MOVIMENTO EM DEFESA DE LOCKDOWN NO RS QUESTIONA PASSIVIDADE DO MP E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

por Alexandre Costa

No dia 25 de fevereiro, quando um grupo de profissionais da área da saúde apresentou uma Petição ao Ministério Público e à Defensoria Pública do estado para que fosse adotado o lockdown em todo Rio Grande do Sul, Porto Alegre contabilizava 1.541 mortes por covid-19. Passados 14 dias, na última quinta-feira (11/3), o número de óbitos atingiu a marca de 2.663 pessoas. No domingo (14/3), a capital gaúcha registrou 2.747 mortes em decorrência do vírus.

O número de óbitos registrados nos onze municípios da região metropolitana também assusta. São quase seis mil pessoas que perderam a vida devido a complicações com o coronavírus. Nesta segunda-feira (15/3), faz exatamente 18 dias que o pedido para instalação de medidas mais rígidas de distanciamento foi encaminhado aos órgãos do estado. O silêncio e a passividade do Ministério e da Defensoria têm causado indignação às milhares de pessoas que se somaram ao movimento em defesa do lockdown. O coletivo reúne trabalhadores da Saúde, infectologistas, intensivistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros profissionais que atuam na linha de frente em hospitais abarrotados de pacientes contaminados pelo vírus.

MORTES CRESCEM A CADA DIA

As mortes por covid-19 crescem a cada dia no Brasil. Neste domingo (14/3), o país registrou 278.229 mil óbitos e o número de contaminados é de quase 11,5 milhões. Nas últimas 24 horas, 1.111 pessoas perderam a vida em função do coronavírus. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil, nos últimos 7 dias, bateu novo recorde, com 1.832 óbitos. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de mais de 50%. A situação em Porto Alegre, assim como diversas outras capitais do país, é dramática e se espalha pelo Rio Grande do Sul.

FILA NO CARTÓRIO O crescimentos das mortes por covid-19 no estado já se reflete nas ruas. Na madrugada de sábado para domingo (13 para 14/3), dezenas e dezenas de pessoas formavam fila em busca de certidão de óbito de seus parentes e aguardavam pacientemente o documento expedido durante plantão do Cartório da Central de Atendimento Funerários, localizado no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. O local, que antes realizava cerca de 60 atendimentos aos sábados, tinha pelo menos 148 solicitações de registro de óbito no dia 14 de março.

CADA VEZ MAIS JOVENS

O perfil dos pacientes internados em função da Covid-19 está mudando e é cada vez mais comum ver pacientes com menos de 60 anos, ocupando leitos ou intubados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais de Porto Alegre. No Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o número de hospitalizações de 30 a 39 anos, e na faixa dos 40 a 49 anos, aumentou 50%. No Hospital Moinhos de Vento (HMV), cresceu em 48% as internações de pessoas com idades entre 40 a 59 anos. De acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde (SES), no final de fevereiro já era possível observar que a média de idade nas solicitações de internação registrava queda para 58,6 anos se comparados aos 50 dias anteriores, quando a média era de 62,6 anos.

BEBÊS E CRIANÇAS No Brasil, o número de mortes de crianças com menos de uma ano infectados pelo coronavírus cresce a cada dia. Desde o início da pandemia, 420 bebês morreram em decorrência do novo coronavírus no país, número aproximadamente dez vezes maior do que o dos Estados Unidos, que registra o maior número de óbitos pela doença no mundo, de acordo com dados oficiais. Os motivos apontados por especialistas para explicar o trágico cenário brasileiro são o descontrole da pandemia, somados à falta de diagnóstico adequado, comorbidades (doenças associadas) e vulnerabilidades socioeconômicas ajudam a explicar o quadro trágico brasileiro.

SILÊNCIO DO MP E DA DEFENSORIA O jornalista e professor universitário Paulo de Tarso Riccordi é um dos integrantes do movimento e uma das pessoas que decidiram abraçar a campanha para que cada vez mais gaúchos assinem a Petição. O documento encaminhado aos órgãos estaduais (Ministério e Defensoria Pública), solicita "o bloqueio total das atividades (lockdown) pelo período de pelo menos 15 (quinze) dias, em todo o Estado do Rio Grande do Sul”.

Apesar da morosidade com que os órgãos encarregados de defender a população gaúcha demonstram em relação ao caso, Paulo de Tarso mantém a esperança de que os órgãos sigam o posicionamento da Defensoria Pública de Santa Catarina. "Hoje pela manhã (14/3), eu li a notícia de que a Defensoria e o Ministério Público de Santa Catarina entraram com ação judicial para obrigar o governador daquele estado a impor o lockdown. Se o juiz determinará a restrição, eu não sei. Mas ao menos os órgãos públicos do estado vizinho fizeram o que imaginamos ser o que lhes é de ofício. Cabe a indagação dos motivos pelos quais os nossos bravos órgãos gaúchos acham que esse não é um tema que lhes compete?", questiona Riccordi.

INDIGNAÇÃO E DESABAFO

O jornalista Paulo de Tarso Riccordi é enfático em relação à demora do Ministério e da Defensoria para responder a Petição. "Não é um exagero dizer que a inação impediu que salvássemos 1.206 vidas, só em Porto Alegre. Quantas pessoas terão perdido a vida na região metropolitana até esta segunda feira? Quantas são necessárias para a Defensoria Pública desconfiar que, talvez, seja um assunto de certo modo, quem sabe, de sua responsabilidade? E o Ministério Público, em homenagem a um ano de pandemia, será que examinará nossa Petição, 18 dias depois de apresentada?", indaga.

