PENSANDO UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA O TEATRO EM PORTO ALEGRE

por MOVE - Rede de Artistas de Teatro de Porto Alegre (*)

MOVE A CENA é uma iniciativa da MOVE - Rede de Artistas de Teatro de Porto Alegre, para compartilhar fazeres, saberes, experiências e experimentos do nosso ofício no universo teatral.

Desde a criação até os bastidores, os treinamentos e ensaios, os desafios e glórias dessa arte milenar, única, que não se repete.

Teatro é arte viva e quem bebe dessa fonte, se refresca, se renova e nunca mais esquece.

E também para que venha a público a atual situação política / teatral / cultural da nossa cidade / estado / país.

Por isso estrearemos, com a carta “Pensando uma política pública para o Teatro na cidade de Porto Alegre”.

Que se abram as cortinas e os corações. Bem vinde à coluna MOVE A CENA.

Somos a Move, movimento de artistas, grupos, companhias, coletivos, iluminadores, profissionais de iluminação, e criação de trilhas sonoras, figurinistas, cenógrafos, agentes culturais que trabalham com as artes de palco e rua de Porto Alegre. Um movimento de afirmação da arte, do teatro, do encontro e de todas suas possibilidades.

A MOVE surgiu em novembro de 2018, a partir da necessidade de pensar estratégias de sobrevivência artística na área da cultura, originalmente traduzido como Movimento de Valorização do Espetáculo!

Reconhecendo os desafios que enfrentamos, a MOVE articula ações afirmativas que fomentem a existência cênica, ampliando redes de contato e conexão, promovendo aproximação com o público, somando forças cooperativadas para diferentes serviços e celebrando nosso fazer artístico!

Somos hoje mais de cem artistas e grupos pensando e agindo para fortalecer a arte na Capital do Rio Grande do Sul. Nós últimos 40 anos atingimos cerca de 5,6 milhões de espectadores, levando nossa arte a cerca de 23 Estados e 6 países; geramos cerca de 12.261 empregos diretos.

A MOVE é designada à afirmação da diversidade, qualidade e importância do teatro da cidade de Porto Alegre.

Buscamos contato permanente com órgãos e movimentos da cultura.

A MOVE não é ligada a nenhum grupo, empresa, partido, é independente de qualquer ente público ou privado e não tem qualquer tipo de financiamento externo. As suas atividades são mantidas pelos profissionais do teatro inscritos na MOVE.

Na defesa de nossa cultura, a MOVE busca permanentemente o diálogo com a gestão pública e privada, e também se manifesta, construindo atos em defesa e valorização dos espetáculos e todas as artes cênicas.

Atualmente A MOVE está realizando o Mapeamento da cadeia produtiva do teatro de Porto Alegre.

Nós queremos uma Porto Alegre multicêntrica, plural e inclusiva. Entendemos o caráter emancipador da Arte e da Cultura, e a possibilidade de construção da cidade de todas e todos, por isso queremos que a prefeitura entenda que cultura não é “enfeite”, um mero bem supérfluo, e sim ação prioritária. A cultura é um bem da sociedade, ou seja, um bem do estado, devendo ser preservada e amplamente incentivada pelo poder público constituído, através de políticas públicas, como parte de sua responsabilidade social para com a população de nossa cidade.

Potencializar os Territórios, garantir meios de comunicação e acesso as tecnologias para ampliar as vozes e os espaços de cultura teatral. Reconhecendo o teatro produzido aqui e sua diversidade. O teatro negro e quilombola, as manifestações e danças dramáticas originárias e dos povos tradicionais. Os artistas e grupos de teatro que a o longo de vários anos contribuem para o avanço do teatro gaúcho bem como para a sua democratização e capilaridade. Desenvolvendo pesquisas e práticas que envolvem diferentes estilos, do teatro de rua ao teatro de bonecos, do teatro de sala a performance contemporânea.

Sonhamos com uma cidade com uma sólida política cultural de Estado, que prima pela liberdade de expressão e seja antirracista, antifascista, antimachista e anti-homofóbica.

