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SUL21 LANÇA ESPECIAL "QUE PORTO É ESSE?", SOBRE A CIDADE DO FUTURO E OS INTERESSES ULTRAPASSADOS

O SUL21 lançou nesta segunda-feira (19/7) um especial com sete reportagens, projetando a Porto Alegre 2030: entre a cidade do futuro e os interesses ultrapassados. No primeiro capítulo, o repórter Luís Eduardo Gomes traz à tona uma Porto Alegre em transformação, um território em disputa onde convergem e divergem interesses distintos. "A cidade que desaloja de suas casas comunidades vulneráveis para a ampliação da pista do aeroporto, colocando-as ainda mais longe na periferia, é a mesma em que os raios de sol convidam para um aprazível fim de tarde às margens do Guaíba. Se há regiões da Capital onde o tratamento de esgoto sequer existe, há outras que estampam anúncios do mercado imobiliário como “bairros privativos” ou “planejados”, com serviços próprios, ampla área de lazer e muito luxo", descreve a reportagem e questiona "Qual Porto Alegre está diariamente sendo construída? Qual Porto Alegre será legada para os moradores do futuro próximo?"

"Quais conceitos urbanísticos devem nortear a discussão? Qual o impacto ambiental dos projetos em andamento? Qual o impacto social da remoção de famílias para a implementação de novos empreendimentos? Quais os limites de um Plano Diretor que, a todo momento, é modificado para abarcar exceções? Qual é a lógica financeira que norteia os investimentos que têm chegado a Porto Alegre nos últimos anos? Essas são algumas das perguntas que o Sul21 apresenta e tenta responder com este especial e que esperamos estejam na pauta de discussões, tanto da revisão do Plano Diretor como do debate sobre a cidade de Porto Alegre que queremos no futuro".


Além de citar uma série de obras da revitalização da Orla do Guaíba, em 2018, desde dos bares e restaurantes às quadras de futebol, tênis, vôlei, academias ao ar livre, até a aquela que será a maior pista de skate da América Latina, a reportagem desta segunda-feira enumera os empreendimentos já em funcionamento, como o Cais Embarcadero e o Pontal, que inclui um shopping center, um hotel de luxo, centro de eventos, torre multiuso, o centro de saúde Pontal Clínicas e um parque. Também desta as obras para a instalação do bairro planejado Golden Lake, um grande condomínio fechado com previsão de construção de 19 torres residenciais que terá, entre outros “atrativos”, uma praia artificial. "Ainda em fase de discussão e tramitação na Prefeitura e na Câmara de Vereadores estão outros dois projetos polêmicos de grandes empreendimentos a serem construídos às margens do Guaíba. Um deles prevê a edificação de duas torres, sendo uma delas o prédio mais alto do Rio Grande do Sul, com 130 metros de altura, no estacionamento do estádio Beira-Rio. O outro projeto motivo de contestação prevê a construção de mais um bairro planejado, desta vez na antiga Fazenda do Arado, em Belém Novo, uma área de 426 hectares que hoje está, em sua maior parte, inserida no que é considerado zona rural da cidade ou em área de preservação ambiental".


A primeira reportagem do especial "Que Porto é esse?" faz referência ao decreto nº 20.655, ainda na gestão do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que determinou que mais de 100 projetos teriam o licenciamento urbanístico e ambiental priorizados. A decisão, conforme a matéria, integra o plano de recuperação econômica de Porto Alegre no pós-pandemia, que passa pela construção civil e que, somados, representarem um potencial de investimento na ordem de R$ 6 bilhões.


Uma informação importante que consta na matéria é sobre a revisão do Plano Diretor. "Pelas regras do Estatuto da Cidade, os planos diretores devem ser revisados, pelo menos, a cada dez anos. Como a última revisão ocorreu em 2010, ele deveria ter sido revisto em 2020. O processo de discussão começou a ser articulado pela gestão de Marchezan em 2019, mas foi interrompido em março de 2020 em razão da pandemia de covid-19 por determinação da Instrução Normativa nº 15, da então Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, hoje Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). Titular da pasta na época e o único remanescente da gestão Marchezan no primeiro escalão do governo de Sebastião Melo (MDB), Germano Bremm define o Plano Diretor como a “Constituição do Município”, por ser o ordenamento que define toda a política urbana da cidade. “Em função disso, nos preocupamos bastante em estruturar um projeto e uma metodologia que, de fato, colocasse Porto Alegre no século 21”, afirma o secretário.


Bremm explica que a gestão do ex-prefeito Marchezan buscou recursos, via financiamento, para “suportar” a revisão do Plano, diante da complexidade e necessidade de estudos técnicos que dão amparo ao trabalho. O recurso obtido foi de mais de R$ 13 milhões, além de firmar parceria com o programa de desenvolvimento das Nações Unidas para inserir na revisão do Plano Diretor os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser perseguidos pelos países até 2030.“A gente foi exitoso, no sentido de conseguir o financiamento, fechamos no final de 2019 essa cooperação internacional com o PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], e então programamos para fazer a revisão ao longo de dois anos. Naturalmente, em função da pandemia, o que seria nos anos de 2020 e 2021, tivemos que reprogramar para 2021 e 2022”, explica o secretário.


