No seu terceiro mandato como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o desafio de transformar o Brasil em um país mais justo, igualitário e democrático. Ainda que de forma implícita, a estratégia do atual governo tem sido olhar para o futuro e resgatar bandeiras históricas.
A foto acima marca o retorno da comitiva responsável pela primeira rodada de plenárias estaduais e o lançamento da Plataforma Digital do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal. A jornada Iniciou na quinta-feira, dia 11 de maio na Bahia, com a presença do Presidente Lula e os ministros Márcio Macedo e Simone Tebet. Na manhã do dia seguinte (12/5), se deslocou para Maceió, em Alagoas; e à tarde foi para Recife, em Pernambuco. O roteiro continuou no sábado pela manhã (13/5), em João Pessoa, na Paraíba.
A comitiva retornou a Brasília ainda no sábado à tarde (13/5), em Avião da FAB, com o Ministro Márcio Macedo, secretário (a), Diretor (a) e equipe da Secretaria Nacional de Participação Social/Secretaria Geral da Presidência da República e da Secretaria de Planejamento/Ministério do Planejamento e Orçamento.
RECONHECIMENTO MUNDIAL Em 1989, o Brasil voltava a conviver com a democracia depois de 21 anos de ditadura militar e o PT tinha apenas 9 anos de fundação quando Olívio Dutra foi eleito prefeito de Porto Alegre. Reconhecido pela população como um modelo verdadeiramente popular e democrático, o Orçamento Participativo (OP) tornou-se símbolo dos governos petistas. O OP de Porto Alegre atravessou fronteiras, levando a capital gaúcha ao reconhecimento internacional, sendo apontada pela ONU como uma das 40 cidades com as melhores práticas de gestão no mundo. Na época, durante 16 anos ininterruptos e nas quatro gestões do PT na Prefeitura, Ubiratan de Souza coordenava o Gabinete de Planejamento (Gaplan) e era o responsável pelo orçamento da cidade.
LULA EM PORTO ALEGRE O gaúcho Ubiratan de Souza é Diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Geral da Presidência da República e um dos integrantes da comitiva (na foto é o 7º da direita para esquerda). Reconhecido pelo know-how e pela vasta experiência do OP da Prefeitura de Porto Alegre e do governo do estado, Ubiratan estará na capital gaúcha no dia 15 de junho, em um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula escolheu Porto Alegre como uma das capitais para o lançamento das plenárias do Plano Plurianual (PPA) - principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo. O presidente quer retomar a participação da sociedade na discussão do PPA 2024-2027, que apontará as prioridades para os próximos quatro anos.
As reuniões nos estados e no Distrito Federal seguem até 10 de julho, sendo a última em São Paulo. As inscrições para participar das plenárias podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária. Por meio da plataforma Brasil Participativo, os cidadãos poderão eleger como prioritários três programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, em software livre, é uma iniciativa da prefeitura de Barcelona (Espanha) convertida em referência para outros governos e países.
O Fórum Interconselhos Nacional é resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do PPA, e a Secretaria-Geral da Presidência, que articula a participação social dentro do governo.
PPA - PARTICIPATIVO
O Plano Plurianual (PPA) é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do mandato presidencial, e tem vigência a partir do segundo ano. O PPA define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las ao Ministério do Planejamento, que submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, acompanhando a LOA, para debate e votação dos parlamentares.
DIMENSÃO DO PPA De acordo com a Presidência da República, a participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões. Na dimensão estratégica é apontada a visão de país ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos. Na dimensão tática são definidos os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos. Por fim, na dimensão gerencial, os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento as informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anualizadas e regionalizadas, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo.
