DELTAN DALLAGNOL CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO A LULA EM RAZÃO DE APRESENTAÇÃO COM POWERPOINT
- Alexandre Costa
- 29 de jul.
- 2 min de leitura
O ex-procurador Deltan Dallagnol foi condenado a pagar R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão, assinada pelo juiz Carlo Brito Melfi na última sexta-feira (25), refere-se a uma indenização por danos morais relacionados à apresentação de um PowerPoint realizada por Dallagnol em 2016, na qual associava Lula a um esquema de corrupção na operação Lava Jato.
A ilustração, exibida durante uma entrevista coletiva do Ministério Público Federal no Paraná, colocava o nome de Lula no centro de uma rede com expressões como “petrolão” e “perpetuação criminosa no poder”. À época, Dallagnol era coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
A defesa de Lula alegou que a apresentação foi abusiva e ilegal, antecipando julgamento e atribuindo a Lula um crime de organização criminosa que sequer fazia parte da denúncia. Os advogados do presidente ingressaram com ação em 2016 pedindo indenização de R$ 1 milhão por danos morais.
A ação foi inicialmente negada em primeira e segunda instâncias, mas revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão da Quarta Turma. A sentença foi posteriormente mantida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com relatoria da ministra Cármen Lúcia, em junho de 2024.
O valor a ser pago por Dallagnol (R$ 135.416,88) inclui correção monetária, juros e honorários advocatícios. O ex-procurador ainda pode contestar os cálculos apresentados, mas não há mais possibilidade de recorrer da condenação em si. Caso o pagamento não seja realizado no prazo de 15 dias, incidirá multa de 10% sobre o valor, além de 10% adicionais de honorários.
Em nota, Deltan reafirmou que não se arrepende da apresentação e declarou que “faria de novo mil vezes se tivesse mil vidas”. Segundo ele, a condenação representa uma tentativa de vingança política e, mesmo sem ter solicitado, mais de 12 mil brasileiros teriam feito doações somando mais de meio milhão de reais para ajudá-lo a pagar a dívida.
Dallagnol afirmou ainda que todo valor excedente será destinado a hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e com transtorno do espectro autista. Em sua declaração pública, criticou duramente o resultado judicial e afirmou que “os maus não vencerão os bons”.
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