Na reportagem do SUL21, o contraponto às projeções do secretário Bremm são tecidos por Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Atlas Ambiental de Porto Alegre, e pelo professor de Economia da UFRGS e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Economia Urbana (NEPEU), Fabian Rodrigues.


Para Menegat, a ocupação da Orla do Guaíba não deveria fazer parte dessa cidade prevista para 2030. Ele defende que, desde Itapuã, onde está localizada a principal reserva ecológica da Região Metropolitana, até a região das Ilhas e do Delta do Jacuí, a Orla deveria ser considerada um corredor ecológico. “Esse, para mim, é o projeto fundamental do Plano Diretor. A cidade deve se conformar a isso, não o contrário, os ecossistemas se conformarem à cidade, porque eles não se conformam, eles colapsam. Então, a cidade tem que se encaixar nos sistemas que estão ali”. Menegat argumenta que a discussão sobre o que pode e o que não pode ser construído na cidade, em especial nas proximidades da Orla, precisa levar em conta o fato de que os recursos naturais são esgotáveis. Cita o exemplo de que a densificação de prédios ao longo das margens do Arroio Dilúvio, especialmente de sua foz, cria cada vez mais obstáculos para a circulação de ar. “Esse ar, que geralmente sopra às cinco horas da tarde, que é brisa lacustre que resulta das diferentes temperaturas, da taxa de resfriamento, é fundamental para a circulação de ar na cidade, para que o ar poluído não fique estagnado sobre a cidade”, explica.


Fabian Rodrigues alerta que o padrão americano, ainda incentivado em Porto Alegre, está em decadência em outros lugares do mundo, inclusive nos Estados Unidos. Ele acredita que essa decadência uma hora chegará a Porto Alegre. “O pequeno comércio incentiva uma cidade em que as pessoas caminham na rua, o shopping e os grandes empreendimentos privilegiam o automóvel, haja vista os espaços de estacionamento que eles colocam. Isso muda o sentido do deslocamento e coloca a turma no ‘circuito do ar-condicionado’”, explica. “As modificações que estão ocorrendo vão ser de priorização do capital” As consequências ambientais dos grandes empreendimentos são outro elemento importante na complexa equação da Porto Alegre do futuro. Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Sul (IAB-RS), Rafael Passos define como “problemática” a visão de desenvolvimento sustentável que, em prol da geração de empregos a curto prazo, privilegia projetos de grande impacto urbano e ambiental a longo prazo.

“Primeiro, ou tem um entendimento muito curto do conceito de sustentabilidade, ou não consegue compreender que, quando se trata de grandes projetos que vão ter impacto na cidade durante 50, 60, 100 anos, não se pode olhar pra isso pelo impacto breve, passageiro, da geração de empregos a curto prazo”, afirma.Um caso polêmico se desenrola na Capital desde 2015. Trata-se do projeto de urbanização da antiga Fazenda do Arado, em Belém Novo, às margens do Guaíba, em área equivalente a 11 vezes o tamanho do Parque Farroupilha. A proposta prevê a criação de um condomínio com 1.650 casas, aumentando em 70% a atual população do bairro. A trajetória do projeto nos últimos anos revela o amplo apoio político ao empreendimento, com duas leis aprovadas na Câmara — uma suspensa pela Justiça e outra vetada pelo prefeito Sebastião Melo — para mudar o regime urbanístico da área. Apesar do veto, Melo já anunciou que a Prefeitura apresentará a terceira proposta de lei para tirar o projeto do papel. Moradores da região e ambientalistas acusam o poder público de formular a lei sob medida para viabilizar o negócio. “A gente está descobrindo, cada vez mais, como são feitos os esquemas da Prefeitura com a Câmara de Vereadores, porque ali tem vereadores que são ‘testas de ferro’ desses grandes empreendimentos. Então temos que estar atentos, a população de Porto Alegre tem que estar atenta, porque essas modificações que estão ocorrendo vão ser de priorização do capital e comprometimento da qualidade de vida da população”, afirma Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).


O professor da UFRGS critica as seguidas tentativas de modificar o regime urbanístico para favorecer a construção do condomínio em área de banhado e de preservação ambiental. “Esses empreendimentos, quando são realizados, eles começam a decapar tudo, tiram toda a vegetação, passam a terraplanagem, é terra arrasada total, e depois vão fazer aterros, fazer laguinhos, e ali vai ficar a classe alta com suas mansões, isoladas da população por muros enormes. É um absurdo esses condomínios fechados que estão sendo construídos em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul”, avalia.

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