TRABALHADORES DA CULTURA INTENSIFICAM PRESSÃO JUNTO AO SENADO PARA APROVAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

Enquanto artistas, produtores e trabalhadores da cultura se mobilizam para que o senado aprove o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 - mais conhecido como Lei Paulo Gustavo, o governo Bolsonaro trabalha no sentido contrário. O texto foi retirado de pauta três vezes. Na última terça-feira (14/9), o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) alegou que a matéria provoca impacto de R$ 4,3 bilhões nas contas públicas. A manobra do líder de governo no Senado foi comemorada pelo secretário de Cultura, Mário Frias, que considera o projeto "completamente absurdo". Mário Frias tem criticado arduamente o projeto, chegando a usar o twitter para pedir aos internautas que votassem contra a lei na consulta pública.

Após mais um adiamento, a previsão é de que a Lei Paulo Gustavo entre na pauta da próxima semana, nas sessões de 5, 6 ou 7 de outubro. O relator do PLP 73/2021, senador Eduardo Gomes (MDB/SE), firmou compromisso para aprovação do projeto, após apresentação do parecer favorável à matéria. Dada a grave crise vivida pelo setor cultural, em decorrência da pandemia de coronavírus, representantes do movimento cultural e gestores consideram urgente a aprovação do projeto. Criada para garantir apoio emergencial aos agentes culturais afetados pela pandemia, a Lei Paulo Gustavo propõe investimentos de R$ 4,4 bilhões para o setor até o final de 2022.

O projeto, de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e assinado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), é uma homenagem ao ator que morreu em maio deste ano, vítima de covid-19. O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), acatou cinco emendas e apresentou um substitutivo. Uma das emendas, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), veda o recebimento simultâneo dos auxílios da nova lei e de uma anterior, a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que também prestou assistência à cultura na pandemia. Além do PT, o projeto, que está no Senado desde 17 de junho, conta com apoio do PSOL, do PSDB, da Rede e do Cidadania. A pedido do relator Eduardo Gomes, a matéria foi retirada de pauta com a alegação de que era necessário aprofundar o diálogo com a comunidade artística.

Apesar da lentidão com que a matéria percorre os caminhos no Senado Federal, os trabalhadores da Cultura seguem pressionando os parlamentares para que o mesmo entre em pauta. Além do Comitê Paulo Gustavo, o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum de Secretários Municipais e Dirigentes de Capitais têm acompanhado a tramitação do projeto. No informe geral distribuído pelos trabalhadores da área da Cultura, os profissionais ressaltam que "É tempo de intensificar a mobilização nas redes sociais e a pressão positiva sobre os parlamentares! A cultura não pode parar! Aprova Lei Paulo Gustavo! Precisamos fazer pressão para que o Presidente Rodrigo Pacheco paute a matéria", alerta o texto.

De acordo com o projeto, a União deverá enviar a verba para que estados, Distrito Federal e municípios utilizem por meio de ações emergenciais que "visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. Após a publicação da lei, o dinheiro será transferido em até 15 dias pelos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. Se o projeto se tornar lei, a verba deverá ser liberada através de medida provisória editada pelo Presidente da República.

Paulo Gustavo morreu neste ano, no dia 4 de maio, aos 42 anos, devido a complicações relacionadas à covid-19. O ator ficou muito conhecido a partir de 2006, quando estrelou o monólogo "Minha Mãe é Uma Peça", onde interpretava Dona Hermínia Amaral, uma senhora de meia-idade, divorciada e que se mantinha apegada aos dois filhos, já adultos. A peça acabou rendendo uma adaptação homônima ao cinema – e também um dos filmes nacionais com maior bilheteria na história. As duas sequências, lançadas em 2016 e 2019, foram igualmente bem sucedidas.