O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) determinou que o governo do estado suspenda o prosseguimento da oferta pública de ações da Corsan, prevista para ser concluída ainda neste mês de julho. De acordo com a decisão desta quarta-feira (6/7), o TCE acolhe o posicionamento do corpo técnico do órgão e do Ministério Público de Contas. Existe o entendimento, por parte dos referidos órgãos, de que a oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias não pode ocorrer sem a “promoção de fundamentadas correções na modelagem econômico financeira adotada para a desestatização” da entidade.
O TCE também determina que estas correções devem ser incorporadas no preço mínimo admitido para a venda das ações. A decisão é endereçada ao governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, e ao presidente da Corsan, Roberto Barbuti. A privatização da Corsan foi autorizada pela Assembleia Legislativa em agosto de 2021, o que estava previsto para ocorrer por meio de oferta pública inicial de ações (IPO). A partir do IPO, o Estado passaria a ter cerca de 30% das ações da empresa, deixando de ser acionista controlador para ser acionista de referência. A expectativa do governo era concluir o processo neste mês de julho.
MANIFESTAÇÃO
O Vídeo acima mostra a manifestação realizada em Porto Alegre, no dia 28 de junho, com a participação de mais de cinco mil pessoas, que realizaram uma caminhada em defesa da água e do saneamento público e contra a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). O ato contou com o apoio e a participação da CUT-RS e centrais sindicais, do SindBancários, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Levante Popular da Juventude e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), dentre outras representações.
Em assembleia realizada antes do início do ato, os trabalhadores e as trabalhadoras da Corsan vindos dos mais de 300 municípios gaúchos atendidos pela empresa pública deflagraram por unanimidade estado de greve. Além da luta contra a venda das ações da estatal, anunciada pelo governo tucano e entreguista de Eduardo Leite para ocorrer em julho, na Bolsa de Valores de São Paulo, a direção da Corsan se recusa a abrir negociações para a renovação do acordo coletivo da categoria. Arilson destacou a grande participação da categoria. “Nós viemos dizer não à privatização, aqui nas ruas de Porto Alegre, junto com várias autoridades, de todos os partidos, de todas as cores, fazendo esse apelo. Que o Tribunal de Contas diga não à privatização e que o governador Ranolfo Vieira Jr (PSDB) não coloque o seu nome na lata do lixo da história. Seguimos contra privatização da água, no estado e no país”, enfatizou.
O ato, denominado “RS pela Água”, foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Rio Grande do Sul (Sindiágua-RS) em conjunto com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
VÍDEO
imagens e edição: Alexandre Costa e Jonas Tiago
FOTOS
Fotos/Jonas Tiago
