Grafite em protesto à atuação do prefeito Melo na enchente tem novo capítulo após ser removido da fachada do Casaverso por determinação do TRE

Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), o grafite de Filipe Harp, denominado Chimelo, foi removido da fachada do centro cultural Casaverso no início da tarde de sexta-feira (16/8), por ser considerada propaganda eleitoral antecipada. A obra é um protesto pela atuação desastrosa do prefeito Sebastião Melo (MDB) durante a enchente de maio deste ano. Após a retirada do Chimelo, surgiram cartazes com novos protestos no local, conforme publicou o site Matinal.

A notificação oficial do TRE deu prazo de 24 horas para que o grafiteiro removesse a obra e estipulou pena de multa de R$ 5 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão, resultado de ação ajuizada pela coligação Estamos Juntos Porto Alegre (MDB, PL, Podemos, PRD PSD e Solidariedade). A coligação que dá suporte à candidatura de Melo à reeleição também solicitou ao Tribunal que fossem proibidos a reprodução do mesmo grafite e o emprego do termo “Chimelo” para se referir de qualquer forma ao candidato.

No entanto,o TRE negou essas deliberações sob pena de “caracterizar-se ato de censura prévia, o que é expressamente vedado em lei”. Em relação à solicitação da remoção de qualquer veiculação de imagens da pintura em redes sociais, a 113ª Zona Eleitoral de Porto Alegre alegou que a fiscalização de propaganda na internet cabe a outro juizado, o da 161ª Zona Eleitoral.

O grafite de Harp é inspirado na ilustração do artista Bruno Ortiz Monllor e havia sido feito originalmente em julho, no muro da Praça Argentina, Centro Histórico da Capital. A obra foi coberta por uma camada de tinta menos de um mês depois. Um dia após ser apagada, a frase “Melo chinelão” apareceu pichada no mesmo muro. A pichação também foi apagada, uma nova frase — “Da memória ninguém apaga” — sendo pintada no local.

No último sábado, Harp pintou uma reinterpretação da obra no muro da Casaverso, com o nariz da caricatura do prefeito sendo colocado na altura que a água alcançou no prédio. A a pintura original na Praça Argentina foi apagada pela empresa BVK Obras e Saneamentos, contratada pela Prefeitura de Porto Alegre para manutenção da malha viária do município. A empresa foi contratada, por dispensa de licitação, em janeiro deste ano e o objeto do contrato, conforme reportagem do Sul21. O Diário Oficial do município publicou o contrato, que tem valor de R$ 1,85 milhão e validade de 85 dias, com prorrogações sucessivas limitadas a 1545 dias, e se refere à “prestação de serviços contínuos, através de cessão de mão de obra, na manutenção preventiva e corretiva da malha viária do município para a Divisão de Conservação de Vias da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”.

Filipi Harp, que assinou a obra com outros seis artistas, disse que considerou a ação um novo ato de censura. Conforme publicou o site Matinal, no fim da tarde, alguns cartazes, críticos à decisão, haviam sido colados onde antes estava pintado o rosto do prefeito. “Não adianta apagar, não iremos esquecer”, dizia um deles.

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