por Silvana Conti (*)
A escrita converte-se em um ato político.
O escrever pode ser um ato de descolonização, justamente nesse processo quando deixamos de ser objeto e nos tornamos sujeitos. Essa inspiração de pensar objeto para sujeito, segundo GRADA KILOMBA(2019), vem dos escritos de Bell hooks (1989), o falar com a própria boca, o escrever com as próprias palavras, seguir na resistência e na luta, de cabeça erguida, de espinha ereta, e sempre fazendo a luta de ideias, a luta política, articuladas com os movimentos sociais, com os pés cravados na realidade do povo brasileiro.
É desta forma que trago algumas reflexões sobre o projeto bolsonarista, que representa a face mais nefasta do Estado capitalista, com uma agenda antipovo, ultraliberal, reacionária e conservadora, que aposta na ordem patrialcal, na violência de gênero, no gabinete do ódio, na desinformação, na antipolítica, na necropolítica e no negacionismo, portanto, compreender esta realidade e a urgência da construção de uma frente ampla para enfrentarmos politicamente nossos inimigos de classe, na minha avaliação deve ser o centro das nossas reflexões e ações no próximo período.
Vivemos um período neofascista, com o acirramento da luta de classes, e o aprofundamento das desigualdades sociais, principalmente nestes tempos desde o golpe de 2016 e neste ano da COVID -19 quando os abismos sociais ficaram escancarados pela crise sanitária, econômica, política, institucional e civilizatória.
O resultado eleitoral de 2018 e 2020, refletem a vitória do campo conservador, reacionário, da direita e extrema – direita. Esta turma que representa no Brasil o bolsonarismo, e que promovem as fake news, violência de gênero, racismo estrutural e sem dúvidas insuflam o antipetismo e o anticomunismo.
Trarei 2 categorias para refletirmos, à luz do materialismo-histórico-dialético: Estado capitalista e Trabalho que estamos aprofundando em meu projeto de pesquisa do mestrado no PPGPSSS da UFRGS.[2]
No que tange a questão do Estado capitalista destacamos a concepção da teoria crítica oriunda da contribuição de MARX(1985), que analisa o Estado como a superestrutura, determinada a partir das relações sociais. Para ele, “não é o Estado que organiza a sociedade, mas é a sociedade, entendida como o conjunto das relações econômicas, que explica o surgimento do Estado, de sua natureza, caráter e recursos políticos” (PEREIRA,2013). Conforme esta interpretação, Marx afirma o caráter alienante do Estado, conceituando-o como instrumento de dominação da classe dominante.
Os contextos da sociedade capitalista que vivemos vão imprimir ao Estado diversas funções e características distintas, por vezes ampliando e suprimindo suas intervenções. O Estado neste estágio apresenta-se como ultraliberal, cujas funções se resumem a atender os interesses do capital, restringindo-se a assegurar o que podemos chamar de condições externas para a acumulação capitalista – manutenção da propriedade privada e da “ordem pública” (leia-se: o enquadramento dos(as) trabalhadores e trabalhadoras).
Marx nos traz a centralidade ontológica do trabalho, uma vez que esta atividade é indispensável para a constituição do ser social, ao possibilitar a transformação da natureza para o atendimento das suas necessidades vitais de subsistência e consequentemente para a reprodução social.
No sistema capitalista, o trabalho subsume-se integralmente às exigências da produção de mais-valia como um fim em si mesma – mais- -valia relativa.
A reestruturação produtiva marca o desenvolvimento de um novo padrão de acumulação e a palavra de ordem deste novo padrão é a flexibilização. Há uma tendência generalizada de flexibilizar os contratos e o mercado de trabalho, o processo produtivo e o regime de acumulação. Este novo padrão de acumulação tem conjugado altos índices de desemprego estrutural, maior exploração do trabalhador(a), ganhos modestos de salários e a desestruturação do poder sindical (ANTUNES, 1999).
Estamos diante de um movimento que vem na contracorrente das conquistas históricas, principalmente as sociais. É a representação da luta de classes em torno do controle do Estado. A burguesia se afirma como detentora do poder político-econômico, propondo um programa de reforma do Estado para libertar o mercado das amarras do modelo de bem-estar social e enfraquecer os movimentos sociais, principalmente o movimento da classe trabalhadora.
Segundo o professor MASCARO(2013), a organização política atual do Estado deriva do capital, equivale dizer do regime capitalista instituído desde a era contemporânea. O autor afirma que o Estado se coloca como elemento mediador e universal das relações do mercado entre os(as) produtores(as) diretos(as) dos meios de produção e a força do trabalho assalariado.
Os trabalhadores(as) são tratados(as) como sujeitos de direitos e trocam sua força de trabalho por dinheiro, e assim acontecem as relações sociais.
Desta forma, o(a) trabalhador(a) também é uma mercadoria. Portanto a compreensão da luta de classes é fundamental para dar conta das diversas relações no seio das sociedades capitalistas.
Sendo assim, todas as perdas e ataques que sofremos no último período, tem nome e sobrenome. Conhecemos o nosso alvo. Bolsonaro sofreu uma derrota política eleitoral neste último pleito, mais o bolsonarismo ainda dialoga com uma parcela significativa da sociedade brasileira.
Para vencermos a antipolítica, sugiro seguirmos construindo a unidade das esquerdas, dos(as) progressistas, do campo democrático e popular, dos movimentos sociais, sindicais, culturais e todas e todos que defendem a democracia. Além disso, fazermos formação política e muito trabalho de base para juntas(os) elevarmos a consciência de classe, acumulando forças para as batalhas que virão.
Referências
ANTUNES, Ricardo. O Sentido do Trabalho. SP, Boi tempo, 1999.
KILOMBA, Grada. Memórias de Plantação. Episódios de racismo cotidiano. Tradução de Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2019.
MARX, Karl. O capital. Vol. I. Tomo II, 1985).
MARX, Karl. A origem do capital: a acumulação primitiva. São Paulo: Ed. Global, 1989.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
PEREIRA Potyara Camila. Proteção Social no Capitalismo - Contribuições à crítica de matrizes teóricas e ideológicas conflitantes. Tese de Doutorado. 2013.
[1] Silvana Conti – Lésbica – Feminista. Militante da luta antirracista. Sindicalista. Professora aposentada da RME. Mestranda em Políticas Sociais da UFRGS.
[2] Programa de Pós – Graduação em Políticas Socias e Serviço Social .
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