A preocupação expressada por Paulo de Tarso Riccordi vem mobilizando centenas de profissionais da área da saúde e de dezenas de entidades que defendem o lockdown como medida urgente para salvar vidas. Indignado, o jornalista pergunta: "Como um procurador-geral ou um defensor público do estado conseguem dormir à noite com estes números de mortes que não param de crescer?".

Advertida por profissionais da linha de frente no combate à covid-19 e prevendo que o sistema de saúde do estado e da capital gaúcha entraria em colapso, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) encaminhou, no dia 24 de fevereiro, ofício ao governador Eduardo Leite solicitando o lockdown. O documento foi assinado pela juíza trabalhista Valdete Souto Severo, presidente da AJD, e subscrito por dezenas de entidades.

O pedido de lockdown está na página da Avaaz, comunidade de campanhas que leva a voz da sociedade civil para a política global, e conta com quase 3 mil assinaturas. Para participar, basta entrar no link e preencher os dados. CLIQUE AQUI

ÊXITO NO COMBATE À COVID O Brasil é o segundo país mais afetado pela covid-19 no mundo e foi apontado por estudo australiano como país com pior gestão da pandemia. Enquanto isso, outras nações conseguiram evitar a proliferação do vírus e controlaram a covid-19. Apesar das diferenças econômicos e sociais entre os países que melhor se defenderam do coronavírus, o respeito à ciência e à vida foram determinantes para o êxito em relação à pandemia. Países com amplas diferenças como Cuba, Nova Zelândia, Tailândia, Vietnã, Islândia e Ruanda obtiveram sucesso. A explicação é de que desde o início do surto de covid-19, os países que levaram em conta estudos e especialistas, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Tiveram êxito maior aqueles países que promoveram isolamento social estratégico e rigoroso, aplicaram testes em massa com rastreio de contágio, ampliaram a capacidade de atendimento hospitalar e adotaram auxílios financeiros para pessoas e pequenas e médias empresas

LOCKDOWN NO MUNDO A maioria dos países da Europa introduziu medidas de bloqueio para combater novos picos de infecções e mortes no início de 2021. Os Estados Unidos, que atingiram a marca de 500 mil mortos em fevereiro, mudaram as estratégias de combate à pandemia com o início do governo de Joe Biden. O democrata tornou obrigatório o uso de máscara nos prédios do governo e em todos os meios de transporte público do país, tais como ônibus, metrô e avião. As escolas seguem fechadas no país e o retorno das aulas só deve acontecer no início de maio.

ITÁLIA Nesta segunda-feira (15/3), mais de 70% da população da Itália amanheceu sob um novo lockdown. O objetivo é conter a pandemia de covid-19, que já infectou mais de 3,2 milhões de pessoas e fez mais de 100 mil vítimas no país. Com cerca de 3,2 milhões de casos e mais de 102 mil mortes, a Itália tem a oitava maior taxa de mortalidade no planeta (169 óbitos/100 mil habitantes), segundo a Universidade Johns Hopkins. De acordo com um decreto aprovado na semana passada pelo governo de Mario Draghi, todas as regiões com índice superior a 250 novos casos semanais para cada 100 mil habitantes vão regredir para a faixa vermelha. O parâmetro só não valerá durante o período da Páscoa, entre 3 e 5 de abril, quando todo o país ficará em regime de lockdown para conter a pandemia.

FRANÇA A França tem toque de recolher das 18h às 6h. Fechou as fronteiras para todos os países de fora da União Europeia em 31 de janeiro. Bares, restaurantes, teatros, cinemas e estações de esqui permaneceram fechados até os primeiros dias de março.

ALEMANHA Na Alemanha, serviços não essenciais, como salões de beleza, escolas, restaurantes, bares e centros de lazer permanecem fechados por tempo indeterminado. Uma nova regra, introduzida em janeiro, proíbe as pessoas de usarem máscaras caseiras em lojas e no transporte público. Agora, são necessárias “máscaras clínicas”, como máscaras as descartáveis ou respiradores com máscara de filtro (conhecidas como máscaras FFP2). As medidas vigoraram até pelo menos 7 de março.

ESPANHA A Espanha está sob um toque de recolher em todo o país até maio de 2021. As pessoas só podem sair nesse período para trabalhar, estudar e comprar remédios. Moradores com mais de 6 anos devem usar uma cobertura facial nos transportes públicos e em espaços públicos fechados em todo o país.

BÉLGICA O lockdown da Bélgica deve ser revisado em 1º de abril de 2021. Todas as viagens não essenciais são proibidas no país. A nação sede da União Europeia lidera a lista de países com mais mortes por milhão de habitantes (1.893).

PORTUGAL O governo de Portugal decretou em 15 de janeiro o 2º lockdown desde de maio de 2020. O trabalho remoto se tornou obrigatório e lojas e serviços não essenciais fecharam e cafés e restaurantes funcionaram apenas com entregas a domicílio. O bloqueio durou até 1º de março.

DOCUMENTAÇÃO

O movimento que luta pelo lockdown, - como uma medida urgente para conter o crescimento de mortes no estado - entregou, no dia 25 de fevereiro, vasta documentação ao Dr. Fabiano Dallazen Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.

ESTUDO AVALIA DESEMPENHO DOS PAÍSES FRENTE À COVID O estudo desenvolvido pelo Lowy Institute , de Sydnei, na Austrália, avaliou o desempenho dos países no enfrentamento da covid-19. Utilizando como critérios o número absoluto e as taxas de casos e mortes pela população, a cobertura de testagem na população e a proporção de testes positivos entre aqueles realizados, o estudo chegou à conclusão que o Brasil tem a pior resposta no combate à pandemia entre 98 países avaliados. “Entre as consequências da falta de uma coordenação nacional na resposta à covid-19, destacam-se a cobertura insuficiente e uma estratégia inapropriada de testagem, consequentemente acompanhadas de elevadas taxas de transmissão comunitária e por baixos níveis de isolamento social ”, apontam os especialistas Ronaldo Hallal [1], Nêmora Barcellos[2] e Álvaro Ramos[3], no artigo no blog Sul21, Covid-19, a grande circulação viral comunitária, o colapso do sistema de saúde e a necessidade de lockdown.

