POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA DESVIO DE R$ 15 MILHÕES APÓS TERCEIRIZAÇÃO DE HOSPITAL EM RIO PARDO, NO RS

As irregularidades cometidas por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ), responsável pela prestação de serviços terceirizados no Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP), deram origem a uma força-tarefa integrada por diversos órgãos públicos, chamada de Operação Camilo. Deflagrada na manhã desta quarta-feira (27), a operação resultou na prisão do prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros (PTB), que teve seu mandato suspenso por 180 dias, do secretário municipal da Saúde, Augusto Pellegrini, e do procurador do município, Milton Coelho. O vereador de Porto Alegre Cláudio Janta, que também é presidente estadual do Solidariedade, também é alvo da Operação Camilo. A investigação examina suspeitas de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, bem como crime de responsabilidade e desobediência na área da saúde no Rio Grande do Sul. De acordo com a Polícia Federal, existem provas de que o esquema criminoso contava com a participação dos gestores da Organização Social, de empresas privadas e de servidores públicos.

Além da Polícia Federal (PF), a operação é integrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul. No total, foram expedidas 129 medidas judiciais contra responsáveis de crimes que, segundo a PF, resultaram em um prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos. Além dos 61 mandados de busca e apreensão, a PF cumpriu 15 mandados de prisão temporária e uma série de outras medidas judiciais, como sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e afastamento cautelar de funções exercidas por cinco servidores públicos municipais. A operação investiga recursos repassados pela União e pelo estado do Rio Grande do Sul à Oscip responsável por serviços no Hospital de Rio Pardo, como vigilância e portaria, alimentação e dietética, manutenção predial, lavanderia, limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e SAMU. A força-tarefa identificou um superfaturamento de valores repassados às empresas subcontratadas de aproximadamente R$ 15 milhões. As ações de hoje ocorrem nos municípios gaúchos de Porto Alegre, Rio Pardo, Butiá, Canoas, Capela de Santana, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Portão, Cacequi e São Gabriel, nas cidades paulistas de São Paulo e São Bernardo do Campo, na cidade do Rio de Janeiro, e em Florianópolis e São José, no estado de Santa Catarina. FUNCIONAMENTO DO ESQUEMA Após a contratação da Organização Social, em outubro de 2017, a Oscip subcontratou empresas que serviram para desviar os recursos públicos, superfaturando os valores cobrados pelos serviços prestados e deixando de cumprir parte das suas obrigações contratuais. De novembro de 2017 a fevereiro de 2020, o HRVRP recebeu cerca de R$ 60 milhões em recursos federais e estaduais, valores que foram repassados à Organização Social. No entanto, a Oscip destinou apenas R$ 30 milhões do total dos recursos para as empresas subcontratadas. Entre os desvios identificados pela força-tarefa está o repasse de R$ 3,3 milhões para a construção de dez leitos de UTI no hospital, fato ocorrido já no período de pandemia do novo coronavírus. Apesar das obras terem iniciado, de acordo com a PF o projeto elaborado pela OS é impreciso, sem levantamentos prévios de custos. A empresa contratada para execução da obra pertence a uma das investigadas pela Operação Camilo.

VEREADOR DE PORTO ALEGRE O vereador de Porto Alegre Cláudio Janta, que também é presidente estadual do Solidariedade, é um dos alvos das investigações da Operação Camilo, deflagrada pela PF nesta quarta-feira no Rio Grande do Sul e em outros três Estados. Conforme apurações feitas pelos órgãos que trabalham na operação Camilo, uma empresa ligada a Janta teria recebido valores de propina pagos pela organização criminosa que é alvo da operação. O vereador nega participação no esquema. De acordo com a Polícia federal, cerca de 150 empresas de vários ramos são investigadas no esquema, sendo a maioria delas usadas como fachada para simular serviços que eram pagos, mas não executados. São firmas que atuam em serviços de portaria, segurança, limpeza, zeladoria e outras.