DOSSIÊ SOBRE A SMC DE PORTO ALEGRE

A partir do Portal do Tribunal de Contas do Estado podemos demonstrar alguns dados da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) no exercício de 2019.

Dos R$ 49,9 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foram empenhados R$ 22,7 milhões, ou 45,4% do previsto.

Ou seja, o orçamento da SMC que pela LOA gira em torno de 0,55% do orçamento geral é realmente aplicado somente em torno de 0,25%.

Somadas às despesas de pessoal, as demais despesas não-finalísticas - "Administração Geral", "Processamento de Dados" (remuneração da Procempa), e "Publicidade" totalizam 89,7% do total, apresentando crescimento em relação a 2018 (88,9%).

As atividades-fim da SMC, somadas, receberam apenas R$ 1,526 milhão (6,7% do orçamento), R$ 1,265 milhão a menos que em 2018.

Não foram empenhados recursos nos projetos 1686-Plano Municipal do Livro e Leitura, 1706-Mausoléu Casa do Artista Rio-Grandense, 2432-Fomento à Produção Cultural - Fumproarte, 2573-Música, 2660-Fundo Monumenta-Fumpoa, 4150-Literatura e Humanidades e 4248-Casa do Artista Rio-Grandense. Fonte: Observatório da Cultura – SMC

A previsão de repasses do Fundo de Participação dos Municípios alcança R$ 284 milhões. Segundo a legislação municipal que criou o Funcultura e o Fumproarte, esses fundos devem receber no mínimo 3% desse total, ou seja, R$ 8,5 milhões cada.

Quanto à natureza da despesa, uma diferença importante entre o atual orçamento e a proposta para 2019 é o aumento de 243% na rubrica "Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos" (de R$ 1,4 milhão para R$ 4,8 milhões). Despesas com pessoal e encargos deverão absorver R$ 16,2 milhões, cerca de um terço do total previsto. Mostrando assim claramente a terceirização da Cultura e o desmonte dos Fundos de Cultura.

Estes dados mostram claramente o desmonte da SMC com a precarização do seu quadro funcional e a desvalorização do Conselho Municipal de Cultura, que não tem uma estrutura mínima e nem autonomia. Vemos na cidade um projeto de contratualização dos espaços culturais – um nome diferente para a terceirização da Cultura no qual somos contra, somos a favor da arte e cultura pública para toda cidade.

Além de historicamente mais de 90% dos aparelhos culturais estarem na região central e não vermos nenhuma atitude nas últimas décadas de descentralizar a cultura e infelizmente vemos o contrário desarticulando projetos que chegavam até a periferia da cidade mostra o total desmonte da SMC e do projeto Descentralização, com espetáculos e oficinas, além é claro de fazer o fluxo de apresentações da periferia na região central.

O projeto Descentralização tem que ser um fluxo cultural saudável da cidade como um todo e acesso cultural a todas as pessoas.

RETOMADA DA CULTURA

Primeiro é preciso deixar claro que acreditamos que enquanto estivermos sem condições de trabalhar, para garantir a segurança dos artistas e do público, se faz necessário a manutenção e ampliação de políticas emergenciais para as trabalhadoras e trabalhadores das Artes e espaços culturais independentes. Para isso nossa proposta é que se crie um fundo emergencial com a Verba do Funcultura e Fumproarte, para ser utilizada durante a Pandemia. Levando em conta os valores de 2019, teríamos aproximadamente 17 milhões para serem aplicados no auxílio a estes artistas e seus espaços culturais.

PROPOSTAS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA O TEATRO

- Investimento imediato de 2% do Orçamento geral na Cultura para promover a ampliação progressiva de recursos em cultura, como determina o Plano Municipal de Cultura, Chegando em 4 anos a 3% do Orçamento geral na Cultura.

- Criação de um Fundo específico para o real funcionamento da lei de Fomento ao Trabalho Continuado em Teatro e a Dança da Cidade de Porto Alegre.

- Cumprimento da lei 7.328/93 - FUMPROARTE que determina a aplicação do montante de 3% do Fundo de Participação dos Municípios. Tendo um seminário de reestruturação do Fundo.

