Manifesto da 27ª Parada Livre de Porto Alegre: Stonewall para Sempre! Ditadura Nunca Mais! Somos Filhas da Luta!

Em dezembro de 2024 a Parada Livre de Porto Alegre sairá às ruas pela 27ª vez. São longos anos fazendo parte de uma luta permanente e cada vez mais necessária. "STONEWALL PRA SEMPRE, Ditadura NUNCA MAIS! Somos Filhas da Luta”. Esse é o lema da 27ª Parada Livre POA, que reivindica dois pontos chave da luta LGBTQIAPN+, sendo eles a revolta de Stonewall, reconhecida como estopim das lutas do movimento LGBT pelo mundo, e a brava resistência da população LGBTQIAPN+ na defesa dos seus direitos e contra todos horrores da ditadura civil empresarial militar, que completa seus 60 anos esse ano. Este manifesto é um grito de resistência, uma reafirmação do nosso caráter de luta, um resgate histórico do espírito de Stonewall. Vamos revisitar a história, reconhecer os desafios do presente e direcionar nossa luta para um futuro digno da humanidade, com liberdade para ser e amar, democracia real, e livre de toda opressão.

Ao contrário do que muitos imaginam, a origem das festivas paradas LGBTs que hoje levam cores e multidões às maiores avenidas do mundo, remonta à uma rebelião violenta motivada pela hostilidade do estado e da polícia estadunidenses contra a população LGBTQIAPN+. Na década de 60 a homobitransfobia institucional era pesadíssima no país. Na maioria dos estados dos EUA relações homossexuais eram crime e havia duras leis para segregar e vulnerabilizar nossa população, desde a proibição da representação de relações entre pessoas do mesmo gênero no cinema, à proibição da venda de bebida alcoólica aos homossexuais. Era comum que a polícia fizesse “batidas” nos bares LGBT para extorquir e prender pessoas. Havia uma lei que criminalizava o uso de vestimentas de um gênero que, na leitura do policial, fosse oposto ao seu “sexo biológico”. Stonewall era um conhecido “bar gay”, frequentado pela população mais pobre, jovens periféricos, pessoas desabrigadas e drag queens. Funcionava mesmo com diversas irregularidades, porque seus donos eram vinculados à máfia. Na noite de 28 de junho de 1969 o bar entrou para a história do movimento LGBT, quando numa das cotidianas abordagens policiais, a população respondeu com revolta e coragem, desembocando em uma série de manifestações nos dias seguintes, levando dezenas de LGBT’s que outrora se escondiam frente a tanta violência, para ocupar as ruas de Nova York demandando direitos, respeito e reconhecimento.

A revolta de Stonewall foi o estopim para que se consolidassem as primeiras organizações do movimento LGBT nos EUA. Ainda em 1969 surgiu a GAY LIBERATION FRONT - GLF (frente de libertação gay), organização formada por vários coletivos LGBTs, que estavam dispostos e determinados a lutar pela libertação da população LGBT. Um mês após as revoltas de Stonewall foi organizada a primeira Marcha de Libertação da Rua Christopher (Christopher Street Liberation March), a marcha tinha o objetivo de continuar a luta por direitos e trazer protagonismo para as pessoas afetadas pelas leis discriminatórias estadunidenses. Um ano depois a marcha se repetiu, acontecendo juntamente com uma organização de uma semana de orgulho, se iniciava neste momento a história das paradas do orgulho pelo mundo. O imbricamento entre protesto e celebração, que é tão característico da Parada Livre de Porto Alegre, já estava presente nessa primeira marcha. Os ativistas do GLF organizaram sua militância inseridos numa conjuntura marcada por diversas lutas sociais, como a luta por direitos civis do povo negro, o ativismo anti-guerra, e foram influenciados por esses movimentos buscando uma forma de fazer política que contemplasse a liberação LGBT e também se congregasse com as lutas anticapitalistas pelo mundo.