Diante da lentidão da vacinação (somente 4,79% dos gaúchos estão vacinados), da falta da testagem ampla e da restrição de circulação de pessoas e do(s) vírus, pelas razões a seguir expostas e com a sustentação científica dos pesquisadores citados e dos demais, citados a seguir, o abaixo assinado, secundado por Profissionais da Saúde com responsabilidade de atendimento à população hospitalizada por contaminação por Covid-19 na região metropolitana de Porto Alegre afirmam que vivemos o pior momento da pandemia desde março do ano passado e qualificam a situação como caótica. Nesta segunda-feira, 08/03/2021, o Rio Grande do Sul acumulou 691.405 contaminações por coronavírus, 137.191 na região metropolitana de Porto Alegre, responsável por 19,84% dos casos de contaminação pelo coronavírus e por 27,79% das mortes no estado. Constata-se que o ritmo de contaminações e mortes continua acelerado, sempre superando os números diários anteriores.

O colapso da rede de Saúde da capital e da região metropolitana se evidencia cumulativamente pelos seguintes fatos: 1) Desde 7 de janeiro deste ano, a região metropolitana de Porto Alegre vive o agravamento crescente e diário de sua capacidade de responder às mortes causadas por coronavírus.

Mesmo as medidas do regime de “bandeira preta” - adotadas depois de um longo período de medidas contraditórias, titubeantes e insuficientes de prevenção preconizadas pelo governo do estado e pelas Prefeituras – têm se demonstrado ineficazes no controle e redução contaminação e mortes por Covid-19 . Desde 12/11/2020 registra-se crescimento contínuo do número de internações e mortes por esse vírus. Desde o início daquele mês aumenta a ocupação de leitos de UTI reservados a pacientes de Covid, evidenciando a ineficácia dos governos do estado e dos municípios da região metropolitana.

As medidas mais duras até aqui adotadas (no seu limite, a bandeira preta no Rio Grande do Sul) não têm tido essa capacidade. A madrugada é precisamente o período do dia em que há a menor circulação de pessoas e, portanto, transmissão do vírus. Por essa razão, a “bandeira preta” adotada em todo o estado do RGS não impediu o aumento nem de mortes, nem de internações. Conforme os dados oficiais da Secretaria Estadual da Saúde [ti.saude.rs.gov.br/covid19], a taxa de ocupação de leitos UTI no estado era de 101,4% na última quinta-feira, 04/03/21. Quatro dias depois, em crescimento irrefreado, ontem, 08/03/21, a taxa de ocupação de leitos UTI no estado já era de 103,8% .

No dia 06/fev/2021, havia no estado 813 leitos ocupados em UTI adulto na rede pública e na privada. A partir daquela data houve um recrudescimento sem retorno . Ontem, dia 8, 2.225 leitos UTI Covid estavam ocupados em todo o estado: Ocupação de leitos públicos e privados em UTI Covid adulto na RMPA DATA /LEITOS OCUPADOS 21/02/2021 - 1.088 22 - 1.149 23 - 1.217 24 - 1.270 25 - 1.342 26 - 1.474 27 - 1.528 28 - 1.595 01/03/2021 - 1.685 02 - 1.775 03 - 1.900 04 - 2.012 05 - 2.093 06 - 2.152 07 - 2.207 08 - 2.225 FONTE : Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul [ti.saude.rs.gov.br/covid19]

Em nenhuma data diminuiu a ocupação de leitos por Covid no Rio Grande do Sul, desde 07 de janeiro deste ano, não importa quais tenham sido as medidas adotadas pelas autoridades, uma vez que paliativas, precárias, sem efetivamente limitar a circulação de pessoas, portanto, permitindo a circulação e a proliferação do(s) vírus.

O boletim oficial da Secretaria da Saúde do Estado do RGS [ti.saude.rs.gov.br/covid19], visitado na sexta-feira 26/02/2021, na quinta-feira 04/03/2021 e na segunda-feira 08/03/2021, mostra que o índice de mortalidade por 100.000 habitantes na região metropolitana de Porto Alegre igualmente somente tem aumentado: Índice de mortalidade por 100 mil habitantes na RMPA 26/02/2021 - 04/03/2021 - 08/03/2021 Alvorada 143.1 - 148.4 - 155.0 Cachoeirinha 133.5 - 142.8 - 148.9 Canoas 187.2 - 198.8 - 199.9 Eldorado do Sul 113.8 - 116.3 - 123.5 Esteio 201.9 - 223.6 - 230.8 Gravataí 109.8 - 117.2 - 122.9 Guaíba 129.4 - 134.5 - 140.6 Porto Alegre 159.0 - 168.6 - 172.9 São Leopoldo 117.8 - 122.0 - 125.8 Sapucaia do Sul 134.0 - 140.4 - 144.6 Viamão 114.4 - 121.9 - 127.7 FONTE : Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul [ti.saude.rs.gov.br/covid19] 2) A rede de saúde da capital chegou ao limite da capacidade de atendimento . Mesmo que desde 11/07/2020 a oferta de leitos UTI Covid no estado tenha aumentado sistematicamente (2.254 naquela data, 3.044 em 08/03/21), a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre oficialmente informou há quase duas semanas que "o limite da capacidade hospitalar já foi atingido”. A situação já é caótica e continuam a chegar, em número crescente, pacientes em situação grave. Mesmo que já se perceba uma tendência de redução da internação de idosos já vacinados, o número de internados continua aumentando, o que indica o recrudescimento das contaminações entre os mais jovens, como observado em todo o país. Em todos os hospitais da capital faltam leitos, pontos de saída de oxigênio para novos pacientes, exigindo uso de cilindros, além de falta de máscaras para respirador.

