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DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE PERMITE A FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA, AMPLIANDO A FORÇA DAS SIGLAS MENORES


O projeto que permite a união de duas ou mais legendas para formação de federações partidárias, com atuação uniforme em todo o país, foi aprovado nesta quinta-feira (12/8) por 304 a 119 votos, na Câmara dos Deputados. Se entrar em vigor, o projeto vai ajudar siglas menores a alcançarem a cláusula de barreira, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição. O texto já tem aval do Senado e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A federação de partidos permitirá a união de siglas com afinidade ideológica e programática – sem que seja necessário fundir os diretórios. De acordo com a proposta, que estabelece prazo mínimo é de quatro anos, a cláusula seria calculada para a federação como um todo e não para cada partido individualmente. Partidos como o PCdoB, o PSB e PSOL, no campo da esquerda, serão beneficiados com o novo projeto.

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