Uma das mais marcantes organizações que compuseram a GLF foi a STAR (Ação revolucionária das travestis de rua) fundada por Sílvia Rivera e Marsha P. Johnson, que pautava e discutia as ações do movimento lgbt neste período de efervescência das lutas, e fornecia abrigo e alimentos para pessoas LGBTQIAPN+ sem teto. Ambas foram pioneiras na defesa dos direitos das pessoas trans e do reconhecimento da população “t” dentro do movimento LGBT. Por muito tempo ficaram esquecidas do grande público por conta de suas origens, transexualidade e raça. Marsha, ativista trans neuro divergente drag queen afro-americana, esteve presente no motim em Stonewall, foi uma das grandes articuladoras da onda de protestos, e consagrou-se como uma das maiores referências de luta do movimento LGBT. Marsha P. Johnson e Sílvia Rivera são dois exemplos de militantes valorosas que por muito tempo ficaram esquecidas do grande público por conta de suas origens e sua transexualidade. Outra personagem que merece destaque é Brenda Howard, a ativista bissexual participou da organização da marcha que daria origem às paradas do orgulho, e sua participação é ainda muitas vezes minimizada. Brenda ajudou a criar diversos grupos de lutas por direitos LGBT, especialmente bissexuais, era parte de comunidades BDSM, e foi presa em diversas ocasiões lutando pelos direitos de populações oprimidas. Retomar a história dessas personagens fortalece nosso movimento e nossa memória, e nos dá energia para continuar uma luta que está longe de acabar.

Há 60 anos atrás, em 1 de abril de 1964, um golpe civil empresarial militar deu início a Ditadura no Brasil, que perdurou por décadas. Essa fase marcou a história do país pela dura repressão policial, censura e violação de direitos humanos. Dentro deste contexto, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos (geralmente chamados apenas de “homossexuais”, na época) foram alvos de intensa perseguição e apagamento. Foi um período de surgimento de diversas iniciativas da nossa população, como jornais LGBTs que foram perseguidos e tirados de circulação pelos militares. Entre eles, grupos como o do jornal LGBT “O snob” (1963-69) que circulava em São Paulo, e a “Associação Brasileira de Imprensa Gay” (1967-68) do Rio de Janeiro. Os partidos de direita reivindicavam a ditadura militar com todos seus horrores, e era difícil encontrar na esquerda lugares seguros para articular a luta LGBT, pois a LGBTfobia estava enraizada na maioria dos partidos. Em 1978 surgiu o grupo Somos, primeiro grupo de articulação política pelos direitos dos homossexuais. O Somos iniciou sua organização num período de surgimento de vários organismos dos setores oprimidos da classe trabalhadora, como o Movimento Negro Unificado (MNU), o jornal gay “Lampião da Esquina”, e o Grupo Gay da Bahia. Em 1979, também surgiu o Grupo Lésbico-Feminista (LF), responsável pela publicação do primeiro periódico lésbico do país, o ChanacomChana (que, a partir de 1981, foi assumido pelo GALF, Grupo de Ação Lésbica-Feminista).

Apesar desse cenário de radicalização e articulação política e social do nosso movimento, o poder ainda estava na mão dos militares, que aplicavam as vontades mais terríveis e mórbidas da burguesia nacional, e pior ainda, com apoio de uma ampla parcela da sociedade civil. Os militares tinham autonomia para inventar absurdos e criar leis para permitir a inquisição contra nossos corpos. A força do estado era usada para nos reprimir, e isso levou a episódios traumáticos e históricos para nosso movimento. Apenas no ano de 1980 foram encarceradas mais de 1.500 pessoas LGBT em São Paulo, a mando do delegado José Wilson Richetti, um dos maiores algozes da repressão no regime militar. Nas celas, as LGBTS eram submetidas a brutais sessões de tortura e espancamentos, além de extorsões. Em 15 de novembro deste mesmo ano, a PM foi às ruas de São Paulo para executar o que ficou marcado na história como “Operação Sapatão”, na qual cerca de 200 mulheres lidas como “Sapatão”, lésbicas ou não, foram abordadas nas ruas e bares da cidade e levadas para uma cela. Houve extorsão para serem liberadas e a polícia ficou com seus nomes e número de contato.

