garantir que, no contexto da Covid-19 “ninguém seja deixado para trás e submetidos a práticas análogas à escravidão”.