A política de privatizações adotadas pelo Brasil faz parte das consequências do impeachment de Dilma Rousseff. Desde a posse de Michael Temer e da eleição de Jair Bolsonaro, as privatizações têm sido prioridade na agenda política do país. A entrega da riqueza natural do país, a partir dos leilões que consolidam a venda de gasodutos, plataformas, refinarias, campos e unidades da estatal brasileira beneficiam apenas as multinacionais, que aumentam os seus lucros, enquanto a população (principalmente os mais pobres) sofre com o aumento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.
A estatal vem sendo desmembrada, com o objetivo de aumentar o controle das empresas privadas e multinacionais no mercado do petróleo e do gás no Brasil. Sob o comando do general Luna e Silva, indicado por Bolsonaro, a Petrobrás afirmou ser "natural" a participação das multinacionais no mercado de petróleo no Brasil, "assim como a entrada de novas empresas em ativos vendidos" por ela.
Com o incentivo da mídia, que faz uma verdadeira apologia às privatizações, pouco a pouco o Brasil entrega suas riquezas para o capital estrangeiro.
Nesta segunda-feira (12/7), a Petrobras anunciou a venda da totalidade de sua participação no campo de produção de Papa-Terra, localizado na Bacia de Campos, que se estende da cidade de Vitória (ES) até Arraial do Cabo (RJ), em uma área de aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados. O contrato foi assinado com a empresa 3R Petroleum Offshore S.A. O valor da venda é de U$ 105,6 milhões e a estatal receberá U$ 6 milhões no ato e o restante das parcelas em pagamentos contingentes previstos no contrato.
De acordo com a Petrobras, a venda do campo Papa-Terra faz parte da gestão do portfólio da companhia. Em nota, a estatal afirmou que a operação está alinhada à “melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultra-profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos”. O campo de Papa-Terra está localizado em lâmina d’água de 1.200 metros de profundidade. Iniciou sua operação em 2013. A produção média de óleo e gás até junho de 2021 foi de 17,9 barris de óleo equivalente por dia, por meio de duas plataformas. A Petrobras era a operadora do campo, com 62,5% de participação, em parceria com a Chevron, que detém os 37,5% restantes.
MULTINACIONAIS COMEMORAM Cerca de 20% da produção nacional de petróleo e gás é controlada pelas multinacionais Shell, Repsol Sinopec, Petrogal e TotalEnergies. Essas são as quatro maiores produtoras, estando atrás apenas da Petrobrás. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o setor privado controla 27% do total da produção nacional. Representante das grandes petrolíferas, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) acredita que a participação das estrangeiras deve crescer ainda mais à medida que o pré-sal avançar. A maior parte dos projetos na região é desenvolvida em parcerias. Grande parte é operada pela Petrobrás em sociedade com as multinacionais.
A maioria dos projetos no Brasil já são realizados através de parceria público-privadas, isto é, em parcerias da Petrobrás com as multinacionais. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que é composto pelas grandes empresas petrolíferas do setor privado, afirma que a participação das multinacionais deverá crescer ainda mais à medida em que se avancem os esforços para a extração do pré-sal. A venda de ativos vem avançando desde 2014, período do governo Dilma(PT), significando um avanço na privatização da empresa e indo no sentido de entregar as riquezas naturais do Brasil para as multinacionais. O “capital total” da Petrobrás é 43,11% de investidores “não brasileiros”, 36,75% do governo brasileiro, 20,14% de “investidores brasileiros” e o restante no varejo, sendo administrada para gerar lucro para Wall Street e Bovespa, o que faz com que o petróleo não seja do trabalhador brasileiro. Desse modo, a Petrobrás é uma estatal apenas nas aparência.
QUEDA NA PRODUÇÃO
A Petrobrás teve uma queda na produção nacional, indo de 84% em abril de 2016 para 73% em abril de 2021, representando queda de 11 pontos porcentuais em cinco anos, ao mesmo tempo em que aumentou a participação das multinacionais no Brasil. A Shell teve o maior aumento da participação: em 2016 produzia 7% do óleo e gás no país, e agora alcançou 12%. A compra da BG em 2016, além de ter ajudado nesse crescimento, também fez a Shell se tornar a maior sócia da Petrobrás no pré-sal. Depois vem a Petrogral, que aumentou sua participação interna de 1,4% para 3,4%, seguida de TotalEnergies, que hoje tem participação de 2%. Em quarto lugar está a Repsol Sinopec, que teve a sua produção em queda, estando atualmente em 0,2% da produção interna. As multinacionais Chevron, Equinor e Exxon, e as nacionais Enauta, PetroRio e Dommo, também estão crescendo no mercado nacional.
POLO DE ALAGOAS
A Petrobras assinou na semana passada, contrato para venda da totalidade de sua participação em sete concessões terrestres e de águas rasas localizadas no estado de Alagoas. O bloco, denominado Polo Alagoas, foi vendido por US$ 300 milhões para a Petromais Global Exploração e Produção S.A. (Petro+). A iniciativa faz parte da política de liquidação do patrimônio nacional para benefício de seus acionistas. A Petrobras vendeu sua participação no Polo Alagoas, entregando sete campos de exploração e uma Unidade de Processamento de Gás Natural. O Polo Alagoas é composto por sete concessões terrestres e de águas rasas, tendo registrado produção média de 1,9 mil barris por dia de óleo e 602 mil metros cúbicos diários de gás natural entre janeiro e maio deste maio. Além dos campos e suas instalações de produção, foi incluído na transação a UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural) de Alagoas, com capacidade para processar 2 milhões de metros cúbicos por dia.
BR DISTRIBUIDORA No início do mês, no dia 6 de julho, a Petrobras informou o encerramento da operação em que vendeu sua participação acionária na Petrobras Distribuidora S.A. (BR Distribuidora). Segundo a estatal, a oferta de sua parte na subsidiária ao mercado financeiro rendeu um montante de R$ 11,358 bilhões. O anúncio de encerramento da oferta publicado pela estatal informa que foram vendidas 436,875 milhões de ações a 5.795 adquirentes. O preço de cada ação foi fixado em R$ 26. Os maiores compradores das ações foram fundos de investimentos e investidores estrangeiros, segundo o detalhamento da operação. Um total de 576 fundos de investimentos adquiriu cerca de 251 milhões de ações da BR Distribuidora, o que corresponde a 57,6% do total ofertado pela Petrobras. Já os 146 investidores estrangeiros compraram 149 milhões de ações, fatia que corresponde a 34,1% do total.
A terceira maior fatia foi comprada por 4.859 pessoas físicas, que adquiriram 26,4 milhões de ações (6%). A Petrobras justifica a venda de sua participação na BR Distribuidora como uma operação que "visa à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital". A estatal disse que a oferta dessas ações ao mercado financeiro "está alinhada ao seu posicionamento estratégico de sair dos negócios de distribuição e focar seus investimentos em refino de classe mundial e em ativos de produção e exploração em águas profundas e ultraprofundas, onde a companhia tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos".
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