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Foto do escritorAlexandre Costa

LEWANDOWSKI PÕE EM SUSPEIÇÃO O PLENÁRIO DO STF AO DECLARAR QUE LULA TEM TRATAMENTO DIFERENCIADO???


No final da tarde desta quarta-feira (14/4), ao decidir se as anulações das sentenças contra o ex-presidente Lula deveriam ser julgadas pelo pleno ou pela Segunda Turma do Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski causou constrangimento ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STTF), ministro Luiz Fux. "Toda vez que se trata do ex-presidente o caso muda completamente", alfinetou, criticando Fux por não deixar a defesa do ex-presidente se manifestar. As palavras de Lewandowski demonstram que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro poderia ser estendida aos seus colegas da Suprema Corte.


O magistrado foi muito explícito ao expor sua crítica, a partir de uma constatação. De acordo com Lewandowski , a Segunda Turma da Corte julga 'milhares' de habeas corpus por ano e em nenhum deles o caso precisou ser levado ao plenário. Porém, quando se trata do ex-presidente Lula, o processo é tratado de forma diferente. "Queria desde logo manifestar minha estranheza que dos milhares de habeas corpus que a Primeira e a Segunda Turma julgam durante o ano todo, por que justamente o caso do ex-presidente é que é submetido a plenário desta Suprema Corte. Será que o processo tem nome e não tem apenas capa, como o eminente ministro Marco Aurélio? Isso causa estranheza".


O ministro ainda ressaltou que "da última vez em que isso se fez, com aquele habeas corpus em que se discutia a presunção de inocência, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão, e causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se a presidência da República. Vou me manifestar contrariamente, mas desde logo já manifestando esta minha perplexidade com relação a se pinçar um determinado paciente e tirá-lo de um juiz natural, que é a Segunda Turma, e trazê-lo para o plenário", concluiu.

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