LIVE RELÂMPAGO SOBRE LEI ALDIR BLANC, APROVADA NA CÂMARA, NO SENADO E IGNORADA POR JAIR BOLSONARO

Os profissionais da cultura precisam de solidariedade e de recursos financeiros para garantir o seu sustento e das suas família. Apesar da Lei Aldir Blanc ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de abril.e também pelo Senado, no dia 4 de junho, o presidente Jair Bolsonaro ignora a situação dramática da classe artística do Brasil. A lei vai garantir o pagamento de auxílio emergencial mensal, no valor de R$ 600, para trabalhadores da área cultural que tiveram prejuízo na renda devido à pandemia. Esse auxílio será pago pelo período de três meses, podendo ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial destinado aos informais. As categorias beneficiadas são as de artistas, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.

Para receber o auxílio, esses trabalhadores deverão cumprir requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o benefício governamental pago aos informais. Além disso, o auxílio não será concedido a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.

A proposta também autoriza os governos estaduais e municipais a repassar valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para manter espaços artísticos e culturais e micros e pequenas empresas culturais, além de cooperativas e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social. O texto aprovado permite ainda a criação de linhas de crédito de instituições financeiras para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Também serão prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.