Profissionais da linha de frente informam que os pacientes estão morrendo mais rapidamente. Morrem antes mesmo de precisar traqueostomia. Nos últimos dias tem sido registrado aumento no número e na gravidade dos casos, há elevação no número de pacientes em unidades de terapia intensiva, com pacientes mais jovens, com quadros pulmonares muito graves e praticamente todos necessitam de entubação e ventilação mecânica já na UTI. Isso se deve às mutações do vírus que está mais agressivo. Foi registrada a presença da variante P-1 no estado e chegada de novas variantes do Sears CoV-2, já sob investigação. “As mutações do vírus estão mais fortes. Os infectados ficam muitos dias na UTI. O ‘giro do leito’ é muito mais lento. Agrava a falta de leitos”, diz o dr. Alex Zavaski, do Hospital de Clínicas.

A psicóloga hospitalar do Moinhos de Vento confirma que além do aumento acentuado de internações, “a cada dia os pacientes estão chegando em estado mais grave”. Isso ocasiona mais mortes e maior tempo de ocupação dos leitos, ampliando o represamento de pacientes em busca de vaga para UTI. Conforme médico intensivista do HCPA (que não deseja ser identificado), pacientes classificados com a cor laranja, que deveriam ser atendidos em 10 minutos, esperam mais de uma hora. Também há represamento para encaminhar os pacientes graves para as UTIs de outros hospitais, por igualmente falta de vagas.

Como pacientes não estão tendo alta nem sendo transferidos para outras unidades de saúde, a capacidade de atendimento e os recursos se esgotaram em toda a rede. As Emergências seguem lotadas e vários pacientes aguardam vaga em terapia intensiva. Estamos com uma lista de espera grande por leitos nos hospitais. A demanda é superior à liberação de leitos de UTI. O quadro é o mesmo nas UPAS da capital. Ontem (08/03/2021), as UTIs dos hospitais de Porto Alegre superam 110% de ocupação geral, o que não havia sido alcançado desde o início da pandemia, há um ano. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Hospital Moinhos de Vento operava com 145,4% de sua capacidade em UTI, o São Lucas, da PUC, com 133,9%, e o Independência, com 120%. Sem vaga para acolhimento, 185 doentes graves estavam recebendo atendimento em emergências . As internações cresceram 45,7% em uma semana e não há capacidade de aumento de vagas por limitações de equipamentos (camas próprias, rede para oxigênio, respiradores) e de pessoal.

A situação piorou. A única certeza, acima da lotação total de um hospital, é que os demais doentes estão colocados em espaços improvisados, como macas, poltronas, bancos, sem o tipo de atendimento e equipamentos indispensáveis para salvar vidas. Essas condições aumentam o risco de letalidade.

Não adianta pedir para “abrir mais leitos”, armar hospitais de campanha. “Não são todos os espaços que se prestam a serem adaptados como UTIs. Há cuidados ambientais imprescindíveis, inclusive para a não proliferação de outras doenças. Cada UTI precisa estar com o equipamento completo, camas e respiradores/ventiladores, oxigênio, isolamento, adverte o médico Pedro Hallal, epidemiologista na UFPel, coordenador da Pesquisa Coronavírus, de âmbito nacional. 3) Esgotamento físico e emocional dos profissionais de Saúde por excesso de horas trabalhadas, aumento extraordinário do grau de tensão pela escolhas necessárias sobre vidas de pacientes, redução das equipes por adoecimento pela contaminação pela própria Covid-19 e pelo afastamento de profissionais de Saúde que integram grupo de risco, as equipes estão reduzidas. Até ontem (08/03/21), já eram 27.664 os profissionais de Saúde contaminados por Covid-19, segundo a Secretaria da Saúde do Estado, criando novas dificuldades de substituição do pessoal da linha de frente. Para suprir essa necessidade, tem sido alocado pessoal de outras especialidades da Saúde, o que é uma medida de improvisação, precária e arriscada. “Por conta dessas baixas e do aumento irrefreável do número de pessoas baixadas nos hospitais, já estão improvisando as equipes nas UTIs com cirurgiões e anestesistas, que não têm formação necessária (mas passaram a ser indispensáveis)”, diz o dr. Alex Zavaski, médico do Hospital de Clínicas. 4) Contaminação e mortes em número crescente, acentuadas pela não adesão de parte significativa da população a medidas de cuidados e distanciamento social - pela não proibição ou decidida redução de atividades e circunstâncias de aglomeração. Vivemos a farsa cínica da repetição da informação de que está sendo realizada “fiscalização rigorosa do cumprimento das normas de higiene e distanciamento social” nos locais públicos. O aumento contínuo das contaminações desmente essas “informações” dos poderes públicos.

Chegaram aos hospitais os efeitos do descontrole das aglomerações do feriado de carnaval, férias na praia, comemorações em família, festas clandestinas, liberação de bares, academias. O início dos dois últimos picos de contaminações e mortes no estado (a partir de 4-5 de fevereiro e de 17-18 de fevereiro) correspondem exatamente à falta de restrições das autoridades às concentrações e comércio dos feriadões de 2 de fevereiro e do carnaval, respectivamente. Como disse um médico intensivista, “a conta chegou”.

