No início da tarde desta segunda-feira (4/4), o PSOL e a Rede apresentaram um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi motivada por um comentário que o filho do presidente fez em uma postagem no twitter, no domingo (3/4), debochando da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão, durante a ditadura militar no Brasil.
Os partidos pedem que a representação seja encaminhada ao Conselho de Ética para abertura de um procedimento disciplinar, com a consequente cassação do mandato do parlamentar. "Em face das severas e múltiplas violações à Constituição Federal, ao ordenamento jurídico, à vida em sociedade, ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados e ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, havendo o Representado agido ilegal e abusivamente e de modo incompatível ao decoro parlamentar, impõe-se a cassação do mandato do Representado". Em outro trecho, o documento afirma que ao relembrar e debochar de um momento de tortura vil e perpetrada pelo regime militar contra Miriam Leitão, o filho do presidente afrontou diretamente os ditames constitucionais e democráticos. Por tal razão, o parlamentar incidiu nos tipos penal de “incitação ao crime” e “apologia de crime ou criminoso”.
Os parlamentares do PSOL e da Rede, classificam a declaração de Eduardo Bolsonaro como "abjeta, repugnante e criminosa" e alegam que o comentário do deputado faz parte dos "atos atentatórios contra a democracia e os Direitos Humanos", recorrentes por parte do filho do presidente. "O parlamentar representado [Eduardo Bolsonaro] deixa mais uma vez evidenciado o seu caráter misógino e machista. A violência política é calcada no menosprezo, discriminação e inferiorização do feminino, e objetiva impedir, anular ou obstaculizar o exercício dos direitos políticos ou profissional das mulheres, comprometendo a participação igualitária em diversas instâncias da sociedade", adverte a nota protocolada pelos parlamentares.
O PT e o PCdoB também anunciaram que vão acionar o deputado no Conselho de Ética em razão da mesma postagem. O Conselho de Ética da Câmara não funciona desde novembro do ano passado e ainda não há previsão da data para o análise do tema.
O texto ressalta que o pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro é imperativo e urgente e que não há nenhuma condição moral e política do deputado permanecer à frente de qualquer cargo público. O documento destaca também que as "falações abusivas e criminosas" de Eduardo rompem o dever da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo político. A declaração sobre a jornalista Miriam Leitão "milita contra o dever de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, age contra o dever de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, atua contra a vida e em favor da tortura e da misoginia".
