
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou Projeto de Lei (PL) no qual propõe tornar obrigatória a exigência do passaporte vacinal para os eleitores, no pleito de outubro deste ano. O deputado propõe que os eleitores apresentem a comprovação da imunização completa contra a covid-19 e a única exceção será por contraindicação médica. O parlamentar reiterou que a vacinação "é a forma mais eficaz de frear a contaminação e o surgimento de novas variantes do coronavírus". Também ressaltou que os imunizantes são "completamente seguros e são fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS)". Frota criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por negar a eficácia da vacina e pela afirmação de que o imunizante causa Aids, o que considera "um absurdo sem precedentes na história do nosso país".
Em outubro de 2021, Jair Bolsonaro associou falsamente a vacina contra o coronavírus à Aids durante uma live nas redes sociais — na ocasião, o Facebook deletou o vídeo com a informação mentirosa do chefe do Executivo Federal. Em dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de um inquérito para investigar a fala do presidente. Para ser aprovado, o projeto precisa ser analisado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e em seguida ser aprovado pela maioria dos parlamentares. Também é necessário que seja avaliado e aprovado pela maioria dos senadores e, só então, será submetido à sanção do presidente.