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PCDOB E PSB ESTUDAM A CONSTRUÇÃO DE UMA FRENTE DE ESQUERDA EM NÍVEL NACIONAL


Ainda não existe definição sobre aderir ou não ao modelo da federação partidária. Programaticamente, o PSB sempre fez a defesa da cláusula de barreira e da redução do número de partidos. No conjunto das regras eleitorais vigentes, no entanto, alguns pontos inquietam as legendas às vésperas de 2022, e um deles é a cláusula de barreira, que funciona como uma espécie de filtro à existência das siglas. Já o PCdoB está empenhado em compor uma federação de partidos de esquerda para as próximas eleições, o partido busca maneiras de driblar a cláusula de barreira e assegurar sua atuação no Congresso sem que seja obrigado a perder autonomia. Caso não consiga articular a federação, que garantiria a independência desejada, e seja obrigado a partir para medidas mais drásticas para se manter vivo, o partido não descarta a possibilidade de uma união com o PSB.


Segundo dirigentes do PCdoB, a fusão é uma possibilidade que vem sendo estudada, mas ainda não há uma posição fechada sobre a questão, que deve ser discutida mais adiante. A federação de partidos funciona tanto na atividade política parlamentar quanto na eleitoral. De acordo com esse mecanismo, os partidos que não atingirem a cláusula de desempenho poderão formar federações para ter direito ao funcionamento parlamentar, atuando com uma única identidade política.


As restrições impostas pela Emenda Constitucional (EC) nº 97/17, que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão, vão mexer com o tabuleiro eleitoral de 2022.


Embora as cláusulas de barreira e de desempenho não extingam os partidos, sem acesso a recursos muitas legendas ficarão em situação complicada. Porém, é bom lembrar que o Congresso aprovou uma medida semelhante, em 1995. Porém, a regulamentação foi derrubada por unanimidade pelo Superior Tribunal Federal (STF), no ano seguinte, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PCdoB e outras agremiações de esquerda.


Criada em 2017, ela estabelece uma exigência de votos que se eleva de maneira progressiva, a cada pleito, até 2030. Para ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV no ano que vem, o partido terá que atingir, ao menos, 2 % dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo menos, nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um. Pelo mapa de 2018, quando o piso de votos era de 1,5%, o PCdoB teria, agora, dificuldades para atingir o limite legal. A presidente nacional da sigla, Luciana Santos, tem argumentado que a federação vem a ser "a melhor ferramenta para se garantir a consolidação de uma frente ampla" rumo a 2022. À coluna, ainda em fevereiro, ela já havia sido taxativa: "O que a gente defende, hoje, é a federação, não é a fusão". Luciana é vice-governadora de Pernambuco, um dos estados onde é possível visualizar de forma mais nítida a relação de reciprocidade entre PSB e PCdoB.


O governador Paulo Câmara é vice-presidente nacional dos socialistas e, naturalmente, essa construção entre as duas siglas passa por eles. Em 2018, Luciana foi peça fundamental na articulação para que o PT retirasse uma candidatura ao Governo de Pernambuco e apoiasse o PSB. Outro vértice que dá o tom dessa recíproca está no Maranhão, onde o governador Flávio Dino foi eleito com o apoio do PSB. Em live essa semana, Dino dialogou com Carlos Siqueira , presidente nacional do PSB, que falou em "coincidências de ponto de vista" e declarou que Dino "poderia perfeitamente estar filiado ao partido, se quiser". Os dois já foram à mesa em mais de uma ocasião tratar do tema. Mas, além de Dino, se falou em filiações ainda de Manuela D´ávila e Orlando Silva, além de Marcelo Freixo.


Ainda que o PSB não tenha posição firmada sobre a federação, modelo que preserva a existência dos partidos e prevê uma unidade de ação entre eles no legislativo, com duração até o pleito seguinte, há, na medida do possível, uma preocupação no ninho socialista de preservar as forças políticas que tem representatividade e identidade programática com o PSB, o que pode favorecer a adesão do partido à essa tese.

Questionado sobre as filiações no radar do PSB, o líder da sigla na Câmara Federal, Danilo Cabral diz o seguinte: "Flávio Dino, Manuela d'Ávila e Orlando Silva (os três do PCdoB) e Marcelo Freixo (PSOL) são grandes quadros políticos. Temos convergências na visão do Estado e na relação com a sociedade. O ingresso deles, caso se concretize, fortaleceria o PSB e daria mais nitidez ideológica ao partido".


SITUAÇÃO DO PSB NO RS

A informação de que o ex-deputado Beto Albuquerque está de malas prontas e deve deixar o PSB, pode ser um divisor de águas para o partido. Se de fato acontecer, representa um passo importante para que a sigla retorne ao chamado campo das esquerdas. Como as articulações para o ingresso do PSB na frente de centro-esquerda se dão em nível nacional, é bem provável que o resultado sejam muitas dissidências no Rio Grande do Sul. Não há como apagar da memória a posição do partido no impeachment de Dilma, de forma mais ampla; ou no governo Sartori, de Eduardo Leite e no apoio ao prefeito Sebastião Melo, nas eleições municipais.

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