O Grupo pela Livre Expressão Sexual - Nuances, denunciou Sikêra Junior, apresentador do programa de TV “Alerta Nacional”, produzido pela TV A Crítica, de Manaus, por “proferir discursos homofóbicos no ar, tendo relacionado a homossexualidade à pedofilia e à patologia”. De acordo com a denúncia, que foi encaminhada ao procurador Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul, os discursos configuram uma nítida postura discriminatória contra a população LGBTQIA+.
Ao comentar a campanha comercial veiculada pela empresa Burger King, na qual diversas crianças falam com naturalidade sobre homossexualidade, o apresentador Sikêra Junior afirmou:
“O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança. […] Parem com essa tara, vocês fazem isso porque vocês não têm filhos, não procriam, não reproduzem. Eu cheguei a seguinte conclusão: vocês precisam de tratamento. Que tara é essa de pegar as crianças do Brasil? É porque os adultos não acreditam mais em vocês, já sabem qual é a jogada, qual é o grande lance de vocês acabar com a família. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada […] mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. […] Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma.[…] Isso é pedofilia, isso é abuso infantil, vocês querem pegar as crianças e dizer que isso é normal. […] Se você quer dar esse rabo, dê, mas não leve as crianças, não”.
De acordo com o Nuances, as palavras proferidas pelo apresentador “assumem contornos ainda mais preocupantes em se tratando de um comunicador que utiliza uma concessão pública para proferir discurso de ódio e que se vale da sua posição diante da audiência para fomentar a homofobia e a discriminação contra estes sujeitos, justamente no mês em que se comemora o Orgulho LGBTQIA+”. Além disso, acrescenta, não é a primeira vez que o apresentador Sikêra Junior utiliza palavras homofóbicas, já tendo sido denunciado por essas condutas em 2005, 2015 e 2020.
A denúncia solicita que o Ministério Público Federal instaure procedimento para investigar os fatos narrados, destacando que as falas citadas têm caráter discriminatório, em flagrante violação ao art. 3o, IV, da Constituição Federal, e que podem configurar crime de homofobia, nos termos do art. 20 da Lei 7.716/1989 e do recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja o comercial do Burger King
HOMOFOBIA É CRIME Em maio deste ano, o ativista LGBT Agripino Magalhães protocolou no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) um pedido de prisão preventiva do apresentador do Alerta Nacional, Sikêra Jr., por prática recorrente de homofobia ao vivo em seu programa. O documento foi entregue ao MP e tem como base a edição do Alerta Nacional exibido no dia 5 de maio. Ao comentar sobre uma ação de jovens que vandalizaram uma igreja, Sikêra buscou fazer uma associação entre o crime da reportagem e a comunidade LGBT. Além disso, Sikêra Jr. também fez menções indiretas ao ativista Agripino Magalhães. Após narrar o ato de vandalismo na igreja, Sikêra inicia uma correlação absurda do crime em tela com a comunidade LGBT. “Se um policial chega aí e prende um menor desse, ‘ah, é ditadura’. Mas aí pode. Senhores, eu gosto muito de inverter as coisas. Eu vou inverter as coisas agora. Imagina se isso aí, imaginem se fosse uma bandeira do orgulho gay e eu rasgasse ela, ou alguém rasgue. Ave Maria! A hashtag estava comendo o fígado de quem fizesse isso”, disse Sikêra.
Em seguida, o apresentador ataca indiretamente o autor da representação no MP. “Ah, já aparecia os líderes, né? Associação. Tem o cabra safado lá de São Paulo, o que é suplente. Suplente de baitola (Agripino Magalhães é suplente de deputado), aquele safado do ventão, né? ‘Ah, eu estou representando contra ele’, o ventão vai dá o teu caneco pra lá! Cabra safado”, continuou Sikêra. Em outro momento Sikêra pede a Deus “um freio de arrumação” e diz que “essa raça só veio para destruir” e diz que isso é a “educação, mas não dos pais, da Universidade Federal, as amizades, os livros”. E após fazer todas essas associações, o apresentador volta a perguntar: “Imagina se rasgasse a bandeira do movimento LGBT… era uma confusão dos infernos. Mas igreja pode, imagem pode né, pegar o crucifixo e enfiar no… falta de um cacete bom. Tá na hora!”, ameaçou Sikêra. A ação protocolada no MP pede que Sikêra Jr. responda pelos crimes de injúria racial, calúnia e crimes de ódio e homofobia.
Em 2019, o Supremo Tribuna Federal (STF) equiparou a homofobia ao crime de racismo e incluiu tal delito na Lei do Racismo até que o Congresso Nacional legisle sobre crimes de ódio contra as LGBT.
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