- Cumprimento da lei 6.099/1988 – FUNCULTURA que determina a aplicação do montante de 3% do Fundo de Participação dos Municípios, com a construção democrática de critérios transparentes na escolha de projetos como um projeto claro de descentralização.

- Cumprimento da lei 4349-30/11/1977 - FUMPAHC, criada antes da criação da Secretaria Municipal da Cultura, viabiliza os projetos, serviços e obras de recuperação e preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade com 1% do Fundo de Participação dos Municípios.

- Discussão pública sobre o projeto de reforma da Usina do Gasômetro e garantia de apoio para a continuidade do projeto Usina das Artes, com dotação orçamentária própria. Encontrar uma solução para a precária situação dos coletivos que estão, de forma provisória, na casa Terezinha desde que foram retirados da Usina em função da sua reforma.

- Compromisso de encontrar solução para a Terreira da Tribo - Centro de Experimentação e Pesquisa Cênica e Escola de Teatro Popular, garantindo espaço público adequado ao desenvolvimento de suas atividades artístico pedagógicas. Pelo reconhecimento como espaço promotor de arte pública, seu mérito, construção e história cultural da cidade.

- Reabertura da conversa com a SEDAC sobre o espaço do Hospital Psiquiátrico São Pedro em parceria entre saúde mental e cultura, do Condomínio Cênico do HPSP.

- Uma gestão democrática do Porto Alegre em Cena, construída em diálogo com a comunidade teatral, garantindo a renovação do Festival. Para isso faz-se necessário o cumprimento da Lei 7590/95, que instituiu oficialmente o festival, determinando que o evento deveria ser realizado anualmente, com recursos municipais e de outras fontes, e contando com espetáculos de artes cênicas locais e de outros estados.

É importante também garantir que a curadoria seja feita de forma coletiva, tanto para espetáculos internacionais e nacionais, quanto para locais. Segundo a lei, a seleção de espetáculos deveria ser compartilhada entre o Sated-RS, o Departamento de Artes Dramáticas (DAD) da UFRGS e a prefeitura, a lei também prevê a participação de outros profissionais, de forma facultativa.

- Criação de Edital específico para o Teatro de Rua de Porto Alegre, uma vez que há editais de ocupação dos teatros e não há nenhum edital para garantir as temporadas do Teatro de Rua.

- Valorização e qualificação dos espaços públicos, estimulando sua ocupação, através de atividades de teatro de rua. Garantindo a não privatização do Espaço Público.

- Criação de Unidades Culturais preparadas para a atividade teatral descentralizadas. (Pelo menos uma por região do Orçamento Participativo).

- Retomada do projeto de Descentralização da Cultura (Circulação de espetáculos e Oficinas Teatrais).

- Garantia de não privatização dos espaços públicos da cultura na cidade. Garantir a retomada do Cais Mauá, Largo Glênio Peres, do Auditório Araújo Viana, Usina do Gasômetro, Cinemateca Capitólio, Teatro de Câmara, entre outros espaços públicos.

- Ocupações de prédios públicos ociosos, reestruturados com recursos municipais em conjunto com a sociedade civil, garantindo espaços de trabalho para artistas, grupos e companhias que não têm espaço para trabalhar, ou que estão a ponto de perder o seu. (Exemplos: Galpões da Olavo Bilac, Escolas públicas desativas etc...).

– Comprometimento da secretaria de cultura do município como facilitadora na intermediação com outras secretarias no sentido de contribuir para reduzir a burocracia para a legalização dos espaços teatrais já existentes que se encontrem com problemas.

- Promover ajuda/auxílio, via fomento, para a manutenção dos espaços teatrais já existentes e mantidos de forma autônoma pelos trabalhadores do teatro.

- Discussão de um plano de reformas dos Espaços Teatrais municipais como Teatro de Câmara, Teatro Renascença, Usina do Gasômetro e Sala Álvaro Moreira, que estão sucateados e necessitam de reparos.

- Não contratualização de nenhum espaço público, e sim parceria com grupos e entidades para ocupação de espaços públicos.

- Retorno da Mostra de Teatro de Rua para o Calendário da cidade com recursos próprios da SMC.

