GOVERNO BOLSONARO PROMOVE O MAIOR DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

O governo do presidente Jair Bolsonaro e a sua base de sustentação no Congresso Nacional são responsáveis por um aumento histórico do desmatamento da Amazônia, o maior nos últimos dez anos e três vezes mais que a meta proposta pelo Brasil para a Convenção do Clima. Além do trabalho para legalizar a grilagem, flexibilizar o licenciamento ambiental e abrir terras indígenas para mineração, por trás dos crescentes e sucessivos desmatamentos da Amazônia estão grandes interesses econômicos e inúmeros negócios escusos. Recentemente, o Congresso Nacional votou o menor orçamento para a proteção de florestas em 21 anos, comprovando, mais uma vez, ser conivente com a destruição ambiental.

De acordo com o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada em março deste ano é de 367 quilômetros quadrados, segundo medições do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). O desmatamento na Amazônia em 2020 foi o maior dos últimos 10 anos. Cerca de 8 mil quilômetros de floresta foram destruídos entre janeiro e dezembro do ano passado. É como se um espaço que equivale a cinco cidades de São Paulo desaparecesse.

CÚPULA DO CLIMA Nos dias 22 e 23 de abril, será realizada a Cúpula do Clima, evento online, convocado pelo governo dos Estados Unidos para discutir o combate à crise climática e que terá a participação de diversos líderes mundiais. A atividade faz parte dos esforços do presidente norte-americano Joe Biden para reposicionar seu país como articulador internacional e liderança no combate às mudanças climáticas. De acordo com o Greenpeace, Brasil e Estados Unidos têm se reunido a portas fechadas e os norte-americanos pretendem anunciar a transferência de recursos bilionários para conter o desmatamento no Brasil. "Porém, não há qualquer garantia de que o dinheiro será de fato destinado à proteção das florestas. Pelo contrário, o acordo pode tornar o governo Biden cúmplice da destruição ambiental promovida pelo governo de Jair Bolsonaro", revela o texto.

Cerca de 200 organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente enviaram carta nesta terça-feira (6/4) ao presidente norte-americano, Joe Biden, na qual criticam negociações "a portas fechadas" com o Brasil sobre a Amazônia. Além disso, a carta aponta que negociações e acordos entre os países que não levem em conta a sociedade civil, os governos subnacionais, a academia e populações locais representam endosso ao que chamam "tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro". O documento também defende que nenhum acordo deve ser firmado com o governo do presidente Jair Bolsonaro antes que o desmatamento na Amazônia seja reduzido aos níveis determinados pela Política Nacional sobre Mudança do Clima. O desmatamento na Amazônia em 2020 é mais de 3 vezes superior à meta proposta pelo Brasil para a Convenção do Clima. "Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo", diz o documento. "Qualquer projeto para ajudar o Brasil deve ser construído a partir do diálogo com a sociedade civil, os governos subnacionais, a academia e, sobretudo, com as populações locais que até hoje souberam proteger a floresta e todos os bens que ela abriga", completa trecho da carta. Segundo o Observatório do Clima, uma das entidades que assina a carta, os Estados Unidos mantém conversas com o Brasil a portas fechadas sobre o meio ambiente há mais de um mês. Um acordo entre os dois países deverá ser anunciado ainda em abril. Na carta, as entidades lembram o discurso de campanha de Joe Biden, que prometeu lutar pela democracia e pelo meio ambiente, e cobram que o presidente americano se posicione. “O Brasil é hoje um país dividido. De um lado, estão os indígenas, quilombolas, cientistas, ambientalistas e pessoas que atuam contra o desmatamento e pela vida. De outro, está o governo Bolsonaro, que ameaça os direitos humanos, a democracia e coloca em risco a Amazônia. Biden precisa escolher de que lado ficará”, afirmou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.

As entidades lembraram na carta enviada à Biden os retrocessos ambientais que vem ocorrendo durante o governo Bolsonaro, como o sucateamento de órgãos de fiscalização ambiental e combate ao desmatamento e queimadas, como o Ibama, e os projetos que tentam legalizar a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas na Amazônia.

CARTA-DA-SOCIEDADE-CIVIL-BRASILEIRA-AO-G.

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DENÚNCIA DO GREENPEACE

No dia 26 de março deste ano, o site do Greenpeace publicou a matéria Congresso Nacional e Governo unidos contra o meio ambiente, em que cita a parceria entre Executivo e apoiadores de Bolsonaro, que tem sido responsável pela destruição do meio ambiente do Brasil.

VOTAÇÃO EM TEMPO RECORDE

Com quase três meses de atraso, a votação do orçamento para 2021 foi finalizada na manhã da quinta-feira, dia 25 de março, após a Comissão Mista de Orçamento votar parecer final do senador Márcio Bittar em relação ao orçamento público para este ano. Em seguida, o relatório foi para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Normalmente, como ocorria em anos anteriores, a votação em plenário levaria cerca de uma semana. CONLUIO PELA DESTRUIÇÃO O relatório aprovado na Comissão (CMO) e no plenário, com uma rapidez jamais vista, demonstra que existe um conluio entre o Congresso Nacional e o Governo Bolsonaro pelo desmatamento e destruição do meio ambiente. A proposta partiu do próprio governo Bolsonaro e o relator simplesmente ignorou as demandas da sociedade, como a campanha Floresta Sem Cortes, os acréscimos feitos pelo deputado Nilto Tatto (PT/SP), relator de meio ambiente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e as emendas sugeridas pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, apresentados pelo presidente desta comissão, senador Jaques Wagner (PT/BA).

FLORESTAS SEM CORTES A campanha Floresta Sem Cortes foi lançada no final de 2020 por mais de 30 organizações e conseguiu o apoio de mais de 13 mil pessoas. O objetivo era a restauração de ações orçamentárias que impactam diretamente na prevenção e combate ao desmatamento e queimadas nos biomas do Brasil, bem como na criação, gestão e implementação de Unidades de Conservação federais.

SENADOR RURALISTA Conhecido por atender às pautas ruralistas no Congresso, o senador Márcio Bittar (MDB/AC) incluiu apenas R$ 200 milhões para a área de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente, a serem aplicados especialmente para compra de incineradores de lixo, bandeira defendida pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e apenas R$ 11,6 milhões para Controle e Fiscalização Ambiental, conforme consta no relatório apresentado no início da semana.

FUTURO AMEAÇADO

Sem orçamento adequado e com uma série de propostas de lei que incentivam o desmatamento na Amazônia, a destruição dos biomas brasileiros deve caminhar a passos largos também em 2021. Atualmente, o Congresso discute uma série de propostas e projetos de lei que ameaçam o Brasil, como a fragilização do licenciamento ambiental; a tentativa de abrir terras indígenas para mineração (PL 191/2020 ); a entrega, de mão beijada, de terras públicas para grileiros (PL 2633/2020 e PL 510/2021 ); ainda mais liberação de agrotóxicos; e a venda de terras para estrangeiros; entre tantos outros absurdos liderados pela bancada ruralista.