A plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Rio Grande do Sul, realizada em Porto Alegre, na manhã deste sábado (8/7), lotou o Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Esta foi a 22ª plenária realizada no país, restando ainda os encontros dos estados da região Sudeste. Ainda serão realizadas plenárias em Minas Gerais, na quarta-feira (12), no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, na quinta-feira (13), encerrando na sexta-feira (15) em São Paulo.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ouviram propostas de políticas públicas de representantes de diversos segmentos da sociedade civil como trabalhadores, estudantes, defensores da saúde pública, mulheres e indígenas. Simone Tebet fez um balanço parcial das viagens pelo país. “Este é um Brasil continental. Estamos andando todo o Brasil. É interessante como o Rio Grande do Norte tem demandas muito específicas, diferentes das demandas e dos pedidos do Rio Grande do Sul. Mas tem algumas coisas que são iguais, que une. O que une o povo brasileiro é infinitamente maior do que as diferenças”, afirmou.
O Plano Plurianual (PPA) é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do mandato presidencial, e tem vigência a partir do segundo ano. O PPA define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.
PARTICIPAÇÃO EM TRÊS DIMENSÕES De acordo com a Presidência da República, a participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões. Na dimensão estratégica é apontada a visão de país ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos. Na dimensão tática são definidos os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos. Por fim, na dimensão gerencial, os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento as informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anualizadas e regionalizadas, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo. LULA Durante a plenária do Rio Grande do Sul, foi exibido um vídeo em que o presidente Lula (PT) lembrou que o PPA é inspirado no Orçamento Participativo, implantado na administração de Porto Alegre, quando Olívio Dutra (PT) foi prefeito, em 1989. Lula ressaltou que o OP da capital gaúcha se transformou em uma referência para outros países e um destaque nas diversas edições do Fórum Social Mundial. Por meio da caravana, que está percorrendo todos os estados, o governo busca elaborar um PPA de forma participativa, a partir de um processo de consulta popular.
BRASIL PARTICIPATIVO As atividades têm envolvido a presença de diversas entidades, como conselhos, associações, sindicatos e organizações não governamentais. Há outra possibilidade de participação no PPA. Qualquer cidadão pode, por meio da plataforma digital Brasil Participativo, opinar na definição de programas e propostas. As contribuições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (10). Segundo informou Márcio Macedo, já foram registradas mais de 5 mil propostas, que juntas já receberam mais de 800 mil votos. Ao todo, 2,1 milhões de pessoas acessaram a plataforma.
RELATORIA Ao fim do processo de consulta popular, a Secretaria-Geral da Presidência da República irá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las ao Ministério do Planejamento, que submeterá à análise das equipes técnicas para eventual incorporação ao texto final do PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, acompanhando a LOA, para debate e votação dos parlamentares. A relatoria já está designada para o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS).
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