No último sábado, 6/3/21, chegou-se à maior média móvel de mortes no estado por Covid-19 desde o início da pandemia, há um ano. Nos últimos quinze dias temos este quadro, sempre crescente de óbitos , informado pela Secretaria de Saúde do Estado [ti.saude.rs.gov.br/covid19]: Média móvel de mortes por Covid-19 no RS 22/02/2021 - 59 23 - 64 24 - 66 25 - 68 26 - 72 27 - 76 28 - 82 01/03/2021 - 88 02 - 95 03 - 101 04 - 107 05 - 110 06 - 111 07 - 108 08 - 103 FONTE : Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul [ti.saude.rs.gov.br/covid19] 5) Essa situação põe em grave risco a necessidade de atendimento imediato a outros agravos , como infarto, AVC, doenças cardiovasculares e neoplasias, tentativas graves de suicídio (que aumentaram muito neste período). Por exemplo, neste último sábado (06/03/21), a jornalista Santa Irene Lopes de Araújo morreu nessas circunstâncias. Vitimada por um aneurisma cerebral e uma parada cardíaca, não encontrou vaga para internação no hospital em Magistério-RS, foi transferida para uma UPA, onde não havia recursos para atender a essa gravidade e faleceu por absoluta inexistência de condições de atendimento médico.

A pandemia também ocasionou a suspensão das atividades das equipes da Estratégia de Saúde da Família, a redução das equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde, do diagnóstico e do acesso ao tratamento da tuberculose e da Aids. E estão ainda por vir os previsivelmente dramáticos efeitos colaterais do represamento do atendimento de outros quadros e a suspensão das cirurgias eletivas, o que terá efeitos mais adiante, igualmente impactando o sistema de saúde. Ontem (08/03/21), estavam na fila à espera de vaga nas UTIs da capital 42 pacientes de outras doenças que não a Covid-19. 6) Há consenso entre profissionais da Saúde de que as precárias medidas indicadas pela “bandeira preta” e o não isolamento são insuficientes e principais responsáveis pelas crescentes taxas de transmissão e mortes. É notória a falta de liderança e desincentivo ao isolamento por parte do presidente, governadores e prefeitos da região metropolitana.

Provou-se negativa a decisão do governador de transferir, pelo “sistema de cogestão”, aos municípios a responsabilidade sobre a administração das medidas que deveriam reduzir a velocidade das contaminação. Como se viu, aconteceu o oposto. Na região metropolitana de Porto Alegre, afora o prefeito de São Leopoldo, Ari Vanazzi, os demais não têm tido interesse, força ou independência para limitar as concentrações de pessoas e as atividades não essenciais na manhã e tarde. Apesar da gravidade da situação na capital, o prefeito de Porto Alegre, repetidamente, recusou o enquadramento do governo do Estado e reduziu (pelos poderes da cogestão) a qualificação do município de “bandeira preta” para “bandeira vermelha”, abrandando as normas previstas no protocolo para redução da circulação do coronavírus.

Ainda o prefeito da capital: tentou forçar o retorno às aulas presenciais na Educação Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede municipal, ignorando as experiências negativas de veloz agravamento dos índices de contágio de outras cidades, como Manaus, amplamente divulgadas. Somente foi impedido pela Justiça, por liminar do Sindicato dos Professores do município. Na quarta-feira 24/02/2021, contra as evidências internacionais, o secretário da Saúde de Porto Alegre afirmou à imprensa que “o lockdown não deu resultado em nenhum lugar do mundo”. Evidentemente, a administração municipal de Porto Alegre é contra as ações de limitação das atividades que possibilitam concentrações humanas e, por consequência, facilitem e acelerem a circulação do vírus. O agravamento dos números e o caos instalado na rede de saúde pública e privada da capital indicam seu erro.

As vacilações, indefinições ou ações deliberadas dos gestores públicos, prefeitos, governador e presidente da República, têm passado à população a ideia de que a situação não é tão grave e que os jovens e crianças são imunes, podendo, portanto, não usar máscaras, não manter o distanciamento social, circular e reunir-se livremente e sem cuidados. Os profissionais que têm se expressado nos meios de comunicação destacam que a vacinação (praticamente no estado) somente terá efeito no conjunto da população a partir do final do ano. O médico Domingos Alves, pesquisador da faculdade de medicina da USP em Ribeirão Preto, afirma que “a falta de informação dá a entender que com a chegada da vacina nós temos um viés de salvação, mas tudo indica que o processo vai ter um efeito só no final do ano. Até lá o cenário vai piorar, e isso é um cenário real”.

“A vacina é importante e necessária, mas não é ela que vai mudar a situação atual. Vai demorar para a vacinação fazer efeito sobre a mortalidade geral”, destaca o diretor do Instituto Butantan, dr. Dimas Covas. “As vacinas demoram pelo menos 40 dias após a aplicação para atingir seu potencial máximo de proteção. Não é imediato. A proteção não é imediata. Começamos a vacinação no dia 17 de janeiro de forma muito reduzida e neste momento estamos beirando 7 milhões de pessoas no país. Para atingir o mínimo de 50 milhões, vamos aguardar um bom tempo ainda. Não vai acontecer antes de junho ou julho. Não é a vacina que vai interferir neste momento no número de mortes, ela vai proteger progressivamente. Portanto vamos ter que trabalhar com as medidas com as quais estamos acostumados: uso de máscara, distanciamento, diminuição de atividades, restrição de movimentação. Infelizmente são as únicas que nos restam”. Até lá, continuam necessários todos os cuidados pessoais e, ainda, efetivas medidas de restrição à circulação, aglomerações, como em bares, restaurantes, academias, ônibus lotados, para além da limitada e pouco impactante restrição das 20h às 5h e da evidente falta de controle pelos agentes públicos.

