Um grupo de estudantes das escolas estaduais ocupadas promoveu um ato em protesto a precarização do ensino, na tarde desta segunda-feira, dia 6 de junho, na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre. Os estudantes reivindicam melhorias nas estruturas físicas e também relacionadas ao ensino e são solidários à luta dos professores em função das questões salariais. Depois de uma série de manifestações de alunos de diferentes escolas da capital, os estudantes saíram em caminhada até o Palácio Piratini e depois até a Secretaria Estadual de Educação, na Avenida Borges de Medeiros. Os estudantes não foram recebidos pelo novo titular da Educação, Luís Alcoba de Freitas, que tomou posse na própria segunda-feira. O objetivo da manifestação era chamar a atenção da sociedade, principalmente dos pais que têm filhos em escolas públicas, para a precariedade das instituições de ensino da rede estadual.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) elaborou uma carta-compromisso com “propostas concretas” para serem entregues nas escolas ocupadas. O objetivo do governo é entregar o documento aos estudantes e entidades estudantis nesta terça-feira (7) e, a partir daí, dar um prazo de 48 horas para as escolas serem desocupadas. O secretário recém-empossado, Luís Antônio Alcoba de Freitas, que substitui Vieira da Cunha no comando da pasta, disse que é importante o “apoio das instituições para fazer a mediação com alunos”. O tema será debatido pela Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o Conselho Tutelar, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do RS e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. Um dos compromissos assumidos pela Secretaria de Educação é dar prioridade para as verbas de autonomia financeira, que serão repassadas assim que a folha de pagamento for quitada. A reposição de professores, única categoria autorizada a ser nomeada desde o ano passado, também será providenciada. De acordo com o novo secretário, serão destinados R$ 40 milhões provenientes de recursos do Banco Mundial para obras emergenciais.
A retirada do projeto de lei 44/2016 é uma das bandeiras , tanto dos estudantes quanto dos professores. A negociação está sendo feita com o secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, Ele garantiu que a proposta não tramitará em regime de urgência e nem será votada em 90 dias.
