A TV Record veiculou notícia nesta quinta-feira (13/8) sobre a compra de máscaras realizadas pela prefeitura de Porto Alegre, com preço acima do valor de mercado e fora dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde. "Documentos obtidos pelo núcleo investigativo da Record TV mostram que cada máscara de proteção facial foi adquirida com um sobrepreço de 400%", revelou a reportagem de Márcio Novaes e Paloma Poeta.
ASSISTA A REPORTAGEM
A matéria da Record informa que a prefeitura assinou um contra emergencial, em maio deste ano, e pagou um valor bem acima do mercado pelas máscaras de proteção facial que serviriam para proteger os funcionários. Na cotação, duas empresas saíram vencedoras, uma delas a Rabusch Industrial e Comercial, responsável por três modelos diferentes de máscaras. A reportagem cita que foi um acordo de quase R$ 400 mil. A máscara retangular, formato anatômico e 100% algodão custou R$ 4,15 a unidade. Já uma máscara cirúrgica com filtro triplo saiu R$ 5,00. A reportagem menciona que segundo o edital esse tipo de máscara foi rejeitada por um órgão fiscalizador porque não atendia o padrão solicitado.
"Durante o processo de compra, a Rabusch, que é uma marca de roupas, fechou parceria com a mulher do prefeito Nelson Marchezan, Tainá Vidal, em um projeto social criado dentro de um gabinete da prefeitura", diz a reportagem. Segunda a emissora, as redes sociais do programa, no entanto, se dedicaram a cuidar da promoção pessoal da primeira dama de Porto Alegre. "Mesmo em publicações sem relação com o programa ou com viés publicitário.
A outra empresa vencedora da cotação da licitação foi a Village Med, que é registrada como microempresa. Por lei, significa que a empresa tem faturamento anual de até R$ 360 mil. A matéria demonstra, no entanto, que a empresa recebeu um valor de quase R$ 2 milhões e que os produtos não apresentavam liberação da ANVISA e nem do Ministério da Saúde. A reportagem cita ainda que um outro órgão do município, o Departamento Municipal de Água e Esgotos, abriu licitação pouco tempo depois e adquiriu os mesmos modelos de máscaras, de uma outra empresa, por um valor quatro vezes menor. O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul abriu um processo de inspeção para verificar se houve algum tipo de irregularidade na compra das 800 mil máscaras. "Esta não é a primeira vez que o prefeito é questionado na Justiça sobre seus gastos na pandemia", lembra a jornalista Paloma Poeta. O Ministério Público estadual solicitou que Nelson Marchezan divulgue com clareza como gastou mais de 170 milhões de do dinheiro público no combate à Covid-19.
Questionada sobre o assunto, a prefeitura negou qualquer irregularidade no processo. Sobre a diferença de valores nas máscaras adquiridas pelo DMAE, a prefeitura informou que a compra das máscaras do órgão se deu em outro momento da pandemia e por isso o preço foi menor. Segundo a prefeitura, todas as informações estão disponíveis no Portal da Transparência.