A repressão lésbica continuou, e 3 anos depois da “Operação Sapatão”, uma revolta lésbica marcou a história do movimento LGBT no Brasil. Em São Paulo, o bar “Ferro 's bar”  foi cenário de um dos maiores episódios de resistência organizada da nossa comunidade. O Bar era frequentado de dia pela família tradicional, e a noite era ponto de encontro de grupos de mulheres lésbicas. O periódico ChanacomChana era vendido entre elas no local, mesmo a contragosto dos proprietários do bar, que faziam vista grossa para a comercialização de drogas ilícitas mas condenavam o conteúdo subversivo do jornal em sua propriedade, expulsando à força quem o vendesse. Essa repressão que visava banir o jornal e a liberdade de expressão das lésbicas, resultou no oposto. O GALF articulou-se com outros setores da população LGBTQIAPN+ e figuras políticas à esquerda, e no dia 19 de agosto de 1983 ocuparam o bar, e reivindicaram o direito da livre expressão, igualdade de direitos e o fim da política lesbofóbica dos donos do bar. Foi um grande dia, onde, sem violência, mas com muita garra e coragem, nosso movimento deu mais um passo de luta, além de obter um pedido público de desculpas dos donos do bar e o aval para fazer ali a venda do periódico. Uma grande conquista, tendo em vista que a ditadura militar perseguiu duramente toda manifestação artística e intelectual da nossa comunidade, especialmente das mulheres. Episódios de censura caíam muito mais sobre elas. A escritora mais censurada da ditadura foi Cassandra Rios, mulher lésbica que escrevia romances lésbicos e se tornou a primeira escritora brasileira a vender 1 milhão de livros. 36 de seus 50 livros lançados no período do regime foram censurados, devido à lesbofobia institucionalizada da ditadura militar.

Toda essa violenta aversão a qualquer expressão de gênero e sexualidade desviantes da norma cishetero, que ficou tão expressa e escancarada durante a ditadura militar, na verdade tem origens muito mais antigas. Há registros desse ódio que remontam ao início da colonização do Brasil, que foi marcada por uma violência sistemática contra os povos originários e suas diversas expressões de gênero e sexualidade, por meio da catequização. Foi o caso de Tibira, indígena tupinambá executado brutalmente na boca de um canhão por um líder católico em 1614 após ser acusado de "sodomia" pela igreja. Outra vítima de violência homofóbica durante esse período foi Felipa de Souza, portuguesa que vivia na Bahia, em 1591 foi perseguida e presa pela inquisição por seus relacionamentos com outras mulheres, mesmo sendo casada com um homem. Na mesma época e região, através do violento processo de trazida de pessoas escravizadas do continente africano, chegou ao Brasil uma figura desestabilizadora. Xica Manicongo era para os portugueses Francisco, um homem dissimulado que se vestia e se portava como uma mulher. Xica foi trazida do Congo para Salvador, para servir a um sapateiro. Constantemente era repreendida pela sociedade civil por se vestir e andar como uma mulher, e era orientada a se portar como homem. Xica não obedecia, seguia fiel à sua cultura e aos seus trejeitos. Aconteceu a primeira visita da Inquisição na primeira capital do país. Xica foi denunciada à igreja por um de seus perseguidores, sendo por isso acusada do crime de sodomia. Sua sentença pelo crime imperdoável de existir, era ser queimada viva em praça pública. Para continuar viva, ela teve de ceder às pressões e abrir mão daquilo que incomodava o estado e a igreja. Optou pela resignação para sobreviver, como muitas pessoas trans e LGBT ainda hoje fazem.

A colonização europeia impôs um ideal de "família tradicional brasileira", baseada na monogamia, na estrutura nuclear e na cisheteronormatividade.Tal modelo de família se desenvolveu na europa em sociedades de classes para assegurar o poderio econômico e político nas mãos de uma classe através da herança, um mecanismo herdado da sociedade patriarcal que aliena mulheres do acesso à qualquer garantia de vida própria. Essa família nuclear com soberania paterna já tomava forma legal no antigo Império romano, com as leis dos pater familias. A imposição desse modelo de família alienou profundamente as formas de existência e convivência dos povos originários da América e do continente africano. As consequências dessa imposição são sentidas até hoje.

