PORTO ALEGRE À ESPERA DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL JUSTIÇA E DEMOCRACIA: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Passados 21 anos da primeira edição do Fórum Social Mundial (FSM), Porto Alegre volta a ter um papel de vanguarda nas discussões de temas de interesse global. De 26 a 30 de abril, a capital gaúcha será palco do Fórum Social Mundial sobre Justiça e Democracia (FSMJD). As transformações políticas, sociais e econômicas ocorridas nas duas últimas décadas remetem a novos desafios e embates diante dos constantes ataques ao Estado Democrático de Direito que assolam povos de diferentes partes do mundo, como o Brasil ou qualquer outro país da América Latina. Em tempos de pandemia, de fascismo, obscurantismos, negacionismos e retrocessos, o FSMJD será fundamental na defesa da vida e da ciência e no debate sobre os sistemas de justiça e as instituições nelas envolvidas.

O FSMJD é integrado por mais de 170 movimentos e organizações que apostam na reunião de forças progressistas, democráticas, populares e humanistas para construir saídas para a construção de Sistemas de Justiça mais democráticos, livres do racismo, da lawfare, da pactuação com desigualdades, da discriminação de LGBTQI+ de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outras. O Fórum ocorre de forma paralela às atividades do Fórum Social das Resistências, evento que iniciou em 2017, em Porto Alegre, e integra o FSM, que será realizado em maio, na Cidade do México. Entre os movimentos populares e entidades da sociedade civil que fazem parte da organização do evento, se destacam o Coletivo Transforma MP, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ), a Associa ção de Advogadas e Advogados Públicos pela Democracia (APD), a Associação Juízes para a Democracia(AJD), o Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia e o Movimento Policiais Antifascismo.

Considerado um movimento de resistência e também de busca por transformações no sistema de justiça, o Fórum pretende mobilizar a sociedade civil e os profissionais do direito para discutir medidas que possam resguardar o funcionamento do Estado Democrático de Direito em todos os países. Um dos focos será a articulação de organizações e movimentos sociais internacionais interessados em denunciar as práticas antidemocráticas de lawfare (uso das leis como uma arma política), que têm sido usadas na América Latina e em outras partes do mundo para subverter a democracia, suas instituições e os próprios Estados Nacionais como um todo.

MARCHA DE ABERTURA

A partir das 17 horas, os participantes darão início à concentração, no Largo Glênio Peres, para a tradicional marcha pelas ruas do centro histórico da capital gaúcha, seguindo os mesmos passos das jornadas do Fórum Social Mundial (FSM).

A abertura oficial será às 19 horas de quarta-feira (27/4), no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com a presença de Dilma Rousseff. A ex-presidenta é uma das convidadas da mesa "Vítimas do Sistema de Justiça", uma das cinco mesas de eixos temáticos, que serão desmembradas em mais de 70 outras atividades autogestionadas que integram a programação do FSMJD.

Além da ex-presidenta Dilma Rousseff, a atividade contará com a participação da advogada indígena Fernanda Kaingang, de Marinete Silva, mãe de Marielle Franco, vereadora (PSOL) assassinada em 2018; da pedagoga Ana Paula Oliveira, uma das fundadoras do coletivo Mães de Manguinhos, do Rio de Janeiro; e do jornalista Luís Nassif, colunista independente do Jornal Gente Nova (GGN). A mediação ficará a cargo de Tânia Maria Saraiva de Oliveira, advogada da Coordenação Executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

EIXOS TEMÁTICOS

O FSMJD terá cinco eixos:

1. Democracia, Arquitetura do Sistema de Justiça e as forças sociais;

2. Sistema de Justiça, Democracia e Direitos de grupos vulnerabilizados;

3. Capitalismo, desigualdades, relações sociais, mundos do trabalho e sistemas democráticos de Justiça;

4. Democracia, Comunicação, tecnologias e Sistema de Justiça;

5. Perspectiva transformadora do Sistema de Justiça e a centralidade da cultura nesse processo.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Mesas FSMJD (2).pdf

Fazer download de PDF • 10.58MB