Mesmo que a maior quantidade de óbitos ainda ocorra na faixa etária superior a 50 anos, o boletim da Secretaria da Saúde do Estado [https://ti.saude.rs.gov.br/covid19, consultado em 09/03/2021] aponta que a taxa de contaminação é extraordinariamente maior nas pessoas entre os 20 e os 59 anos. Isso aponta, indubitavelmente, para a faixa etária principal transmissora do vírus entre a população.

“A expansão da pandemia para os grupos populacionais que mais se movimentam e aglomeram, como os jovens, manteve a grande circulação viral”, afirmam Hallal, Barcellos e Ramos. “Além disso, a grande exposição da população à transmissão poderá reduzir a eficácia da vacinação devido a mutações do alvo das vacinas atualmente disponíveis, conforme estudos que utilizaram a variante sul-africana, a qual possui mutações que se assemelham a variante identificada em Manaus e que já circula em diversos estados com casos autóctones. Modelagens matemáticas também sugerem que a taxa de reprodução viral (Rt) influencia na cobertura vacinal necessária para gerar imunidade coletiva. Neste sentido, a redução da circulação viral reduz a proporção necessária de pessoas imunizadas para conter a epidemia”. 7) Transmissão comunitária e circulação viral Escreveram Hallal, Barcellos e Ramos: “A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera taxas de positividade do PCR inferiores a 10% como critério de controle eficiente da circulação viral para reduzir medidas de isolamento social, como o retorno de atividades escolares, entre outras atividades presenciais.

(...) a experiência internacional mostra que diante dos sinais de expansão da epidemia, a combinação da ampliação da testagem, intensificando quarentena e redução das atividades sociais, eventualmente decretando lockdown, controlam a propagação da doença, a sobrecarga do sistema de saúde e evitam o colapso do sistema de saúde.

(...) é estimado que a taxa nacional de positividade se situe entre 30% e 35%, [https://ourworldindata.org/coronavirus-testing e https://www.worldometers.info/coronavirus/#countries] refletindo elevada circulação viral.

No Rio Grande do Sul (RS) foram diagnosticados mais de 600 mil casos de covid-19 e ocorreram aproximadamente 12 mil mortes em quase 1 ano de pandemia. Foram realizadas cerca de 2,5 milhões de testagens, o PCR adotado em apenas 46% e testes rápidos em 54% das situações. A taxa média de positividade do PCR é de 33,3%: o vírus foi detectado em uma a cada três pessoas que realizaram o teste. Desde o início da pandemia, durante apenas uma semana (outubro de 2020), que a positividade de PCR ficou abaixo de 20%. Desde o início de novembro de 2021, se mantém acima de 30%, chegando a 46% durante 2 semanas. Em 2021, a positividade média dos testes PCR a nível estadual é de 36%, refletindo a manutenção por longo período de uma inaceitável elevada transmissão comunitária e a expansão da circulação viral ao longo do tempo.

Já em Porto Alegre, aproximadamente 80% da testagem emprega PCR, refletindo a maior disponibilidade e concentração de laboratórios na capital. A positividade acumulada dos testes PCR é de 23%, atingiu 21% em janeiro e chegou a 33% em fevereiro deste ano (...)” . 8) A isso se soma o índice insignificante de cobertura vacinal e os movimentos erráticos dos administradores públicos relacionados à aquisição de vacinas na quantidade necessária, o que distancia o ponto de controle da pandemia e potencializa o já elevado risco de contaminação a que a população continua exposta. Conforme a Secretaria da Saúde do estado, Porto Alegre vacinou apenas 141.226 pessoas até 08/03/21, quando restavam somente 1 mil vacinas, destinadas à segunda dose. A imunização foi suspensa por falta de vacinas, quando ainda não vacinaram as pessoas abaixo de 79 anos.

Em 9/3/21, menos de 4,8% dos gaúchos estava imunizado com a primeira dose! A lentidão da vacinação expõe a população a grave ameaça à ordem e à saúde pública. Especialmente quando considerável parcela dos cidadãos comportam-se como se não vivessem em uma situação de pandemia mundial, evidenciando o descontrole da situação pelas autoridades federal, estaduais e municipais. 9) O prefeito da capital é fortemente contrário a medidas de isolamento e o lockdown , tendo alongado a crise sanitária e, ao contrário do que pretende, a crise econômica. Até mesmo a branda decisão de fechamento das atividades não essenciais entre 20h e 5h – de insignificante impacto sobre a propagação do vírus - precisou ser-lhe imposta.

“A decisão do governo federal de se retirar da coordenação nacional do enfrentamento à pandemia transferiu para cada estado e mesmo cada município - mais expostos a pressões políticas e econômicas locais - tomar decisões sanitárias, muitas vezes desconsiderando evidências geradas pelo conhecimento científico e as boas práticas em saúde”, dizem Hallal, Barcellos e Ramos. “Reflexo disso foi a motivação de vários municípios a distribuir medicamentos ineficazes tanto na prevenção, quanto no tratamento da covid-19, o que levou à perda do foco programático, efeitos adversos individuais, falsa sensação de segurança na população e desperdício de recursos públicos”.

