GARIMPO E NARCOTRÁFICO BENEFICIADOS PELO GOVERNO BOLSONARO COM AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO ILEGAL
- Alexandre Costa
- 16 de nov. de 2021
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"De braços abertos para o crime: narcotraficante com conexões no PCC ganhou 18 autorizações para garimpar no governo Bolsonaro". Esta é a manchete da reportagem de Lúcio Castro publicada nesta terça-feira (16/11) no site www.agenciasportlight.com.br. Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), a corrida pelo ouro passou a ser alvo de criminosos. "Incentivados pela sistemática liberação de garimpo em áreas protegidas, pelos ataques aos órgãos e funcionários ligados a repressão e fiscalização de ilegalidades, e por leis que regulamentam a extração em terras indígenas e unidades de conservação, criminosos se lançaram em uma corrida do ouro desde a posse do atual presidente. Além da própria obtenção do metal, a atuação no ramo abre amplas possibilidades para a lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas", descreve a reportagem da agência Spotlight.
A matéria cita a ligação de Heverton Soares Oliveira, conhecido como “Grota” ou “Garimpeiro”, com lideranças do narcotráfico. De acordo com informações da Polícia Federal, ele movimenta mais de R$ 30 milhões mensais obtidos através do tráfico de drogas. Foragido, Grota obteve 18 permissões de "lavras garimpeiras", concedidas pelos órgãos governamentais, liberando a exploração em áreas protegidas. A PF investiga a presença efetiva de líderes do narcotráfico ligados a grandes organizações criminosas como beneficiários de autorizações para garimpar no atual governo. Além da própria obtenção do metal, a atuação no ramo abre amplas possibilidades para a lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas.
A “Operação Narcos Gold”, realizada pela PF no último dia 4 de novembro tinha como um dos pilares o mandado de prisão preventiva de Heverton Soares Oliveira. De acordo com a PF, é cada vez mais evidente a presença efetiva de líderes do narcotráfico ligados a grandes organizações criminosas como beneficiários de autorizações para garimpar no atual governo.
A Agência Sportlight pesquisou e constatou que, durante o governo Bolsonaro, “Grota” obteve 18 “permissões de lavras garimpeiras”. Todas com protocolo de entrada em 19 de setembro de 2019. Tanto as datas de entrada como as de autorização definitiva fazem mais sentido se analisadas em perspectiva geral. Associadas ao discurso e a prática das ações do governo Bolsonaro no setor, permitem que se forme o quebra-cabeças que compõe o chamado “narcogarimpo”.
Foi no mesmo setembro de 2019 que Bolsonaro lançou o “Programa Mineração e Desenvolvimento” e as bases para o que sempre defendeu em seus discursos: o vale-tudo no garimpo. No papel e em tese, o novo código criava e ampliava oportunidades para a atividade minerária regular. A maior delas, regulamentar a mineração em terras indígenas, proposta por meio de projeto de lei (191), foi encaminhada ao congresso em fevereiro seguinte. E lançou as bases para remover mais um obstáculo para a mineração em áreas protegidas, com a liberação do garimpo nas florestas nacionais.
As relações entre o calendário das permissões do narcotraficante Heverton Soares Oliveira e a agenda do governo Bolsonaro não param na data de protocolo de entrada, em 19/9/2020. O passo fundamental para a autorização de pedidos protocolados como os de Heverton foi dado no dia 5 de novembro de 2020. Na audiência em que recebeu lideranças do garimpo no Planalto, Bolsonaro prometeu e ameaçou retirar o papel de entidade responsável por analisar e emitir a permissão de lavra da Agência Nacional de Mineração (ANM), transferindo a missão para o Ministério de Minas e Energia. Mais diretamente sob o seu guarda-chuva e sem a ingerência de órgãos técnicos com mais funcionários de carreira, as permissões teriam maior celeridade e quantidade. E menos controle. O presidente afirmou na cerimônia: “Pegaram a legislação da lavra dos garimpeiros e jogaram para agência de mineral. Lá é que decidem essas questões, mas dá para eu voltar o ministério isso aí. Conversei com o ministro Bento Albuquerque, das minas e energia hoje para nós decidirmos. Se deixar para o lado de lá, a gente não sabe, complica”, disse.
A ameaça e encostada na parede foi o suficiente para um festival imediato de liberações por parte da ANM. E Heverton Soares entrou no pacote. No dia 17 de novembro, menos de duas semanas depois do ultimato de Bolsonaro, “Grota” recebeu 4 autorizações definitivas entre os seus 18 pedidos. Dois dias depois, dia 19, o sinal verde para mais 13 autorizações. E por fim, em 24 de fevereiro, ganhou o último selo, completando o ok para as 18 solicitações.
