Em comunicado oficial, o governo da Venezuela denunciou, na noite de sábado (16/10), o “sequestro do diplomata e empresário Alex Saab, por parte do governo dos Estados Unidos, com a cumplicidade das autoridades de Cabo Verde, que o torturaram e o mantiveram preso arbitrariamente por 491 dias sem ordem de captura e sem o devido processo legal”. O governo de Nicolás Maduro suspendeu o diálogo que vinha sendo intermediado pela Noruega, em mesa de negociações no México.
O governo venezuelano argumenta que a extradição de Saab, acusado de ser “testa-de-ferro” de Maduro, acontece sem nenhuma condenação proferida. A captura e a extradição de um diplomata em exercício “abre um perigoso precedente para o Direito Internacional”, adverte o governo Maduro. O empresário colombiano foi detido em Cabo Verde enquanto fazia escala para missão diplomática no Irã. Cabo Verde é governada por Jorge Carlos Fonseca, líder de extrema-direita e próximo do presidente Jair Bolsonaro.
ENTENDA O CASO Alex Saab, enviado especial do governo da Venezuela para a União Africana, foi sequestrado no dia12 de Junho de 2020, quando o avião particular em que viajava da Venezuela para o Irã fez uma escala para abastecimento de combustível na ilha cabo-verdiana do Sal”. Ele está detido há mais de um ano em Cabo Verde, por iniciativa dos Estados Unidos e baseado em documento da Interpol, emitido após a captura do diplomata. Saab aguarda a extradição para os Estados Unidos sob alegada acusação de lavagem de dinheiro. Embora as acusações contra ele sejam de vulto, do que não existem dúvidas é que os Estados Unidos estão por detrás da perseguição. Também está claro que o governo norte-americano está interessado em Saab, não pelos supostos crimes que teria cometido e sim pela possibilidade de impor sanções unilaterais à Venezuela. O avião da Saab foi forçado a aterrar em Cabo Verde porque duas outras nações vizinhas no continente africano, aparentemente sob pressão dos Estados Unidos, se recusaram a deixá-lo aterrar.
Os EUA não têm tratado de extradição com Cabo Verde. Além disso, embora as autoridades cabo-verdianas tenham alegado que Saab foi detido ao abrigo de um mandado válido da Interpol, um tribunal regional com sede na Nigéria concluiu que a detenção ocorreu antes do documento da Interpol ter sido emitido, levantando enormes preocupações sobre a validade da detenção e a prisão do enviado venezuelano.
Na verdade, este tribunal regional, o Tribunal de Justiça da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, explicitamente “ determinou que Saab deveria ser libertado porque foi detido antes da emissão do Aviso Vermelho ”. E a Bloomberg acrescenta que “as decisões deste tribunal são finais e vinculativas segundo um protocolo de 1991".
No dia 8 de Junho de 2021, a Comissão de Direitos Humanos da ONU também emitiu uma decisão com medidas preliminares exigindo que a extradição seja suspensa e que Saab, que sofre de cancro, receba os cuidados médicos necessários, que atualmente lhe são negados.