- Constitui-se da maior importância recuperar e ampliar a parceria entre a SMC e SME possibilitando a retomada de projetos, tanto de Circulação teatral pelas Escolas Municipais, como de seu inverso, trazendo as turmas de alunos para dentro dos nossos teatros.

- Criar instrumentos de auto-proteção contra grandes empresas e instituições nos editais destinados os fazedores de cultura, evitando colocar os trabalhadores disputando, de forma desigual, recursos públicos com empresas que já tenham acesso a recursos financeiros para o seu fazer.

- Institucionalizar o Observatório da Cultura pela SMC, como parâmetro e metodologia de aplicação de recursos e informação à população do que é realmente aplicado de verbas públicas na cultura.

- Execução das Metas e do Plano Municipal de Cultura, aprovado na 10ª Conferência Municipal de Cultura e pela Câmara Municipal de Porto Alegre. E a construção da 11ª e 12ª Conferência Municipal de Cultura.

RISCO DE EXTINÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS PARA A CULTURA

Segundo a Lei Complementar n.º 869/2019, (art. 6º) serão extintos, por meio de lei, os fundos públicos municipais que não forem devidamente implementados em até 3 (três) anos, contados de sua criação, ou que não possuírem movimentação financeira por 3 (três) exercícios financeiros consecutivos. A referida Lei, que já acabou com o importante Fundo Monumenta, é um ataque claro à Cultura e seus mecanismos de financiamento.

No momento que nos encontramos, permitir que mais um fundo seja extinto é cometer um erro grave. Necessitamos urgentemente que estes fundos FUMPROARTE, FUNCULTURA e FUMPAHC estejam em funcionamento e com os recursos que lhes são devidos.

MOVE TEATRO

MANIFESTO DE FUNDAÇÃO

Por todo lado, salas, ruas, espaços alternativos, o teatro está presente. Somos artistas, grupos, atrizes, diretores, dramaturgas, técnicos, iluminadoras, cenógrafas, professores, produtoras, figurinistas, somos trabalhadores e trabalhadoras de teatro reunidos para afirmar a riqueza, a qualidade, a multiplicidade de temas e linguagens do nosso teatro.

A arte tem sofrido ataques de todo tipo, desde o sufocamento pelos cortes sistemáticos nos investimentos públicos na cultura, em todos os níveis, até a desvalorização da atividade artística no país. Resistimos. Teatro é a arte do diálogo, da confrontação de ideias, da democracia, produz experiências de encontro, de convívio com o outro. E é assim, coletiva e democraticamente que o teatro contribui para a criação de novas relações e futuros possíveis.

Uma cidade que despreza sua cultura é uma cidade que se despreza. Porto Alegre precisa investir no seu teatro, porque ele é nosso, é patrimônio da cidade. Os espaços públicos precarizados pelo tempo e pela falta de manutenção devem ser reformados. Os mecanismos públicos de fomento, garantidos por lei, como FUMPROARTE e FAC, devem imediatamente ser fortalecidos, ter editais lançados, com garantias de que os projetos selecionados sejam pagos. As ações de descentralização devem ser retomadas. A rearticulação da cadeia produtiva do teatro requer do poder público uma posição atuante na valorização e no financiamento da cultura.

Teatro se faz junto, no encontro com o público. Por isso é que surgiu a MOVE, uma articulação de artistas de Teatro de Porto Alegre impulsionada pelo desejo de criar estratégias de comunicação que ampliem o acesso à produção teatral local, aprofundando a relação de pertencimento entre o público e o teatro da cidade.

A gente se MOVE para fortalecer nossa arte, nossa cultura.

VÍDEO DE LANÇAMENTO DA MOVE

(*) MOVE - A Rede de Artistas de Teatro de Porto Alegre foi lançada oficialmente no dia 1º de abril de 2019, durante uma "concentração cênica" em frente ao Centro Municipal de Cultura. A MOVE surgiu a partir da necessidade de pensar estratégias de sobrevivência artística na área da cultura, originalmente traduzido como Movimento de Valorização do Espetáculo.