INDÍGENAS DENUNCIAM ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E DESTRUIÇÃO DE TERRITÓRIO SAGRADO, EM PORTO ALEGRE

Após a retomada em uma área localizada no Morro Santana, em Porto Alegre, na terça-feira da semana passada (18/10), os povos indígenas kaingang e xokleng voltaram a denunciar a destruição do seu território sagrado, por meio da especulação imobiliária, da ampliação de avenidas, da construção de condomínios, na exploração de pedreiras e nos constantes incêndios que ocorrem no local. Ao longo dos anos, as araucárias (espécie sagrada para a cultura kaingang) foram derrubadas, dando lugar aos pinus e aos eucaliptos. Os indígenas afirmam que o Morro Santana é um local sagrado, pois seus antepassados eram enterrados naquela região, que guarda outras marcas da presença destes povos, como as casas subterrâneas. A área retomada estava sem função social há mais de 40 anos. O território fazia parte de uma Área de Preservação Permanente (APP), porém teve ajuste de limites e passou a ser considerada “área de ocupação intensiva”, autorizando a construção no local. Nos anos 1970, a chácara integrava o complexo de pedreiras do Morro Santana. Com a desativação da pedreira e a falência da mineradora de José Asmuz, em 1981, o imóvel foi hipotecado ao Banco Maisonnave.

A empresa proprietária, a Maisonnave Companhia de Participações, planeja construir um grande condomínio no local. O projeto de loteamento, já aprovado, prevê a construção de 11 torres de 714 apartamentos e 865 vagas de estacionamentos, o que traria grandes impactos ambientais, uma vez que, já tendo sido protegido pela legislação ambiental, o local concentra grande extensão de área verde preservada, além de cursos de água que passam por dentro do terreno. O empreendimento foi aprovado mesmo com argumentação contrária de vários conselheiros, que em reuniões junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) afirmaram ser área de importância ecológica, histórica, com potencial arqueológico comprovado, área de preservação permanente, de expressiva cobertura vegetal, de recursos hídricos, de potencial cultural, etc. Mas essa aprovação fez parte de uma manobra para contornar a decisão do Conselho: tendo sido barrado pelos conselheiros da região competente, o projeto foi enviado para o CMDUA de outra região, onde foi aprovado.

De acordo com os pareceres 006/12 e 095/12 da CAUGE, elaborados por arqueólogo responsável, a área possui características que conferem um considerável potencial arqueológico, referente à ocupação tanto histórica como pré-colonial. O correto seria fazer um diagnóstico arqueológico a partir de prospecções no subsolo, além de medidas de proteção dos bens de interesse cultural, por ocasião da etapa de licenciamento ambiental. O projeto deveria ser submetido ao IPHAN para análise e obtenção de autorização de pesquisa, contemplando: “trabalho de campo, pesquisa histórica, iconográfica, etnahistórica, atividades laboratoriais com o material arqueológico eventualmente recuperado e ações educativas, prevendo a paralisação temporária da obra e o salvamento arqueológico em caso de identificação de remanescentes de interesse arqueológico.”

Entre 1960 e 1970, o empreendimento minerário-extrativista resultou na destruição da paisagem, e a gigantesca ferida aberta no morro ficou conhecida como a “Pedreira do Asmuz”, hoje sendo vista a quilômetros de distância de várias partes da cidade. Em 2017, a mineradora Depósito Guaporense e seu proprietário José Asmuz (já falecido), junto ao município de Porto Alegre, foram condenados (SENTENÇA 70009570490 2004/CÍVEL) ao pagamento de indenização pelos danos materiais e ambientais em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, sendo obrigados a apresentar um projeto de recuperação integral da área.

Desde 2021, a área da Pedreira passou a ser alvo de ameaça de privatização, quando o vereador Jessé Sangali defendeu, em TV aberta, a implantação de empreendimentos turístiscos no local. A comunidade é contrária a iniciativa. Os moradores promoveram um “Abraço ao Morro”.

A empresa que atualmente detém a propriedade da área, Maisonnave Companhia de Participações, integrava o “Grupo Maisonnave”, que foi liquidado extra-judicialmente após crimes contra o sistema financeiro nacional. A família teria acumulado dívidas com órgãos públicos, como o BNDES, por exemplo, resultando em dezenas de imóveis penhorados pela justiça. A falência do banco Maisonnave junto ao Comind e Banco Auxiliar, em 1985, causou um rombo de 6.836.000.000.000 (6 trilhões e 836 bilhões) de Cruzeiros, dinheiro que na época era suficiente para construir 390.851 casas populares, equivalendo a cerca de 5% de todo orçamento da União. Em 1997, o saldo da dívida dos bancos era equivalente a R$ 400,00 milhões.

O MP prometeu tentar providenciar o reassentamento em área do território, mas, passado o prazo estipulado, as famílias estão sem resposta. Por isso, decidiram agir e retomar seu território originário. Em 2010, famílias Kaingang já haviam tentado retomar parte de seu território em uma área que estava sendo desmatada para construção de um Parque Tecnológico da UFRGS. A ação foi reprimida pela polícia, mas uma decisão judicial garantiu a permissão do acesso às áreas do morro pelos indígenas para coleta de cipós, ervas e plantas medicinais e matéria-prima para seu artesanato.