O despejo de mais de 450 famílias do Acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG), nesta sexta-feira (14/8), foi marcado pela violência, covardia e brutalidade. Durante três dias e em meio à pandemia e coronavírus, os moradores resistiram à reintegração de posse. Mas no início da tarde, a Polícia Militar utilizou bombas de gás lacrimogêneo e cassetetes para dispersar os moradores que ocupam a área desde 1996, com a falência da usina Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia).
Foto do segundo dia da ação de despejo, na quinta (13). Trabalhadores rurais mantém resistência - Cássio Diniz
Na quinta-feira (13/8), um trator já havia destruído a Escola Popular Eduardo Galeano, onde crianças, jovens e adultos eram alfabetizados. O tamanho da área alvo reintegrada é questionada pelo MST. Isso porque, a primeira ordem judicial afirmava que a área a ser reintegrada era de 26 hectares. Mas, a decisão de Roberto Apolinário de Castro, juiz da Vara Agrária do TJ-MG, ampliou para 52 hectares o total a ser reintegrado, aumentando o número das famílias atingidas. Após a falência da empresa, os proprietários deixaram dívidas trabalhistas e os funcionários passaram a ocupar a área.
O Quilombo Campo Grande conta com 11 acampamentos organizados na área. São plantados, em média, 600 hectares de terra anualmente. Os agricultores estão em constante disputa com os proprietários da Companhia, que abandonaram o local e não pagaram os funcionários. A partir de 1988, a área foi sendo recuperada e revitalizada pelos sem-terra. Com larga escala de produção agroecológica, as famílias são produtoras do famoso Café Guaií e também são responsáveis por outros tipos de cultivos, como milho, feijão, mel, hortaliças, verduras, legumes, galinhas, gado e leite.De acordo com o MST, só no último ano, as famílias produziram 8,5 mil sacas de café e 1.100 hectares de lavouras com 150 variedades cultivadas, sem o uso de agrotóxicos.
Do outro lado, quem pede o despejo das famílias é o empresário Jovane de Souza Moreira, que tenta reativar a usina falida para cumprir um acordo comercial com a Jodil Agropecuária e Participações Ltda. O proprietário da empresa em questão é João Faria da Silva, considerado um dos maiores produtores de café do país. O juiz Walter Zwicker Esbaille Junior, do Tribunal de Justiça de Minhas Gerais (TJ-MG) chegou a determinar a reintegração de posse em novembro de 2018 em primeira instância. Entretanto, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant suspendeu a decisão.
Reportagem da Repórter Brasil, publicada em novembro 2018, registra que após pedir recuperação judicial da Usina, o documento firmado entre Jovane e Faria prevê o arrendamento de parte dos 4 mil hectares da terra para o plantio de café, enquanto outra parcela seria destinada ao cultivo da cana-de-açúcar. O despejo iniciado nesta quarta-feira (12) foi determinado pelo juiz Roberto Apolinário de Castro em fevereiro e afeta diversas famílias que ocupam a área da sede da Usina.
Mas, conforme reitera o MST, a questão que agrava a situação é o limite entre as áreas do Quilombo e a área que o proprietário da antiga usina alega ser de sua propriedade.De acordo com o movimento, área que o dono da Usina reivindica legalmente não é dele de fato. Apesar disso, o despacho mais recente, de fevereiro desse ano, aumentou a área da reintegração de posse para 52 hectares.
