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MINISTRO EDSON FACHIN SOLICITA ADIAMENTO DO JULGAMENTO DO STF EM RELAÇÃO À SUSPEIÇÃO DE MORO


O julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo Supremo Tribunal Federal vai mostrar a todo Brasil que a lava jato foi uma farsa. Gilmar Mendes decidiu ignorar a manobra de Fachin e decidiu pautar o julgamento para a tarde desta terça-feira (9/3). No entanto, o ministro Edson Fachin reagiu ao agendamento do julgamento e solicitou o seu adiamento,, para que o plenário decida se a suspeição de Moro tem ou não validade depois da decisão dada por ele na véspera.


Com isso, a coletiva de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que iria se pronunciar sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que ontem anulou suas condenações nos processos da lava jato, foi adiada para às 11h desta quarta-feira (10/3).


ENTENDA O CASO O ministro do STF Gilmar Mendes pautou para esta terça-feira (9/3) a análise de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula (PT) que pede a suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. O julgamento deve ser realizado no início da tarde, na 2ª Turma do Supremo. No entanto, a decisão contraria o ministro Edson Fachin, que na segunda-feira (8/3) anulou ações contra Lula em Curitiba, e considerou que as acusações de que o ex-juiz da lava jato teria sido parcial perderam o objeto (validade).


Em reação ao agendamento do julgamento feito por Gilmar, que preside a 2ª Turma, Fachin, relator do habeas corpus, solicitou o adiamento da discussão sobre o caso para que o plenário decida se a análise sobre a suspeição de Moro tem ou não validade depois da decisão dada por ele na véspera.


A análise do recurso da defesa de Lula estava parada no STF desde que Gilmar pediu vista no processo. Às 11h29 desta terça, foi protocolada a devolução dos autos para julgamento. No pedido de habeas corpus, apresentado em 2019, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins apontam fatos que comprovariam a suspeição de Moro, como a condução coercitiva de Lula para depor, em 2016, e a divulgação de áudios da então presidente Dilma Rousseff (PT) às vésperas de Lula assumir o cargo de ministro da Casa Civil.


Na 2ª Turma do Supremo, já votaram contra a suspeição de Moro os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin (relator do caso). Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. O julgamento, portanto, pode ocorrer mesmo com a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra Lula. Na visão de Fachin, o deslocamento de competência do processo para a Justiça Federal do Distrito Federal evitaria a anulação dos inquéritos, interceptações e quebras de sigilo feitas pela força-tarefa paranaense da operação Lava Jato.


Com isso, facilitaria uma possível nova condenação de Lula em menos tempo, já que os depoimentos de testemunhas e documentos comprobatórios poderiam ser aproveitados – a depender da decisão do novo juiz responsável pelos processos na Justiça de Brasília. Caso Moro seja declarado suspeito pela 2ª Turma do STF, no entanto, todas as provas colhidas contra Lula na 13ª Vara de Curitiba ficarão anuladas.


MAIS CASOS

A anulação das condenações de Lula abre espaço para muitos réus, pessoas denunciadas e até delatores recorrerem contra os processos enfrentados em Curitiba. Com isso, é possível que parte considerável do que fez a Lava Jato seja derrubada. Se Moro for também considerado suspeito no período em que comandou a Lava Jato, todos –e não apenas os que reclamam de estarem no foro errado– podem recorrer para anular seus processos.

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