"Mudar para não repetir". Esse é o objetivo da primeira visita do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao Rio Grande do Sul, desde que assumiu um das pastas com maior visibilidade no governo Lula, em função do crescimento no país dos casos de trabalho análogo à escravidão. Durante sua entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (20/3), na Assembleia Legislativa do RS, o ministro reafirmou que o combate à escravidão é uma das prioridades do governo federal.
Luiz Marinho pretende firmar um pacto pela erradicação do trabalho escravo em território gaúcho, com a participação tanto de lideranças junto aos empresários quanto aos sindicatos de trabalhadores. Pouco antes da coletiva, o ministro esteve com o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira (PSDB), com deputados federais e estaduais e dirigentes políticos. No final da tarde, Luiz Marinho participou de audiência pública da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, no auditório Dante Barone.
"Queremos chamar a atenção da sociedade e temos a necessidade de estar todos sintonizados. Esses casos são filhos do projeto de precarização do trabalho após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. A terceirização criou uma bagunça, as próprias empresas estão confusas", argumentou o ministro. Marinho afirmou ainda que nos governos Lula os casos de trabalho escravo e infantil vinham caindo. "Esses números aumentaram a partir do golpe e do desmonte da legislação trabalhista", criticou.
Acompanhado do Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, do novo superintendente regional do Trabalho no RS, Claudir Nespolo, e do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Everson Carvalho Machado, o ministro Luiz Marinho considera importante evitar casos em que os trabalhadores têm seu direito de ir e vir cerceado. O ministro ressaltou ainda que é preciso garantir qualidade de descanso e alimentação para os trabalhadores. "Não é somente a ausência da liberdade, tem que ter qualidade de pouso, não pode ter venda de produtos com preços absurdos, ou violência física, que é inaceitável", analisou Marinho, ressaltando que se trata de um conjunto de valores que configuram trabalho análogo à escravidão.
Somente neste ano, foram resgatados 890 pessoas que estavam submetidos a trabalho análogo à escravidão. Goiás lidera o ranking, com 365 trabalhadores resgatados até o dia 17 de março, Rio Grande do Sul é o 2º colocado com 293 resgates. Foram realizadas três ações com resgates de trabalhadores em solo gaúcho. Em Bento Gonçalves foram resgatados 207 pessoas, em Uruguaiana outras 85 pessoas, além de um trabalhador que dormia ao lado de um chiqueiro de porcos e não recebia salários, em São José do Herval.
No ano passado foram 2.575 trabalhadores resgatados no país, com 476 estabelecimentos fiscalizados, sendo 156 resgates no Rio Grande do Sul. Em 2021, foram 1959 resgates com 509 estabelecimentos fiscalizados, sendo 69 no RS e em 2020 foram fiscalizados 279 estabelecimentos com 938 resgates, tendo 5 resgates no RS.
Denúncias sobre trabalho análogo à condição de escravo pode sem feitas pelo site:
A Lista de empregadores flagrados está disponível no link: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/areas-de-atuacao/cadastro_de_empregadores.pdf
Dados Trabalho análogo ao de Escravo no RS – fonte: https://sit.trabalho.gov.br/radar/
ASSISTA A COLETIVA DO MINISTRO LUIZ MARINHO
CONFIRA ABAIXO A AUDIÊNCIA PÚBLICASOBRE A REALIDADE DO TRABALHO NO RS
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