O estigma sobre os nossos corpos nos condenou à perseguição da igreja, à segregação institucional, à patologização, à escassez de trabalho e à destruição das nossas infâncias. Um dos episódios mais pesados para a população LGBT foi sem dúvida o giro mortal da AIDS. O vírus começou a preocupar os órgãos de saúde pública no ano de 1981. Em 1983 pela primeira vez na televisão brasileira se ouviu falar sobre a AIDS. Na reportagem da rede globo, o médico entrevistado disse: “Nós achamos que a doença é transmitida através do contato sexual entre homossexuais, através de agulhas de injeção contaminadas e através de sangue já contaminado em transfusões. Se conseguirmos controlar isto, a epidemia será contida.” O pânico social se instaurou,  as notícias se referiam à AIDS por nomes como “a peste gay” ou o “câncer gay”. Também pipocavam notícias sobre violência física e perseguição de homossexuais. Foi um período de intenso reforço da nossa estigmatização e vilanização em todo mundo. No Brasil, que recém havia saído oficialmente da ditadura, em 1987 foi instaurada a operação tarantula. A polícia de São Paulo criou a ação com o pretexto de “combater a Aids”, mas esse combate se deu caçando, prendendo, torturando e violentando travestis e pessoas trans  da cidade. Em 15 dias mais de 300 travestis foram detidas. Infelizmente boa parte da sociedade era conivente com essa caçada. Nesse contexto, algumas travestis, numa reação pela sobrevivência, passaram a carregar consigo navalhas  para ameaçar os militares que as perseguiam com seu próprio sangue, que para eles representava um risco.

Muito em virtude das perdas de vidas e direitos que a nossa população sofreu nesse período, a hegemonia do movimento LGBTIAQP passou a pautar suas reivindicações por métodos de lutas mais institucionalizados como ongs, financiamento privado e adaptação à via do parlamento, o que levou a um esquecimento gradativo das reivindicações sociais populares. As necessidades imediatas da nossa população frente ao estigma e ao abandono gestados durante a pandemia da AIDS, somadas a pressão de um mercado que já visava lucrar em cima da pauta, condicionaram as ONGS que se cristalizaram durante essas lutas a dependerem da política institucional, que atravessa unicamente as instituições e as políticas de mercado do pink money.

Com o passar dos anos, alguns setores capitalistas se aproximaram do movimento através do financiamento de paradas, do uso da imagem de pessoas LGBT como cases de empreendedorismo, verba para ONGs e projetos de fomento da diversidade, demanda reprimida e negada pelo estado. Apostar nessa aproximação e na representatividade, foi visto pelo movimento como o único meio de pautar, fomentar e conquistar direitos gradativos. Tivemos avanços paliativos através dessas lutas, como o direito ao casamento homoafetivo, direito ao nome social, atendimentos especializados no SUS e o direito à adoção, porém tais conquistas não são permanentes e asseguradas. O atendimento das nossas necessidades passam a depender das negociações que os Governos e os parlamentos fazem, ou das condutas corporativas das empresas que, majoritariamente, só visam o lucro e usam nossa pauta e bandeira como um totem.  Empresas de fast food que financiam paradas e projetos lgbts mas que super exploram lgbts com trabalhos precários, empresas que lucram vendendo mercadorias voltadas para a população LGBT, mas ao mesmo tempo financiam a ultra-direita e  fundamentalismo.

