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ATAQUES À DEMOCRACIA NO 7 DE SETEMBRO REACENDEM POSSIBILIDADE DE IMPEACHMENT DE JAIR BOLSONARO


As manifestações do 7 de setembro convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores foram marcadas por discursos contra a democracia e ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente ao ministro Alexandre de Moraes. Além de cartazes e palavras de ordem em defesa do retorno do voto nas cédulas de papel, de intervenção militar e de atos isolados de violência, o que se viu nesta terça-feira foi um punhado de gente insana, sem máscaras, negando a pandemia e seguindo um presidente desesperado com a sua queda de popularidade junto à população e também diante da opinião pública.


Apesar da ampla divulgação dos protestos do dia 7 de setembro, com financiamento de transporte e alimentação para um grande contingente de participantes, as manifestações bolsonaristas ficaram aquém do desejo e das previsões dos seus organizadores. As bravatas e as ameaças do presidente à democracia e ao próprio Brasil têm como objetivo esconder a crise social e econômica gerada pela falta de políticas do governo em relação à covid-19 e a incapacidade de administrar o país. Os protestos deste 7 de setembro servem como uma nuvem de fumaça para impedir que o povo brasileiro perceba que o presidente Bolsonaro é o principal responsável pelo aumento elevado do preço dos alimentos, dos combustíveis, do gás de cozinha entre outros.


MANIFESTAÇÕES PARA ENCOBRIR AS MORTES E A FOME As manifestações deste 7 de setembro parecem ter sido bem maior do que realmente foram. No entanto, por trás dos protestos se esconde a inoperância do governo Bolsonaro diante do avanço da pandemia, do aumento do desemprego e diante da fome que se alastra pelo país. Incapaz de fazer uma autocrítica, o presidente voltou a insuflar seus seguidores contra o ministro do Alexandre de Moraes, um dos principais alvos das manifestações antidemocráticas desta terça-feira (7/9). “Vou continuar jogando dentro das quatro linhas, mas a partir de agora não admito que outras pessoas, uma ou duas, joguem fora das quatro linhas. A regra do jogo é uma só: respeito à nossa Constituição, liberdade de opinião e sempre tendo a nossa Constituição, que é a vontade popular, acima de todos”, disse Bolsonaro durante live aberta em rede social. "Não é possível aceitar que uma pessoa específica da região da Praça dos Três Poderes continue barbarizando” e que esta pessoa "ameace a liberdade”, alfinetou o presidente, afirmando que o presidente do STF, Luiz Fux, deve enquadrar Moraes. "Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos", ameaçou Bolsonaro.

IMAGEM CADA VEZ MAIS DESGASTADA O que seria uma demonstração de força, se transformou em um espetáculo insano, grotesco e decadente de Bolsonaro e seus apoiadores. Anunciadas à exaustão, as manifestações deste 7 de setembro colocaram o presidente em uma posição extremamente delicada, após os ataques à democracia. A imagem de Bolsonaro, que já estava bem desgastada, ficará ainda mais prejudicada. Além de ser chamado de genocida pelos seus opositores, o presidente carrega o estigma de ser ligado às milícias que assassinaram a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ). Nem mesmo a máquina de distribuir fake news utilizada por Bolsonaro será capaz de impedir os brasileiros de enxergar a realidade do país, que contabiliza quase 600 mil mortes causadas pela covid e que mergulha em uma das piores crises econômicas do país. O 7 de setembro de 2021 é uma pequena amostra do projeto de Jair Bolsonaro para o futuro do Brasil.


QUEIROZ: SÍMBOLO DO 7 DE SETEMBRO

Enquanto milhares de brasileiros sofrem com o luto dos seus familiares e enfrentam diariamente a fome, Bolsonaro promove manifestações que afrontam a democracia, com direito a presença do amigo ilustre Fabrício Queiroz, apontado pelo Ministério Público como operador de um suposto esquema das “rachadinhas”, na época que trabalhou como assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Os dois se conhecem desde a década de 1980, quando estiveram juntos no Exército. Neste feriado de 7 de setembro, Fabrício Queiroz compartilhou diversas imagens das manifestações bolsonaristas no Rio de Janeiro. Acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por supostamente operar os desvios de salários de assessores “fantasmas”, não é de se duvidar que o ex-assessor do então deputado Flávio Bolsonaro faça parte da equipe encarregada da reeleição do presidente. Na semana passada, Queiroz divulgou que uma amiga estava vendendo bonés com os dizeres “Bolsonaro 2022”. Em seguida, se colocou como intermediário das vendas: “Interessado fazer contato no privado.”

CONSELHO DA REPÚBLICA Citado por Jair Bolsonaro durante discurso nesta terça-feira (7), o Conselho da República é um órgão comandado pelo presidente que tem, por definição, a prerrogativa de tratar de “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio” e também de “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”. Na manhã desta terça (7), em pronunciamento durante ato político a pretexto de comemorar o Dia da Independência, Bolsonaro fez ameaça golpista ao Supremo Tribunal Federal e afirmou que na quarta (8) haverá uma reunião do conselho. Porém, os chefes dos demais poderes não foram comunicados da mudança na agenda do presidente.


HELENO E SKAF INTEGRAM O CONSELHO Neste ano, Bolsonaro nomeou para o conselho o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paul (Fiesp), Paulo Skaf, como titulares. Para suplentes, foram indicados o deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO) e Pedro César Nunes, subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República. A lei que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho da República, definido como um “órgão superior de consulta do presidente”, foi sancionada em 1990 pelo então presidente Fernando Collor. Embora Bolsonaro tenha mencionado o STF, o tribunal não tem representante no Conselho da República. Confira os integrantes do órgão:

  • o vice-presidente da República;

  • os presidentes da Câmara e do Senado;

  • os líderes da minoria e da maioria da Câmara e do Senado;

  • o ministro da Justiça;

  • seis cidadãos – dois escolhidos pelo presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado.

CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE Conforme determina a lei, as reuniões do conselho do presidente da República ocorrem por convocação, tal qual ocorreu em 2018, quando o órgão se reuniu para discutir a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta. O estado de sítio também depende de autorização dos parlamentares e é solicitado nos casos de:

  • comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;

  • declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.

BAIXA ADESÃO ÀS MANIFESTAÇÕES

De acordo com informações publicadas pelo Diário do Centro do Mundo (DCM) nesta terça-feira (7/9), o presidente Jair Bolsonaro não gostou nada do resultado das manifestações em Brasília. Ao se deparar com a Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro teria chamado um assessor assim que viu o público. “Cadê o pessoal?”, perguntou o presidente. A expectativa era de reunir cerca de 6 milhões de pessoas em Brasília. Porém, o total de participantes foi de menos de 5% do esperado.


A MILÍCIA E O FUTURO DO BRASIL

Um dos fatos que chama a atenção de parte da imprensa que ainda faz jornalismo é a capacidade do presidente Jair Bolsonaro conquistar a adesão de grupos tão distintos. Ou seja, o presidente conta com apoio tanto de militares (dos generais aos policiais militares e civis) quanto de milicianos, como era o caso do ex-PM Adriano da Nóbrega, supostamente morto na Bahia ao reagir ao cerco montado para a sua prisão. Faltando pouco mais de um ano para a eleição presidencial, Jair Bolsonaro está cada vez mais empenhado na difícil missão de afinar seu discurso para atender os interesses de grupos aparentemente tão diferentes.

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