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Foto do escritorAlexandre Costa

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO RS A PARTIR DE AÇÃO INÉDITA MOVIDA PELA AMPD


A Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) ingressou com uma ação civil pública, na última sexta-feira (6/2), para garantir que as aulas nas escolas públicas e privadas presenciais no Rio Grande do Sul fossem suspensas. Na noite de domingo (28/2.), a Justiça concedeu liminar inédita, por decisão da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

A magistrada deferiu o pedido e manifestou sua decisão de forma clara: "Logo, defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado-RS, independentemente de eventual flexibilização de protocolos."


A Presidente da AMPD, Aline Kerber (ao lado), acredita que a decisão possa de fato impactar na redução da COVID-19 e poupar vidas, proteger alunos e professoras, e contribuir com toda a sociedade! Ela agradece o apoio do CPERS no pólo ativo da ação que reforçou o pedido. Emanuel Correa e Júlio Sá são os advogados e pais pela democracia que assinam a ação pela entidade.

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