O presidente Jair Bolsonaro divulgou no sábado (6/6) uma nota do Ministério da Saúde que oculta a divulgação dos dados de mortes e contágio por coronavírus no Brasil. A nota motivou a Defensoria Pública da União (DPU) a entrar com um pedido de liminar para obrigar o órgão a divulgar atualizações integrais do avanço dos casos e mortes de Covid-19. A ação, que foi protocolada durante o plantão da Justiça Federal de São Paulo, ainda no sábado, é uma resposta à tentativa de maquiar os dados da doença. De acordo com a Defensoria, é dever do poder público ‘informar correta e adequadamente à população de todos os atos adotados no combate à disseminação da doença’ no Brasil. A iniciativa tem como objetivo obrigar o general Eduardo Pazzuello a revelar as informações sobre a situação da pandemia no país.
A maioria dos secretários de Saúde dos estados afirma que o governo Jair Bolsonaro busca tornar invisíveis os mortos pela Covid-19 no país. A afirmação é uma resposta direta às declarações dadas pelo empresário Carlos Wizard, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, de que os dados das secretarias são “fantasiosos”. O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) afirmou que a declaração de Wizard revela “profunda ignorância sobre o tema”. “A tentativa autoritária, insensível, desumana e antiética de dar invisibilidade aos mortos pela Covid-19, não prosperará”, diz a nota, que ainda afirma que Wizard “insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”.
Desde a última quarta-feira, o Ministério da Saúde, comandado interinamente pelo general Eduardo Pazuello, passou a divulgar os dados sobre a pandemia de Covid-19 no país às 22h —o dado saía entre 16h e 17h durante a gestão de Luiz Henrique Mandetta e às 19h sob comando de Nelson Teich. Os dados divulgados na sexta trouxeram apenas o número de novos casos e novas mortes causadas pela doença, sem informar os totais, como era feito até então. Além disso, o site do ministério da Saúde onde eram divulgadas várias informações relativas à pandemia (covid.saude.gov.br) foi retirado do ar na noite de sexta-feira e neste sábado mostra apenas a mensagem "Portal em manutenção".
UM TIRO NO PÉ
Na sexta-feira (5/6), o presidente fez referência às mudanças na forma de divulgar os números sobre a evolução dos casos de Covid-19 no Brasil. “Acabou matéria do Jornal Nacional”, disse Bolsonaro, referindo-se ao telejornal da TV Globo, transmitido pouco depois do horário em que os dados da doença costumavam ser informados pelo ministério. Se o objetivo do governo era evitar que as informações fossem divulgadas durante o telejornal, a decisão foi um tremendo tiro no pé. Tanto na sexta-feira quanto no sábado, o Jornal Nacional interrompeu a transmissão da novela e entrou com a tradicional chamada do seu plantão de notícias, o que certamente deu maior visibilidade à notícia.
Os números de casos e mortes do Brasil exibidos no levantamento global da Universidade Johns Hopkins, referência sobre Covid-19, foram retirados do ranking neste sábado. Em nota, a Universidade afirma que a exclusão se deve à suspensão da divulgação dos históricos pelo Ministério da Saúde.
A decisão adotada pelo Ministério da Saúde, ao invés de tirar o Brasil do noticiário, gerou notícias no mundo inteiro e pode aumentar as desconfianças sobre a situação do país, com reflexos na economia, principalmente na área do turismo, nas relações comerciais e nos investimentos externos. O presidente dos EUA criticou a forma como o Brasil combate a epidemia. "Se você olha para o Brasil, eles estão num momento bem difícil. (...) Se tivéssemos agido assim, teríamos perdido 1 milhão, 1,5 milhão, talvez 2,5 milhões ou até mais", disse Trump.
DESCONTENTAMENTO GERAL
Os atrasos na divulgação geraram críticas por vários setores da sociedade. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que "na pandemia, a divulgação de dados oficiais envolve, além do dever de prestar contas, uma questão de saúde pública. Dados do Ministério da Saúde são fundamentais às respostas à Covid-19 e devem estar abertas ao público, aos gestores e, portanto, à imprensa de forma consistente e ordenada". Já a Associação Brasileira de Imprensa alertou que "enquanto o número de mortos e contaminados atinge níveis recordes no país, ceifando a vida de milhares de brasileiros, o governo de Jair Bolsonaro opta por dificultar o acesso à informações sobre o avanço da doença". A nota faz referência também à suspensão das entrevistas coletivas diárias e afirma ainda que o Ministério da Saúde passou a atrasar a divulgação dos dados ‘na tentativa de calar a imprensa por meio do adiantado da hora’."
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que, se o governo continuar atrasando a divulgação, o Congresso vai criar um sistema próprio com as secretarias estaduais de saúde para atualizar os números. “A Câmara, com certeza, vai trabalhar com os estados, vai trabalhar com a sociedade civil. Nós temos que organizar de algum jeito as informações para sociedade. O ideal é que o governo restabeleça isso o mais rápido possível. Eu espero que, nos próximos dias, o ministro da Saúde compreenda que informar é fundamental para a sociedade brasileira, principalmente num mundo tecnológico, um mundo com tanta tecnologia. A gente omitir informação parece que é um erro muito grande”, avaliou. A vice-presidente da Comissão Mista do Congresso, Eliziane Gama, também se manifestou, afirmando que pretende convocar o ministro para dar explicações. “É perigoso o atraso na divulgação de dados, pelo governo, sobre a Covid-19. Não há qualquer justificativa para isso. A transparência é essencial para se combater a doença, principalmente agora, com os números de infecção e óbitos crescentes. Não se pode imaginar ou permitir qualquer manipulação nessa área, seria crime de responsabilidade”, afirma.
Até sexta-feira, o Brasil tinha 645.771 casos confirmados de Covid-19, com 35.026 mortos, segundo cálculos com base nos números informados anteriormente pelo ministério.