Há concordância entre os infectologistas de que, sem vacinação quase plena (mais de 75%) da população, o número crescente de mortes só será limitado pelo rígido impedimento da circulação do coronavírus por período razoável de tempo, até que os índice de contaminação, mortes, ocupação das UTIs baixem e o número de vacinados aumente consideravelmente. 10) Lockdown no mundo:

Austrália - Neste último dia 1º/3/21, o ministro da Saúde da Austrália, Greg Hunt, anunciou que o país zerou os casos de Covid-19. Nenhuma contaminação, em todo o país, em seis dos sete dias anteriores. O resultado foi obtido pela adoção do lockdown em vários dos estados. Nova Gales do Sul, que teve um surto em dezembro em suas praias, decretou lockdown de seus 250 mil moradores por duas semanas. O estado de Victória, epicentro da segunda onda de Covid, no final de junho do ano passado, decretou lockdown de 111 dias, que incluiu algumas das medidas mais duras e duradouras do mundo, apoiadas pela maioria da população de 5 milhões de habitantes, segundo pesquisas de opinião recentes. Na semana passada, Victoria encerrou a maior parte de seu lockdown e agora (dia 1º/3/21) está há 15 dias sem contágios. O estado de Queensland está há dez dias sem nenhum contágio, depois de três dias de confinamento da população de 2,8 milhões de habitantes. Brisbane, no estado de Queesland, com população de 2,8 milhões de habitantes, está livre de infecções há dez dias, após lockdown de três dias. Desse modo, a Austrália, país de 25.649.985 pessoas milhões de habitantes, registra desde o início da pandemia somente 28.750 casos de contaminação e 909 mortes por Covid. As medidas impostas pelo país incluíram o fechamento de suas fronteiras internacionais, restrições de distanciamento social e testagens generalizadas. Com esses índices, se a Austrália tivesse a mesma população que o Brasil, teria pouco mais de 8.332 mil mortes – frente aos 266.614 óbitos aqui no país. [FONTE: UOL Notícias, 01/03/2021].

Reino Unido - Após 49 dias de um bloqueio nacional extremamente rígido e de ter vacinado mais de um quarto da população, o Reino Unido anunciou ontem (22/02/2021) seu plano para sair do lockdown. O número de novos casos caiu 81% em cinco semanas; a média diária de mortes, que atingiu um pico na última semana de janeiro com 1,2 mil óbitos, agora está em cerca de 480, o que dá uma queda de 60%. A transmissão não está zerada, mas a cautela do novo plano ganhou elogios de especialistas. Ao contrário do que foi a reabertura após a primeira onda, agora a ideia é que ela seja mais lenta, com cinco semanas separando cada uma das etapas do lockdown . Na primeira, dia 8 de março, todas as escolas serão reabertas. Isso vai acontecer antes mesmo de o governo liberar reuniões sociais em locais como parques e a prática de esportes ao ar livre. Só em abril é que devem reabrir o comércio não essencial, salões de beleza e lugares que servem refeições ao ar livre. Viagens internacionais continuam proibidas pelo menos até maio. A última coisa a reabrir serão as boates, o que está programado para acontecer em junho, se tudo der certo. [FONTE: blog Outra Saúde, 23/02/2021]

Portugal - Portugal conseguiu fazer despencar o número de contaminações pelo Sars-CoV-2 após reforçar seu programa de vacinação e ampliar medidas de confinamento da população. O país, que chegou a ser considerado um dos melhores exemplos de combate à pandemia na Europa, viu a Covid-19 sair de controle em janeiro. Naquele mês, Portugal passou vários dias na liderança mundial em novos casos e mortes por milhão de habitantes e pediu ajuda internacional para cuidar de seus doentes. Agora, as taxas de contágio são as mais baixas da Europa. A redução nas infecções foi conquistada com a imposição de um confinamento bastante restritivo. O lockdown implantado no país está em vigor desde 22 de janeiro e ainda não tem data para acabar. Mesmo com a boa notícia, especialistas e próprio governo consideram que os resultados ainda requerem atenção. Um dos principais termômetros do estado da pandemia, o número de doentes internados caiu 73% entre 1º de fevereiro e 3 de março, passando de 6.775 para 1.827. O número de mortes também segue em queda. Em 31 de janeiro, o país registrou o recorde de 303 óbitos pela doença. Em 3 de março, foram 41. [FONTE: Folha de S.Paulo - https://url.gratis/o8pHj]

Alemanha - Os governos federal e dos estados da Alemanha chegaram a um acordo para prorrogar o lockdown em que se encontra o país desde 16 de dezembro até o dia 28 de março.

Inicialmente previsto para terminar em 10 de janeiro, o lockdown foi então estendido até o fim de janeiro e, em seguida, prorrogado novamente até 14 de fevereiro, e depois até 8 de março. Por fim, em 03/03/21, o governo determinou a quarta prorrogação consecutiva do lockdown . As medidas restritivas em vigor ajudaram a reduzir consideravelmente o número de novas infecções. No entanto, com a circulação de novas variantes do coronavírus no país, os casos voltaram a subir nos últimos dias. Neste dia 3 de março, a Alemanha registrou mais 418 mortes associadas à Covid-19, elevando o total para 70.881 desde o início da pandemia. O país contabilizou 9.019 infecções em 24 horas, o que fez o número de casos acumulados passar de 2,46 milhões. Ao mesmo tempo, de acordo com a decisão, as primeiras medidas de relaxamento entraram em vigor a partir de 8 de março. Uma das principais medidas de flexibilização envolve a reabertura de parte do comércio não essencial, que poderá ocorrer de maneira mais sistemática em estados que registraram uma média inferior a 50 novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos sete dias. As autoridades alemãs acordaram também um "freio de emergência" para a flexibilização. Se a média móvel de incidência de novos casos aumentar em mais de 100 em três dias consecutivos, as regras atualmente em vigor ​​voltam a ser aplicadas a partir do segundo dia útil depois que houve a piora da transmissão. [FONTE: DW https://url.gratis/s4TBy]