Quando uma grande crise econômica e social se instaura, os setores minorizados, como o nosso, são os primeiros a sentir os impactos. Nos últimos anos temos visto direitos que pareciam já cristalizados, como o casamento entre pessoas do mesmo gênero, voltarem a ser ameaçados pelas instituições.  A ultra direita, a direita e o centrão reforçam o preconceito que vivenciamos para nos usar como capital político. Passamos por 4 anos de governo Bolsonaro, que amplificou o ódio contra nossa população, fomentando o fundamentalismo religioso, colocando para governar figuras repugnantes que sucatearam ainda mais os programas de atendimento da nossa população. Para derrotar Bolsonaro, a maior parte do movimento construiu ativamente a campanha de Lula ganhar as eleições, por mais que não estivesse contemplada em seu projeto e nem em seu discurso de maneira responsável. O que vimos desde a derrota de Bolsonaro, foi um grande abafamento da nossa comunidade, acenos preocupantes aos setores evangélicos mais fundamentalistas e a aprovação de um novo RG que vulnerabiliza pessoas trans que fazem uso do nome social. A política nacional tem sofrido uma vertiginosa guinada à direita, levando o próprio governo atual a ter que aderir a políticas e compor ministérios com representantes desse campo. A tendência é de hegemonização das ideias e políticas de direita, mesmo dentro de campos da esquerda. Contudo, também nunca fora tão grande a gama de diversidades compondo as câmaras e parlamentos pelo Brasil. Nas últimas eleições foram eleitas Erika Hilton e Duda Salabert, primeiras mulheres trans a compor a câmara de deputados. A cada ano se amplia o número de candidaturas negras, pardas e femininas aos cargos de administração do estado. É evidente que não basta ser LGBT, mulher ou negro para merecer o nosso voto, pois os capitalistas são especialistas em procurar entre os oprimidos pessoas dispostas a promover as ideias que vão contra nossa classe. Mas é preciso construir e fortalecer candidaturas LGBTQIAP+ de fato comprometidas com o atendimento das nossas necessidades, que não reduzem nem invisibilizam nossas demandas para segurar cargos e espaços, mas que denunciem os acordos corruptos. Não só construir essas candidaturas, mas organizar as lutas através das bases, sem colocar nossa esperança na atuação via parlamento. A pressão social e popular sobre parlamento  pode sim garantir conquistas para nosso movimento e é necessária para garantir nossos avanços. Nosso voto tem poder, mas nossa luta tem muito mais!

É preciso que a comunidade LGBTIAQP volte às ruas fortemente para reivindicar duramente seus direitos, com independência e autonomia de todos os governos, com o mesmo impeto por mudança das nossas referências históricas, as travestis as sapatão e as bichas de Stonewall. Essa radicalidade é necessária sobretudo agora, que estamos atravessando um período de ameaça e perseguição da nossa população, onde o capitalismo ameaça destruir não só nossos direitos mas a vida humana, através da destruição da natureza que gera crises ambientais gravíssimas e afeta primeiramente os setores mais vulneráveis da sociedade. Em maio deste ano, nosso estado foi devastado pelas fortes chuvas, mas também pela falta de preparo e pela má tomada de decisões políticas, resultando em uma tragédia histórica no país. Nossa população, que está afogada na solidão na informalidade e na miséria, passou por longas semanas de falta de acesso ao trabalho, falta de hormônios para terapia hormonal, acesso à luz, água, sem contar a hostilização que sofremos nos abrigos e a dor daqueles que mais tiveram danos materiais. Por isso, é preciso não apenas sonhar com um futuro onde realmente nossas necessidades sejam atendidas, mas politizar nosso movimento e promover essa luta articulada com os demais trabalhadores, para conquistar de fato o poder de transformar nossa realidade.  Os direitos pelos quais lutamos em Stonewall se conectam com a nossa luta de hoje, ainda mais no Brasil, o país que mais mata e violenta nossa população.

As paradas para além de um momento de diversão e descontração, um momento para ser e amar livremente, precisam ser catalisadoras desses afetos políticos e se colocar como um polo de politização do nosso movimento. Resgatar as lutas do nosso passado é situar as novas gerações sobre a importância da nossa luta, engajamento e consciência de classe. Ser LGBT é herdar uma luta histórica, que quando é alienada e cooptada, ruma para a manutenção do status quo e a fragilização de todas nossas conquistas.

Somos filhas da luta! A história do movimento LGBTQIA+ é construída diariamente por coletivos e militantes independentes, no Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo.

Continuamos uma luta que se iniciou muito antes de nós, e que só irá terminar quando conquistarmos um mundo sem a imposição de uma conduta de gênero e sexualidade que normatiza e violenta nossos corpos, quando todes nós tenhamos oportunidades iguais e estabilidade social garantida, livres para existir sem abrir mão de quem somos. Não recuaremos nas nossas reivindicações. Não toleraremos retrocessos e silenciamentos.

Demandamos o impossível e vamos organizar as nossas forças para torná-lo possível. Essa é a tarefa histórica do ser LGBTQIAPN+, e é a nossa união radical que irá nos guiar para esse futuro.