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YOUTUBER RELACIONA ASSASSINATO DE MARIELLE FRANCO ÀS INVESTIGAÇÕES A BRAGA NETO NA INTERVENÇÃO NO RJ

Foto do escritor: Alexandre CostaAlexandre Costa

De acordo com o youtuber Thiago dos Reis, a vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) era responsável pela fiscalização da intervenção no Rio de Janeiro, liderada por Braga Netto, em 2018. "Ela foi assassinada um mês após o início da intervenção e logo que assumiu a posição", escreveu no twitter. Uma postagem no facebook do PSOL já alertava para o fato. "O General Braga Netto, indicado por Bolsonaro para chefiar a Casa Civil, foi o comandante da intervenção militar no Rio de Janeiro. Em seu último discurso antes de ser assassinada, em 2018, Marielle Franco disse o porquê de ser contra essa política de extermínio dos pobres".

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) tomou a decisão de reabrir uma investigação relacionada à aquisição de 27 mil pistolas da marca Glock em 2018, durante a intervenção federal na segurança pública do estado, informa o jornalista Chico Otávio, do jornal O Globo. Essa medida foi adotada após a deflagração da Operação Perfídia, ocorrida nesta terça-feira, que está focada em alegadas irregularidades na dispensa ilegal de licitação e em atividades de uma organização criminosa durante a compra de 9.360 coletes balísticos no mesmo período da intervenção.


O procurador da República Eduardo Benones, que havia arquivado o caso em 2019, explicou que agora solicitará a reabertura das investigações devido às semelhanças com o inquérito relativo à compra dos coletes. Assim como na aquisição das pistolas, a compra dos coletes foi realizada sem a necessidade de licitação.


A reabertura deste caso permitirá ao MPF verificar se os mesmos agentes públicos estiveram envolvidos na negociação e autorização das compras, incluindo o general Braga Netto, que liderou a intervenção. Embora o general Braga Netto não tenha sido alvo de buscas na Operação Perfídia, o sigilo de suas comunicações telefônicas foi quebrado por decisão judicial.

A compra das pistolas Glock, calibre .40, representou um gasto de R$ 43,3 milhões em recursos federais destinados à intervenção. A Polícia Militar do Rio de Janeiro adquiriu a maior quantidade, com um total de 15 mil pistolas, enquanto a Polícia Civil recebeu 9.360. A Secretaria de Administração Penitenciária e o Corpo de Bombeiros também foram contemplados com 3 mil e 64 pistolas, respectivamente.


O procurador Benones, que também estava encarregado da investigação relacionada à compra dos coletes, informou que um procedimento sobre a compra das pistolas foi iniciado em 2019, devido à credibilidade da fonte da denúncia. No entanto, naquela época, a investigação não conseguiu alcançar resultados conclusivos, o que levou ao arquivamento do caso.


Em nota, o general Braga Netto disse que os contratos assinados pela intervenção seguiram todos os trâmites legais. Em julho de 2020 -- quando Braga Netto comandava a Casa Civil --, o corregedor da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República determinou a criação de uma comissão do chamado Processo Administrativo de Responsabilização, "visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas supostamente cometidas pela empresa CTU Security".

O primeiro prazo dado para o funcionamento dessa comissão foi de 180 dias, mas o período poderia ser prorrogado. Previsto na Lei Anticorrupção de 2013, o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) tem como objetivo apurar responsabilidade de pessoa jurídicas por atos lesivos à administração pública.

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