Nova Zelândia - Bastou a detecção de um único caso do vírus em Auckland para que o governo da Nova Zelândia decretasse um lockdown na principal cidade do país. A primeira-ministra, Jacinda Ardern, ordenou no sábado 27/02/21 que a maior cidade do país, Auckland, voltasse a adotar o confinamento após a detecção de um novo caso de Covid-19. As novas restrições devem durar no mínimo sete dias e foram anunciadas menos de duas semanas depois de um confinamento de três dias na mesma cidade. O lockdown anterior, o primeiro em quase seis meses na região, havia sido adotado após a descoberta de três casos na cidade. A partir de domingo 28, os moradores da cidade de 1,7 milhão de habitantes terão que permanecer em suas casas, exceto para trabalhar ou fazer compras de primeira necessidade. Escolas e estabelecimentos comerciais não essenciais permanecerão fechados. O restante do país está submetido a restrições, como o limite de aglomerações ao máximo de 100 pessoas e a obrigação do uso de máscara nos transportes públicos. Ardern disse que o novo caso de coronavírus confirmado representa uma "causa de preocupação", pois trata-se de uma pessoa contagiosa há uma semana e que não estava em isolamento. A chefe do governo considera que a epidemia avança porque as pessoas não se isolam como deveriam. O balanço da Nova Zelândia na luta contra a Covid-19 é elogiado pela comunidade internacional. No total, 26 pessoas morreram vítimas da doença no país de cinco milhões de habitantes. A Covid-19 infectou mais de 113 milhões de pessoas e provocou mais de 2,51 milhões de mortes desde dezembro de 2019. [FONTE: UOL Notícias https://url.gratis/wKY6u]

No dia 5 de março, o Diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, advertiu o Brasil pelo descontrole da epidemia e pelas políticas erráticas e insuficientes no combate ao Covid-19. "O Brasil tem que levar a sério a pandemia de Covid-19, não só em benefício de sua própria população mas porque está prejudicando os países vizinhos. Se o Brasil não for sério, toda a América Latina será afetada. Seriedade é muito importante agora", afirmou Ghebreyesus, que citou o fato de que o país está na contramão da maioria do mundo. "Enquanto em muitos países os números estão decrescendo, no Brasil estão crescendo sem parar", disse ele, citando uma alta semanal de 140 mil casos e 2.138 mortes, em novembro, para 374 mil casos e mais de 8.000 mortes agora”. Sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, que nesta semana chamou a preocupação com a pandemia de "frescura" e "mimimi" e repetiu mais de uma vez que "lockdown não funciona", o diretor-geral disse que o Brasil precisa adotar "medidas de agressivas de saúde pública e sociais" que contenham a transmissão do coronavírus, ao lado de uma campanha intensiva de vacinação. [FONTE: Folha de PE https://url.gratis/jfwO4] Todas as informações disponíveis apontam para uma conclusão inescapável: "Vamos viver algo que nunca imaginamos na história do Brasil. E isso, nas proporções que vamos ver, não era inevitável", conforme expressa o dr. Miguel Nicolelis, um dos principais cientistas brasileiros, coordenador do projeto Monitora Covid-19. Para o epidemiologista Paulo Lotufo, “poderíamos ter tido um terço das mortes” por Covid-19. E o dr. Armando de Negri Filho, epidemiologista e especialista em medicina de emergência conclui, como estes Peticionários: " é preciso fazer o lockdown agora . Estamos numa curva crescente e aumentou agora com a flexibilização. Tudo o que conseguimos acumular de bom, estamos perdendo rapidamente. Estamos caminhando, invariavelmente, em direção ao desastre”. Pelo exposto, e acompanhado pela afirmação majoritária em consulta aos profissionais de Saúde da linha de frente de atendimento aos pacientes contaminados pelo Covid-19 e infectologistas pesquisadores, é urgente a adoção do lockdown para que seja assegurado o fechamento de todos os estabelecimentos públicos e privados que não desenvolvam atividades indispensáveis, limitação drástica da realização de atividades coletivas presenciais, redução da circulação de pessoas senão para atividade essenciais e inadiáveis, fechamento das cidades durante todo o dia, pelo tempo necessário para produzir, sustentavelmente, a redução da circulação do vírus e os índices de contaminação e óbitos.

O fechamento das atividades entre 20h e 5h é insuficiente para reduzir drástica e rapidamente a circulação do vírus. Vacinação e isolamento social são apenas parte da política de prevenção, que impede ou reduz os impactos pessoais, sociais e econômicos da pandemia, a começar por reduzir a pressão sobre o sistema de saúde e seus profissionais.

O lockdown, inadiável, objetiva reduzir o caos instalado na rede hospitalar da capital e impedir que se chegue ao já vislumbrado colapso de todo o sistema de saúde da região metropolitana de Porto Alegre, desde já, antes mesmo da indispensável vacinação da população.

Tendo em vista que estamos, na capital e na região metropolitana de Porto Alegre, diante de GRAVE AMEAÇA À ORDEM PÚBLICA E À SAÚDE com o descontrole da epidemia de Covid-19, com base no inciso II do art. 23 da Constituição Federal e na Lei 7.347/85, arts. 1º, IV, e 5º, I e II, solicitamos que o Ministério Público Estadual ingresse imediatamente com as Ações Civis Públicas cabíveis para que o Poder Judiciário determine aos prefeitos de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão a adoção de lockdown nas áreas sob suas responsabilidades e a determinação das ações necessárias para tal. Que sejam orientados os órgãos de atuação para que adotem todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis caso haja omissão dos prefeitos.